Grupo florestal
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Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
... Rio de Janeiro: Grupo Ibmec Educacional, 2018 ... 6° Congresso Mineiro de Direito ... 42 JACCOUD, Cristiane. Propriedade agrária e legislação florestal. Rio de Janeiro: Grupo Ibmec, 2019 ... 6° Congresso Mineiro de ... -
Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DEINEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. PROTESTO DOS TÍTULOS. ANTERIORAJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. NÃOOCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL. FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIÊNCIA. SÚMULA284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO NÃO REALIZADO.1. Ação de reconhecimento de inexigibilidade de débitos fundados emcontratos de prestação de...
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Acórdão Nº 0000021-69.2016.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... Por conseguinte, os artigos 12, 16 e 66, do Código Florestal, dispõe sobre o percentuais mínimos em relação à área do imóvel ... Estado de área localizada em Unidade de Conservação Estadual do Grupo" de Proteção Integral; c) servidão Florestal, na conformidade da legisla\xC3" ...
- Na COP-26, agronegócio cobra regras claras para mercado de carbono
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Decisão monocrática Nº 1354192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... ável tributária em virtude do reconhecimento da formação de grupo econômico com a executada originária INDÚSTRIAS BONET S/A e demais ... Industrias Bonet S/A foram incorporados pela empresa Agro Florestal Bonet S/A e que, posteriormente, esses bens foram utilizados para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026791320164058500), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0802679-13.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ZELAR IMOVEIS LTDA - EPP e outro ADVOGADO: Maria Teresa Caxico Barreto Macedo e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... administração, e a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da ... 4º, VI, da Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal) e do art. 2º, "f", da Lei 4.771/1965 (Código Florestal revogado) ... -
Capítulo 8 - Unidades de conservação
... O objetivo básico do primeiro grupo (Proteção Integral) é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso ... florestal de espécies predominantemente nativas. Apresenta como objetivo básico o ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... XXXII - Decreto de 21 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas ... institui o complexo geoeconômico e social denominado Distrito Florestal Sustentável - DFS da BR-163, e dá outras providências; ... CCXCI - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... - Itaúna: o respectivo Município e os de Conceição do Pará, Florestal, Igaratinga, Itaguara, Itatiaiuçu, Onça do Pitangui, Pará de Minas, ... constantes desta lei, além dos cargos em comissão, os do Grupo Atividades de Apoio Judiciário e do Grupo Outras Atividades de Nível ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011680-35.2013.5.06.0292), 20-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO GRUPO ECONÔMICO. POSSIBILIDADE. Uma vez comprovada a existência de grupo econômico entre as empresas e infrutíferas as tentativas de execução da empresa reclamada, deve ser provido o pleito autoral de prosseguimento da execução em face das demais empresas integrantes do grupo. Agravo de petição do reclamante a que se dá provimento.
... PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO GRUPO ECONÔMICO. POSSIBILIDADE. Uma vez comprovada a existência de grupo ... empresas seguintes empresas: Norte e Sul Construções e Agro Florestal Ltda. e Norte e Sul Energia Ltda., as quais compõe o grupo econômico com ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão ADI 323 9 / DF direito fundamental de grupo étnico-racial minoritário dotado de eficácia plena e aplicação ... Defesa Nacional – CDN, Instituto Chico Mendes, e Serviço Florestal Brasileiro. 61 Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Decisão monocrática Nº 1408218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... ENTENDIMENTO ASSENTADO PELO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO. DIFERENCIAÇÃO ENTRE ATIVIDADE FLORESTAL QUE NÃO CONTRARIA DISPOSITIVOS LEGAIS OU CONSTITUCIONAIS. SENTENÇA DE ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.001766-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-03-2016
- Foto de bombeiros portugueses exaustos após incêndio viraliza nas redes
- Acórdão Nº 0900021-38.2017.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-06-2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... antes de completar as quatro primeiras séries chegam a 45% do grupo etário de 11 a 14 anos. Uma parcela dos alunos mais carentes é ... Em relação ao subsetor florestal, observa-se dinamização dos investimentos, não obstante o cenário ...
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Acórdão Nº 0021113-12.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Caso em que restou comprovada a existência de grupo econômico entre as empresas demandadas, na forma do artigo 2º, § 2º, da CLT, sendo estas solidariamente responsáveis pelos direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente.
... , ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB , APLUB AGRO FLORESTAL AMAZONIA SOCIEDADE ANONIMA RECORRIDO: ELIANE FACHINI, APLUB CAPITALIZACAO ... GRUPO ECONÔMICO. Caso em que restou comprovada a existência de grupo ... -
Acórdão Nº 0021163-29.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Não demonstrada a presença dos requisitos necessários à caracterização de vínculo de emprego, previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, mantém-se hígida a sentença que afastou a pretensão relativa ao reconhecimento do vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada. Recurso improvido.
... que ele estava subordinado ao presidente e ao vice presidente do grupo ... Trata-se de questão que envolve o ônus da prova, onde, por força ... 2013, setembro de 2014 foi eleito como diretor, na empresa AGRO FLORESTAL AMAZÔNIA S/A (fl. 64/65/66/67 - ID bf47b74). Os recibos de salário ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010382-08.2013.5.06.0292), 07-12-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO TEMPORAL CONFIGURADA. INTEMPESTIVIDADE. - O pedido de reconsideração não interrompe o prazo recursal sendo manifestamente intempestivo o agravo de petição quando não interposto no prazo, contado este da data do despacho que indeferiu a pretensão. Agravo não conhecido por intempestivo.
... agravante demonstrou e comprovou que a executada faz parte do mesmo grupo econômico da NorteSul Construções e Agro Florestal Ltda. e NorteSul ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1062-93.2020.5.14.0411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. EXAME DA...
... CONSULTORIA FLORESTAL LTDA ... - EPP. ACÓRDÃO PUBLICADO NA ... dignas a um determinado grupo" de trabalhadores, nos termos dos arts. 129, III, da ... Constitui\xC3" ... - Após mudanças em 2021, código florestal desperta polêmica
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Consulta Pública nº 19, de 21 de setembro de 2021
... ção dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável, aprovados pela Portaria Inmetro nº 547, de 25 de outubro de ... - Requisitos PEFC ST 1002 - Certificação do Manejo Florestal em Grupo - Requisitos PEFC ST 2001 - Regras para uso da Logo PEFC - Requisitos PEFC ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... entregue a seus pais, tutor, família ou a qualquer outra pessoa ou grupo" de pessoas ... § 5. O marido de uma mulher, a família ou clã deste t\xC3" ... ência de Licença Ambiental (LA) e do Documento de Origem Florestal (DOF) ou irregularidade nesses documentos, o coordenador do grupo e/ou ...
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Acórdão nº 1.0000.20.013979-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO PROVIDO. 1) A legitimidade da parte é condição da ação e se verifica pela correspondência entre os sujeitos do direito material controvertido (sujeitos da lide) e os da relação processual estabelecida (sujeitos do
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Acórdão nº 1.0000.20.013979-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO PROVIDO. 1) A legitimidade da parte é condição da ação e se verifica pela correspondência entre os sujeitos do direito material controvertido (sujeitos da lide) e os da relação processual estabelecida (sujeitos do