Grupo florestal
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... políticas públicas de apoio ao extrativismo e ao manejo florestal comunitário ambientalmente sustentáveis ... Responsáveis: Ministério ... b)Instituir grupo de trabalho para discutir e propor atualização e aperfeiçoamento da Lei ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ou a eles equiparados, desde que trabalhem comprovadamente com o grupo familiar respectivo ... § 1º O aposentado pelo Regime Geral de ... A – AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL" ... 01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS \xC2" ...
-
Decreto-Lei nº 1.376 de 12/12/1974. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Pesca (SUDEPE) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) ... Art. 8º Caberá às agências de desenvolvimento regional ou ... operadoras dos Fundos assegurarão às pessoas jurídicas, ou grupo de empresas coligadas que, isolada ou conjuntamente, detenham pelo menos ...
- DECRETO Nº 77985, DE 07 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, Codigo Dai-110, do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e da Outras Providencias.
-
Decreto nº 11.071 de 17/05/2022. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Integração dos Sistemas de Dados do Setor Rural.
... Florestal Brasileiro; ... III – Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Secretaria de Previdência; ... IV – Banco Central do Brasil; ... V – ...
-
Marcando em cima
... Marcando em cima ... Ao instalar ontem grupo de trabalho para acompanhar a implementação do Código Florestal, a ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza a Participaçao da Uniao em Fundo Destinado a Cobertura Suplementar Dos Riscos do Seguro Rural; Altera Dispositivos da Lei 10.823, de 19 de Dezembro de 2003, da Lei Complementar 126, de 15 de Janeiro de 2007, do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966, do Decreto-lei 261, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Lei 4.594, de 29 de Dezembro de 1964; Revoga Dispositivos da Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, da Lei 10.823, de 19 de Dezembro de 2003, e do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966; e da Outras Providencias.
... seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal, que passa, nesta Lei Complementar, a ser denominado, simplesmente, Fundo ... II do § 6o levará em consideração as operações de todo o grupo econômico a que pertencer a sociedade seguradora ou resseguradora, ...
-
DECRETO Nº 97635, DE 10 DE ABRIL DE 1989. Regula o Artigo 27 do Codigo Florestal e Dispõe Sobre a Prevenção e Combate a Incendio Florestal, e da Outras Providencias.
... Art. 3° O combate a incêndio florestal será exercido por: ... I - Corpo de Bombeiros; ... II - Grupo de voluntários organizados pela comunidade ou Brigadas ... Art. 4° No caso de incêndio florestal, que não possa ser extinto com os ...
- Engenheiro relata momento de pânico em que jornalista estrangeiro foi espancado em área indígena de MS
-
DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... , sob o ponto-de-vista técnico-econômico, a exploração florestal racionalmente realizada, mediante planejamento adequado; ... b) o ... I - a remuneração da mão-de-obra do grupo familiar e a de terceiros eventualmente empregada; ... II - a ...
-
A distribuição de riscos em concessões florestais: uma análise econômico-jurídica dos riscos decorrentes do inventário florestal amostral
... Como definição, convém mencionar o art. 3º, VIII, da Lei de Concessão Florestal: ... 111 Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: ... I - Área de Proteção Ambiental; ... II - Área de ...
-
DECRETO Nº 6063, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Regulamenta, No Ambito Federal, Dispositivos da Lei 11.284, de 2 de Março de 2006, que Dispõe Sobre a Gestão de Florestas Publicas para a Produção Sustentavel, e da Outras Providencias.
... públicas às comunidades locais, o Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF, o licenciamento ambiental para o uso dos recursos florestais nos ... I - auditorias em grupo ...
-
Portaria, PORTARIA SEMA Nº 94, de 11 de julho de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E IN
... Art. 1° Instituir o Grupo de Trabalho para deliberar sobre a cessão da área do Horto Florestal do ...
-
Concessão Florestal
... Públicas também impõe que o prazo mínimo da concessão florestal deve ser o de um ciclo de colheita ou exploração do produto (ou grupo de produtos), incluído no objeto da concessão, com ciclo mais longo ... Na concessão florestal para exploração de serviços florestais ...
-
COP-26: Indústria brasileira se destaca por pioneirismo
... da estratégia de baixo carbono da CNI, o eixo deconservação florestal se destaca pela indústria de papel e celulose, com oavanço de ... aprendizadosadquiridos ao longo dos últimos 15 anos.Copyright Grupo ...
-
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... , na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do ... , Pecuária e Abastecimento exercer, por meio do Serviço Florestal Brasileiro, a função de órgão gestor prevista no art. 53 da Lei nº ...
-
DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... , na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do ... Departamento de Conservação Florestal e Serviços Ambientais; e 2. Departamento de Ecossistemas; III - órgãos ...
-
nº 89.01.20264-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Marzo de 1990
I - O FATO DE O RECLAMANTE HAVER PRESTADO CONCURSO ANOS MAIS TARDE AO INICIO DO SEU TRABALHO, COMO ENGENHEIRO FLORESTAL INTEGRANTE DE ´GRUPO-TAREFA´, NÃO TEM O CONDÃO DE OPERAR EFEITO RETROATIVO, DE MODO A TRAZER-LHE TODOS OS BENEFICIOS OUTORGADOS AOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE NO PERIODO EM QUE A ESTE QUADRO AINDA NÃO PERTENCIA. O CONCURSO SO GERA EFEITOS A PARTIR DA SUA...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010064-25.2013.5.06.0292), 04-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Apesar das infrutíferas tentativas de obter o cumprimento das obrigações executórias contraídas pela executada e, embora o juízo tenha notícia que na mesma situação se encontram as demais empresas do mesmo grupo econômico, a parte tem o direito de tentar exaurir todos os meios executórios que tiver ao seu...
... GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Apesar das infrutíferas ... parte do mesmo grupo econômico da NorteSul Construções e Agro Florestal Ltda. e NorteSul Energia Ltda. onde ambas são controladas pela sociedade ... -
Decisões Monocráticas nº 6118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... , Economista, Engenheiro Agrônomo, Zootecnista, Engenheiro Florestal, Farmacêutico Bioquímico, Médico Veterinário, Fiscal Agropecuário ... ADERR estrutura-se pelos seguintes grupos ocupacionais: I Grupo de Fiscalização Agropecuária (nível superior): Fiscal Agropecuário ...
-
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... da Portaria nº 486-P do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal - IBDF, definia floresta como “formação arbórea densa, de alto porte, ... Determinado grupo de doutrinadores defende que a natureza jurídica do meio ambiente ...
-
Portaria, PORTARIA CONJUNTA SEMA SEMA/ SPGG/SOP/ GVG n º 24, de 13 de novembro de 2023. Cria o Grupo
... Cria o Grupo de Trabalho para elaboração do Projeto de Lei que trata da ... recategorização do Horto Florestal Litoral Norte e para o estudo de ... viabilidade da cedência de uso da área da Unidade de Conservação ... recategorizada ao município ... A ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e ... Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4. Preliminares ... Grupo das Unidades de Uso ... Sustentável as seguintes categorias de unidade de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010129-20.2013.5.06.0292), 14-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. Reconhecida a formação de grupo econômico, resta autorizado redirecionamento da execução contra quaisquer das empresas que o integram, nos termos do parágrafo 2º do art. 2º da CLT.
... EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. Reconhecida a formação de grupo econômico, resta autorizado ... parte do mesmo grupo econômico da NorteSul Construções e Agro Florestal Ltda. e NorteSul Energia Ltda. onde ambas são controladas pela sociedade ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 4, aprovada pela Resolução do Grupo do Mercado Comum (GMC) nº 131, de 1994, internalizada pelo Decreto nº ... , recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... lll – beneficiamento de pecuária, restrito às áreas de ...