guia de ruas
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2020
... Global Menor Preço para realização de pavimentação asfáltica em ruas" do Setor Fernadinho com infraestrutura (guia, sarjeta, calçada e sinaliza\xC3" ...
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Processo Nº 1515/009/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Octubre de 2005
Pavimentacao De Ruas E Logradouros Publicos Guias Sarjetas Drenagens Etc ( Urv Do Dia 07/04/94 )
Execu¦`o Por Empreitada Global De Pavimenta¦`o De Ruas E Logradouros Publicos Do Municipio De Iguape, Com Pr}-moldados De ... Excelencia Comprovar O Pagamento A Este Tribunal Por Meio De Copia Da Guia De Recolhimento, No Prazo ... -
Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... carona que deve ser estimulada por reduzir o número de veículos nas ruas, fato este que melhora o trânsito e o meio ambiente. 15 ... O ... 160). Não obstante, o Guia do Passageiro, disponibilizado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura ... -
Acórdãos nº 1002228-56.2016.8.26.0361 de 8ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... seu tempo, valendo-se de Google Earth, Maps ou guia de ruas. Falseou, dolosamente ... No quarto processo referenciado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44900-79.2007.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO -IN ITINERE-. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. Não há de se falar em julgamento -extra petita- quando o Regional, tendo em vista o princípio do livre convencimento previsto no art. 131 do CPC, avalia as provas produzidas nos autos, bem como os depoimentos das testemunhas, para a solução jurídica da lide. ACIDENTE DE TRABALHO -IN ITINERE-.
... A cópia do Guia de Ruas a fls. 68/70 comprova as alegações da ré no sentido de que o ... -
Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... Desse modo, a concepção democrática que guia nossa relexão aproxima-se da abordagem ampliada de Boaventura de Sousa ... Cidades Rebeldes: Passe Livre e as Manifestações que Tomaram as Ruas do Brasil ... Em seu texto introdutório, Raquel Rolnik já atentava para o ... -
Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... ça informado que não foi encontrada a Rua do grito do Cabrito no Guia de Ruas de Salvador nem no Google Maps, consoante certidão de fl. 15 ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, com o objetivo de, liminarmente, emitir nova guia de ITIV incidente sobre a operação de compra e venda de imóvel tipo ... § 1º - Cachorros só devem andar com coleira e guia pelas ruas do condomínio, de modo que, caso seu animal evacue em áreas comuns do ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Desde que bem utilizada pelo Poder Legislativo, atuará qual guia prévio para que a comunidade protegida e o contribuinte tenham ... ão mundial realizada no Rio de Janeiro, em que os pobres sumiram das ruas ... Mais de cinquenta mil pessoas perambulam pelas ruas nas mais ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... § 1° - Cachorros só devem andar com coleira e guia pelas ruas do condomínio , de modo que, caso seu animal evacue em áreas ...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 38/2019
... , visando a execução de serviços complementares de assentamento de guia meio-fio em trecho reto, sarjeta de concreto usinado, sinalização al e passeio/calçada em Ruas do Bairro Projeto, nos termos de contrato de repasse nº ...
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ÍndiaEsqui, dalai lama E cenas de 007
... A vila tem poucas ruas - que são ocupadas por hotéis e restaurantes. McLeod é claramente mais ... Não é necessário contratar um guia para conhecer as atrações de McLeod ... Copyright Grupo de Diarios ...
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
... DE LICITAÇÃO DESERTATomada de Preços nº 3/2023O MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria ... ÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NAS RUAS PLINIO BERTOLA E GENERAL CÂMARA DESTE MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA ...
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PREFEITURA DE NOVA BANDEIRANTES - AGO22AVISO DE LICITAÇÃO – TP 006 2022PREF NOVA BANDEIRANTESDOPUB
... OBRA PARA EXECUÇÃO DE GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO EM ... DIVERSAS RUAS DO ...
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PREFEITURA DE NOVA BANDEIRANTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
... MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS ... DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS DO ...
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PREFEITURA DE NOVA BANDEIRANTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
... FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE GUIA (MEIO-FIO) E ... SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS DO ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Recorda-se que o trabalho em ruas e outros logradouros públicos está na Lista das Piores Formas de ... (41) ... Conforme guia o raciocínio de Emmanuel Dockès, o fato de já não estarmos mais ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023
... ÇOs Nº 3/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 95/2023.O Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria ... ÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NAS RUAS PLINIO BERTOLA E GENERAL CÂMARA DESTE MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA ...
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Decisão da Presidência nº 179099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2019
... em sede de apelação por esta Corte, inclusive - Expedição de guia definitiva, independentemente do encarceramento do paciente - ... recdo.(a/S) : Nelson Souza Santos ... recdo.(a/S) : Marcelo Eduardo Ruas ... recdo.(a/S) : Alexandre Camelo ... recdo.(a/S) : Marcelo Fernandes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... FAVORECIDO: FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE GUIA L.DA LAGUN ... OBJETO: Reforço do empenho a fim de cobrir despesas com ... RUAS, NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA/MS ... CLASSIFICADA: RAINHA CONSTRUTORA LTDA ...