Guerra de fronteira
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... expansão do protagonismo judicial se deu sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, momento de significativas violações aos direitos essenciais ao ... país, o que não é peculiaridade nacional e demonstra a tênue fronteira entre Direito e Política, como destaca Barroso, afirmando que: ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... de comunicação do país estão mostrando aos brasileiros que a guerra aos povos originários ainda está em curso, com a destruição contínua ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 201; FITZ, Francisco García. La Edad Media. Guerra e ideología ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VI - a Secretaria-Geral; ... VII - a Escola Superior de Guerra; ... VIII - o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da ... XII - obras públicas em faixa de fronteira ... Parágrafo único. A competência de que trata o inciso XI do caput ...
- Prefeito é investigado na Venezuela por marcar casas de pacientes de Covid
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Ganhamos a guerra, não a paz
Este artigo tem como objeto o pensamento de Albert Einstein e objetiva verificar o posicionamento de Einstein com relação a instauração da Paz mundial e, essencialmente, a sua defesa contra a guerra e contra as acusações de que seria responsável, subsidiariamente, pelos atentados atômicos de Hiroshima e Nagasaki, uma vez que suas pesquisas contribuíram para a descoberta do encadeamento atômico....
... Fronteira ... - Diálogo sobre a ucrânia acaba em impasse e riscos elevados
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IBM lança Eagle, processador quântico que supera o chinês Zuchongzi e atinge supremacia na computação
... Computação quântica: Saiba o que é. Nova fronteira da guerra tecnológica entre EUA e China derruba barreiras da física ...
- Esperança e incerteza
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IBM lança Eagle, processador quântico que supera o chinês Zuchongzi e atinge supremacia na computação
... Computação quântica: Saiba o que é. Nova fronteira da guerra tecnológica entre EUA e China derruba barreiras da física ...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes ... Cabo ou soldado destacados em Unidades de Fronteira ... 3) Na Aeronáutica: ... cabo com permanência assegurada até o ...
- Conflito entre rússia e ucrânia se arrasta sem grandes avanços e pode terminar ‘congelado’
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Direito internacional público
... XVII, quando uma série de tratados foi assinada para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ficaram conhecidos como ... anos e está relacionado à presença dos militantes das FARC na fronteira entre os dois países. A crise diplomática da Colômbia com o Equador e a ...
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Religiosos dos EUA apoiam os republicanos por causa da Suprema Corte
Religiosos dos EUA apoiam republicanos por causa da Suprema Corte
... Por exemplo, ele abriu uma guerra contra os muçulmanos, porque sabe que eles não são benquistos por ... contra os imigrantes ilegais e prometeu construir um muro na fronteira com o México, para agradar a maioria da população branca; prometeu ... - Uma iniciativa que quer facilitar as viagens de trem pela Europa e tornar o continente mais 'verde'
- Uma iniciativa que quer facilitar as viagens de trem pela Europa e tornar o continente mais 'verde'
- Guerra entre Israel e Hamas já tirou a vida de 53 jornalistas
- Chinês visita índia pela 1ª vez desde choque na fronteira
- Preservar o espaço da paz
- 'Conflitos e política ficam fora do hospital', diz médico árabe-israelense
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Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum por ex-consorte e o sistema jurídico de proteção aos sujeitos familiares vulneráveis: relativização do princípio do enriquecimento sem causa na visão do STJ
... 07 ... 54. NUNES DE SOUZA, E. Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no Direito Civil. In: GUERRA DE MORAES, C. E. e LODI ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... Supremo Tribunal Federal do Brasil, do pedido de fechamento da fronteira" entre Brasil e Venezuela, em razão da forte migração, extraindo-se, ent\xC3" ... humanos se irmaram no âmbito internacional depois da segunda guerra mundial, constituindo marco de proteção dos direitos do indivíduo e ... - Hasan Rabee: quem é o palestino com cidadania brasileira que fez 'diário de guerra' nas redes
- Israel intensifica ataque contra Gaza após veto de EUA na ONU sobre cessar-fogo
- Putin envia metralhadoras, rifles antidrones e carros militares para civis na fronteira com a Ucrânia
- Exército ucraniano anuncia primeira reconquista de localidade no sul após intensificação de ações militares