guia de ruas
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003207620194058309), 12-04-2022
PJE 0800320-76.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... CPC, adotando-se o processo de n.º 0800131-35.2018.4.05.8309T como guia, o qual passou a concentrar os atos processuais de instrução ... Assim, após o abastecimento das casas nas ruas mais baixas do residencial, fecha um registro, para que a água chegue às ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002084420184058309), 26-04-2022
PJE 0800208-44.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... CPC, adotando-se o processo de n.º 0800131-35.2018.4.05.8309T como guia, o qual passou a concentrar os atos processuais de instrução ... Assim, após o abastecimento das casas nas ruas mais baixas do residencial, fecha um registro, para que a água chegue às ... - Crivella leva fé a placas do complexo
-
A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... 167). Baudelaire foi o guia que conduziu Benjamin também através de temporalidades não vividas e, ... Os panoramas, as ruas e as mulheres são presenças na sua experiência, e é a reflexão sobre ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001521120184058309), 05-04-2022
PJE 0800152-11.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... CPC, adotando-se o processo de n.º 0800131-35.2018.4.05.8309T como guia, o qual passou a concentrar os atos processuais de instrução ... Assim, após o abastecimento das casas nas ruas mais baixas do residencial, fecha um registro, para que a água chegue às ... - Turistas franceses tentam visitar Rocinha
- Folia não oficial abre carnaval de rua no rio
-
EXTRATO DE CONTRATO
... guia) nas Ruas Alício Vieira e Maria das Dores (Trecho 01), ambas localizadas ...
-
Poesia de circunstância como prática: Andi Nachon no Rio de Janeiro
Este texto propõe-se estudar, tomando como foco as produções poéticas que se articularam em torno da visita da poeta argentina Andi Nachon no Rio de Janeiro em 2001, algumas das trocas entre as poesias argentina e brasileira contemporâneas. Pretendemos mostrar de que modo o critério de escolhas afetivas associado a uma ideia de poesia de circunstância entra em jogo tanto na poesia de alguns dos...
... se nomeia Rio de Janeiro temos um fragmento do tradicional mapa do Guia Filcar , com nomes de ruas de Buenos Aires, reconhecíveis até por um ... -
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Art. 49. O impôsto será recolhido por guia" ou contra expedição de talão-recibo ao órgão arrecadador da jurisdiç\xC3" ... comerciais, industriais e produtores, feiras-livres, praças, ruas, estradas e onde quer que se exerçam atividades tributáveis ... Art ...
- Programação da sexta-feira 13 vai de passeio sobre lendas urbanas a cine clube de terror
-
Acórdão Nº 08075735220208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... eventuais parâmetros impostos pelo condomínio quanto ao uso de guia, obrigatoriedade do recolhimento das fezes etc., pois respeitado o ... muros, igualmente restringe/delimita a circulação de animais pelas ruas e demais áreas comuns; seus tutores teriam de transportá-los em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002032220184058309), 05-04-2022
PJE 0800203-22.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001460420184058309), 05-04-2022
PJE 0800146-04.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
-
50 anos de Maio de 1968: controversias, ressonancias e atualizacoes.
... , em um contexto politico onde as lutas voltam intensamente para as ruas, as interpretacoes sobre 1968 podem ser apropriadas a partir de uma ... A pergunta que guia o texto e "Poderiamos considerar Junho de 2013 no Brasil um ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... funcionar como verdadeira ferramenta de heterocomposição, guia-se por ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... que a força-tarefa fosse às ruas. ‘Não se pode cometer esse tipo ... de erro agora’, repreendeu, se ... - Quarenta anos após a morte, onde a memória de garrincha se mantém
- 40 anos sem Garrincha: Onde e como a memória do ídolo é preservada
- Decreto de Lula diminui número de armas permitidas a cada cidadão; veja o que muda
- 40 anos sem Garrincha: Onde e como a memória do ídolo é preservada
- Decreto de Lula diminui número de armas permitidas a cada cidadão; veja o que muda
- Decreto de Lula diminui número de armas permitidas a cada cidadão; veja o que muda
- Decreto de Lula diminui número de armas permitidas a cada cidadão; veja o que muda
- 'A culpa nunca é do cão, mas do tutor dele', diz jornalista atacada por pitbull
- 'A culpa nunca é do cão, mas do tutor dele', diz jornalista atacada por pitbull