Guilhotina
-
Acórdãos nº 0023127-22.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... perda óssea ou de massa - Consolidação Discreto espessamento indolor no dorso da mão Cortador de guilhotina - Sequela acidentária ínfima, sem caráter incapacitante Improcedência mantida Perícia produzida com ...
-
Introdução ao direito e economia
... Essa postura está muito ligada à proposição que ficou famosa como a Guilhotina de Hume, em seu Tratado sobre a Natureza Humana, segundo a qual não é possível deduzir-se o dever-ser do ser, isto é, que proposições puramente ...
-
Índices
Índice de Figuras ... Figura 1-1 – A Guilhotina de Hume ... 12 ... Figura 1-2 – Duplo Juízo de Admissibilidade ...
-
Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... Essa postura está fortemente vinculada à proposição que ficou famosa como a Guilhotina de Hume 30 , segundo a qual não é possível deduzir o dever-ser apenas do ser, i.e. , que proposições puramente factuais só podem acarretar ...
-
Acórdãos nº 0011293-22.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... DO SEGURO SOCIAL - INSS Apelado: RENATO FERRAZ QUERINO ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO-DOENÇA OPERADOR DE GUILHOTINA COLUNA INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA COMPROVADA NEXO CAUSAL COM O LABOR DEMONSTRADO LAUDO PERICIAL ...
-
Acórdão nº 2002.01.00.039331-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Marzo de 2006
... A fachada principal, caracterizada pela simplicidade, era modulada por três janelas em madeira, do tipo guilhotina, e uma porta, também em madeira, todas em verga reta. O telhado em duas águas, era com telhas cerâmicas do tipo calha ... " ... Agregue-se ainda, ...
-
Acórdãos nº 0007376-93.2010.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2013
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO- ACIDENTE OPERADOR DE GUILHOTINA LESÃO NO MEMBRO SUPERIOR DIREITO - LAUDO PERICIAL CLARO E CONCLUSIVO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE ...
-
Sentença nº 1001960-68.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... ”, nos contratos de trabalho com a primeira e com a segunda reclamadas, sempre desempenhou a função de “operador de produção (guilhotina)“, sem o plus salarial devido. Alega que seu trabalho seria unicamente movimentar a chapa para o corte, no entanto diariamente operava a ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21218-45.2015.5.04.0512)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015, PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E PELA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE
... Portaria 197/2010, que determina que as proteções de guilhotina devem impedir o acesso de ... dedos e mãos dos operadores nas áreas de risco (ID. f05ed7c ... ) ... A decisão ... -
A ineficiência do jacobinismo judicial
Sobre a ineficiência do jacobinismo judicial
... Durante o período montanhês, a radicalização política chegou ao seu auge, levando grande número de pessoas à guilhotina, sob a acusação de partidarismo ao regime monárquico. Os ânimos ficaram ainda mais agitados com o assassinato de Jean-Paul Marat, idealizador do ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Alguns advogados usam fitinhas do Senhor do Bonfim ... Na época da Revolução Francesa, via-se a guilhotina não só como instrumento da Justiça, mas como forma de democratizar e humanizar as execuções, — substituindo a forca para os pobres. Seu ...
-
Razões, regras e interpretação. O retorno do legislador racional na filosofia do direito
No último terço do século XX, insistiu-se sobre a utilidade e o rendimento teórico de abarcar as regras jurídicas em termos de razões. Um subgrupo de teóricos do direito considera que a noção de razão, por um lado, outorga uma dimensão explicativa ao fenômeno prático do direito e, por outro lado, que essa noção é conceitualmente primordial em relação à regra. Nesse contexto, o presente artigo...
... A subestimação ou esquecimento da famosa guilhotina de Hume não apenas impede a atividade teórica daqueles que (como no caso de juspositivistas exclusivos) consideram como valor a possibilidade de ... -
Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... Essa postura está fortemente vinculada à proposição que ficou famosa como a Guilhotina de Hume 29 , segundo a qual não é possível deduzir o dever-ser apenas do ser, i.e. , que proposições puramente factuais só podem acarretar ...
-
A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... Crise? Não é preciso chegar a tanto. Parece certo, contudo, que a guilhotina, imagem sempre usada para aludir ao efeito extintivo da prescrição, começa a dar sinais de desgaste. E os juristas vêm perdendo a cabeça para ...
-
Acórdão Nº 0022093-44.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-05-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não comprovada a alteração no conteúdo ocupacional contratado ou a exigência de atividades incompatíveis com a condição pessoal do empregado ou, ainda, a realização de atividades que não guardem similaridade com o conteúdo ocupacional do cargo contratado, não há falar em acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Recurso do reclamante desprovido.
... A sua resposta foi a seguinte: ... Por mexer nos comandos das máquinas como Guilhotina, CNC com voltagem de 220 Volts ... Compressores: quadro de comandos, desligando um dos 03(três) ficariam 02(dois) em operações, voltagem 220 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001521-68.2015.5.06.0193), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Ao alegar o desvio de função, de acordo com a regra da divisão do ônus probatório, compete ao empregado a efetiva demonstração do exercício de função diversa daquela anotada nos seus registros profissionais, para efeito de pagamento das diferenças salariais e demais consectários vindicados, ônus do qual se desincumbiu satisfatoriamente a parte...
... Descreve as diferenças existentes entre os cargos de "meio oficial de acabamento/operador de guilhotina" e "operador de acabamento/operador de sheridan ", ressaltando que, embora algumas atividades sejam semelhantes, o último possui maiores ... -
Acórdão Nº 0020743-43.2015.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-09-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. Diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções só têm lugar em se tratando de novação objetiva do contrato, hipótese em que o empregado passa a desempenhar, contemporaneamente à função originária, outra totalmente diversa e não cogitada pelas partes quando contrataram entre si, ou quando passa a exercer mais uma atividade, de maior complexidade e/ou...
... que quando não tinha atividade, desempenhava outras funções; (9) que até mesmo as testemunhas da reclamada reconhecem que atuava com a guilhotina e (10) que restou provado pelas provas documentais e testemunhais que realizava diversas funções, acumulado sobrecarga de atividades, que ao ... -
Sentença nº 1000968-87.2022.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... na CTPS. A empregadora nega o fato e aponta que, na função de ajudante geral, o autor trabalhava no departamento de guilhotina, enquanto na função de operador de máquina utilizava a máquina Slitter, cuja tarefa era fazer e calibrar tubos. Dá-se o desvio ...
-
Decisão monocrática Nº 231205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... “RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO GUILHOTINA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VINCULADA À FACÇÃO ‘COMANDO VERMELHO’. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. POSSE/PORTE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000619-76.2015.5.06.0012), 04-10-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao indeferimento desse título. Recurso não provido.
... Marcos Antônio Damasceno está apto a confirmar a tese da inicial, porquanto, além de trabalhar na função de operador de guilhotina, não se trata de empregado que trabahou em período distinto do autor. Sobre esse aspecto, diz que ''deve ser observado que quando da confecção do ... -
Acórdão Nº 0021291-90.2019.5.04.0701 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... [ ... ] As imagens colacionadas com a defesa demonstram que o reclamante de fato largou deliberadamente um pedaço de madeira na máquina guilhotina, fato que, aliás, é incontroverso, como se extrai das razões de apelo e do depoimento do próprio autor no qual afirmou "Que não é verdade que ... -
E o juiz não seguiu o realismo retrô e o voluntarismo... e bingou!
E o juiz não seguiu o realismo retrô e o voluntarismo... e bingou!
... , a prescrição-que-se-pretende-descrição do positivismo, a decisão do juiz Clécio Braschi reforça aquilo que venho chamando da Guilhotina" de Lenio: o que separa o Direito da moral ... é a moral.[2] Por quê? Simples. Não há um Bodenlösigkeit (sobre isso, ver o verbete Positivismo jur\xC3" ... -
Vigiar e punir - ideias sociais e jurídicas na obra de Foucault
... Como tão bem demonstra Foucault: “Quase sem tocar o corpo, a guilhotina suprime a vida, tal como a prisão suprime a liberdade, ou a multa tira os bens” 11 ... Evolução. A palavra de ordem é essa: evolução. Saímos ...
-
Sentença nº 1001928-58.2022.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... Afirmou que ele “exerceu funções operando guilhotina, transportando materiais, pintura, elétrica e jardinagem; que diz que as atividades eram habituais; que os serviços de pintura e elétrica eram ...
-
Sentença nº 1000407-60.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... , o autor aduz ter sofrido acidente de trabalho em 08/10/2022, nas dependências da empresa, eis que, ao operar a máquina de corte (guilhotina), a chapa de ferro escorregou, culminando na amputação da falange distal do 3º e 4º quirodáctilo da mão direita. Em decorrência do referido ...