habeas corpus preventivo
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Acórdão nº HC 189109 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 189.109 - SP (2010⁄0200872-1) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. PENA ...
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Acórdão nº 2007/0195710-5 de T4 - QUARTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 89.086 - MT (2007/0195710-5) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO - PRISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO DE FALÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0145629-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 85.565 - SP (2007/0145629-2) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PROGRESSÃO DE REGIME DEFERIDA. PRETENSÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0003756-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA ...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 55.558 - MG (2015/0003756-8) ... PREVENTIVA. ... DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO. CONSTRANGIMENTO ... - Acórdão nº HC 164950 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0066656-4 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no HABEAS CORPUS Nº 79.803 - DF (2007/0066656-4) ... I. Para a concessão de habeas corpus preventivo" é necessário que os impetrantes demonstrem amea\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0207570-7 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 89.825 - GO (2007/0207570-7) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA A ORDEM ...
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Acórdão nº 2007/0143137-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 85.342 - MG (2007/0143137-4) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. INDICIAMENTO PELO CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2009/0246328-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 157.593 - MG (2009⁄0246328-6) ... PREVENTIVO". LEI MARIA DA PENHA. PACIENTE DENUNCIADO POR AMEA\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0186823-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 114.140 - RJ (2008/0186823-4) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PACIENTE QUE TEVE SEU LIVRAMENTO CONDICIONAL ...
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Acórdão nº 2008/0218748-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 117.317 - RJ (2008/0218748-2) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PACIENTE DENUNCIADO POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA ...
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Acórdão nº 2008/0060259-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 102.409 - SP (2008/0060259-7) ... Habeas corpus preventivo. Prisão civil. Depositário infiel. Alienação ...
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Acórdão nº 2009/0028591-7 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 128.838 - RS (2009/0028591-7) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. INJÚRIA. QUEIXA CRIME QUE DESCREVE FATO EM TESE ...
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Acórdão nº 2009/0165177-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 145.504 - RS (2009⁄0165177-2) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO: LESÃO CORPORAL LEVE PRATICADA NO ÂMBITO ...
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Acórdão nº 2008/0272587-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 25.071 - RS (2008/0272587-2) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS PREVENTIVO. EXECUÇÃO. PRISÃO CIVIL. DEPOSITÁRIO INFIEL ...
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Acórdão nº HC 184321 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 184.321 - SP (2010⁄0165118-9) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PACIENTE PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO ...
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Acórdão nº 2016/0184146-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. INOCORRÊNCIA. MENÇÃO NO DECRETO PREVENTIVO À EXISTÊNCIA DE REGISTROS CRIMINAIS, A DENOTAR A POSSIBILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. DELITO PRATICADO, EM...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.298 - ES (2016/0184146-5) ... ÊNCIA. MENÇÃO NO DECRETO PREVENTIVO À ... -
Acórdão nº 2016/0069700-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de ...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 351.553 - SP (2016/0069700-8) ... a ponto de autorizar o decreto preventivo. ... -
Acórdão nº 2015/0025558-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 315.750 - MS (2015/0025558-2) ... decreto preventivo ... -
Acórdão nº HC 179486 / GO de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 179.486 - GO (2010⁄0130145-0) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. FURTO QUALIFICADO. DETERMINAÇÃO DE ...
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Acórdão nº HC 143500 / PE de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 143.500 - PE (2009⁄0147523-5) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. CONCURSO DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não admitir...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 394.383 - SP (2017/0072670-5) ... FUNDAMENTAÇÃO ... PREVENTIVO ... -
Acórdão nº 2006/0216651-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 67.554 - PE (2006/0216651-0) ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, TENTATIVA DE ...
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Acórdão nº 2015/0298661-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 342.027 - SP (2015/0298661-6) ... preventivo. Precedentes ... -
Acórdão nº 2008/0264167-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 122.144 - SP (2008/0264167-6) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. EXECUÇÃO PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ...