habeas corpus preventivo
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Acórdão nº 2014/0295521-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÕES PELA PRÁTICA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS E ECONÔMICOS. PRETENDIDA EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO VISANDO IMPEDIR A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INQUÉRITO AINDA NÃO ENCERRADO. INEXISTÊNCIA DE NOTÍCIA DE REPRESENTAÇÃO PELA SEGREGAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊ
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 53.528 - MA (2014/0295521-9) ... preventivo quando há ... -
Acórdão nº 2011/0195657-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE JULGAMENTO. EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. AUSÊNCIA DE RISCO DE PRISÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Ausente riscos concretos de prisão antes do trânsito em julgado, pois não decretada custódia cautelar e na pendência de recurso especial, mesmo sem efeito suspensivo,...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 216.150 - MG (2011/0195657-4) ... PREVENTIVO. RECURSO ... -
Acórdão nº 2006/0032475-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 54.633 - SP (2006/0032475-6) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO ...
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STF nega habeas corpus preventivo a dois condenados no mensalão
O Globo Com Agência Brasil RIO E BRASÍLIA - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa de dois condenados no julgamento do mensalão, que entraram com habeas corpus preventivo para evitar a prisão imedia...
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Acórdão nº HC 122725 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 122.725 - RJ (2008⁄0268900-2) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PROCESSUAL PENAL. EVASÃO DE DIVISAS. EXCESSO DE ...
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Acórdão nº 2013/0081230-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. ADVERTÊNCIA REALIZADA POR JUÍZO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE IMINENTE DANO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Embora incompetente o magistrado cível para decretar prisão por descumprimento de ordem judicial, não se...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 266.948 - SE (2013/0081230-3) ... E PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. ... DESCUMPRIMENTO ... JUDICIAL. ... -
Acórdão nº 2014/0145515-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 48.914 - MG (2014/0145515-8) ... ão de habeas corpus preventivo, com a ...
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TRF-4 nega de novo Habeas Corpus preventivo a ex-ministro José Dirceu
TRF-4 nega de novo Habeas Corpus preventivo a José Dirceu
O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou nesta sexta-feira (10/7) novo pedido do ex-ministro José Dirceu para receber Habeas Corpus preventivo. Para a defesa, a divulgação de que... -
Acórdão nº 2007/0273337-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 22.456 - SP (2007/0273337-5) ... Recurso em Habeas Corpus preventivo. Prisão Civil. Alimentos. Súmula 309/STJ ... - ...
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Acórdão nº 2014/0022994-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 287.857 - SP (2014/0022994-6) ... de habeas corpus preventivo está subordinado ...
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Acórdão nº 2007/0158544-5 de T4 - QUARTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 86.558 - RS (2007/0158544-5) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO - IMPETRAÇÃO EM FACE DE INDEFERIMENTO DE ...
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Acórdão nº 2009/0016923-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 127.314 - RJ (2009/0016923-6) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO - IMPETRAÇÃO EM FACE DE INDEFERIMENTO DE ...
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Acórdão nº 2008/0064670-4 de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no HABEAS CORPUS Nº 102.832 - SC (2008⁄0064670-4) ... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PROCESSUAL PENAL. WRIT NO QUAL SE ALEGA A ...
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TJ-SP nega habeas corpus coletivo preventivo contra lockdown em São Paulo
TJ-SP nega HC coletivo preventivo contra lockdown em São Paulo
Na hipótese de decretação de lockdown no Estado de São Paulo, deve prevalecer o direito à saúde sobre a liberdade de locomoção. Com esse argumento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de habeas corpus coletivo prev... -
Acórdão nº 2014/0177817-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DECRETO PREVENTIVO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade de droga apreendida (1t de maconha e 1kg de haxixe), não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 3. Recurso ordinário improvido.Acordao: Vistos,...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 49.755 - MS (2014/0177817-0) ... HABEAS CORPUS . DECRETO PREVENTIVO. ... -
Acórdão nº 2010/0097084-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 28.381 - MG (2010⁄0097084-8) ... A concessão da ordem de habeas corpus preventivo não prescinde da cabal demonstração de ...
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Acórdão nº 2010/0097753-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 174.462 - DF (2010⁄0097753-0) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. POLICIAL MILITAR DO DF. MOVIMENTO ...
- Acórdão nº RHC 25107 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0280531-1 de T4 - QUARTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 73.117 - GO (2006/0280531-1) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA ...
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Acórdão nº 2009/0056035-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 25.783 - SP (2009⁄0056035-2) ... RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. EXECUÇÃO. ALIMENTOS. JUSTO RECEIO. MANDADO DE ...
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Acórdão nº 2007/0284480-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 95.627 - PR (2007/0284480-9) ... PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL. BEM ...
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Acórdão nº HC 203984 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 203.984 - SP (2011⁄0085777-2) ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. EXECUÇÃO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO ...
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Acórdão nº 2007/0128581-4 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no HABEAS CORPUS Nº 84.246 - RS (2007/0128581-4) ... Habeas corpus preventivo (hipótese de cabimento). Progressão de regime ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, poderá ser...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 83.765 - RJ (2017/0097957-0) ... 2. No caso dos autos, o decreto preventivo está suficientemente fundamentado ... -
Acórdão nº 2016/0273678-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE QUE HÁ CONCRETA AMEAÇA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. É assente nesta Corte Superior de Justiça que o agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado, ...
... AgInt no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 77.358 - RJ (2016/0273678-4) ... habeas corpus , ainda que preventivo ...