habeas corpus preventivo
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Acórdão nº 2007/0304970-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 97.311 - SP (2007/0304970-3) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PACIENTE CONDENADA, PELO TRIBUNAL A QUO, A 3 ...
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Acórdão nº 2016/0121922-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECRETO DE OFÍCIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. A questão relacionada à nulidade da ...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 70.895 - MG (2016/0121922-1) ... , por si só, o decreto preventivo ... -
Acórdão nº 2009/0006127-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 126.022 - SP (2009/0006127-1) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL POR FALTA DE ...
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Acórdão nº 2010/0159633-5 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 183.592 - RJ (2010⁄0159633-5) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. ADVOGADA DENUNCIADA POR FALSIDADE IDEOLÓGICA E ...
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José Dirceu tem pedido de Habeas Corpus preventivo negado pelo TRF-4
José Dirceu tem pedido de HC preventivo negado pelo TRF-4
O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região durante as férias do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, neg... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADMISSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. MODUS OPERANDI DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 409.535 - SP (2017/0181311-1) ... prisional preventivo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. ENUNCIADO N. 115 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. REITERAÇÃO DELITIVA....
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 87.189 - MG (2017/0173514-1) ... prisional preventivo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma ...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 393.680 - SP (2017/0067586-9) ... PREVENTIVO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... -
Acórdão nº 2015/0289238-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. A prisão preventiva foi decretada com base em fundamentos genéricos relacionados à gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas, sem a observ
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 65.600 - MG (2015/0289238-4) ... de autorizar o decreto preventivo. ... Precedentes ... -
Acórdão nº 2015/0273399-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. A prisão preventiva foi decretada com base em fundamentos genéricos relacionados à gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas, sem a observância do...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 65.121 - MG (2015/0273399-0) ... preventivo. Precedentes ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VARIEDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 394.564 - SP (2017/0073896-1) ... prisional preventivo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DA AGENTE. VARIEDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIR ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNC
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 396.826 - SP (2017/0089113-1) ... prisional preventivo ... -
Acórdão nº 2016/0061271-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ESTELIONATO E QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PLEITO SUPERADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 350.900 - AC (2016/0061271-7) ... writ, de que o decreto preventivo ... carece de fundamentação válida ... - Acórdão nº HC 181048 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no HC 124468 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 400.514 - RO (2017/0117795-8) ... para o decreto preventivo, a fim de garantir a ordem pública ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. IRREGULARIDADE NO FLAGRANTE SUPERADA PELO DECRETO PREVENTIVO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte,...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 397.287 - MG (2017/0092876-5) ... PREVENTIVO. ... PREVENTIVA. ... OPERANDI. ... -
Acórdão nº 2007/0155219-5 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 86.331 - SP (2007/0155219-5) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA ...
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Acórdão nº 2008/0099515-5 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 106.011 - SC (2008/0099515-5) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. ART. 1º, INCISO XIV, DO DECRETO-LEI Nº 201/67 ...
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Acórdão nº 2016/0130739-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. A prisão preventiva foi decretada com base em fundamentos insuficientes a justificá-la, não tendo sido observado o disposto no art. 312 do ...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.249 - MG (2016/0130739-8) ... ponto de justificar o decreto preventivo ... -
Acórdão nº 2007/0239733-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 92.341 - MT (2007/0239733-9) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CRIME CONTRA A HONRA. LEI 9.099/95. TERMO ...
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Acórdão nº 2008/0148765-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 110.393 - SP (2008/0148765-2) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PACIENTE CONDENADO A 2 ANOS E 6 MESES DE ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 427.945 - SP (2017/0318128-6) ... PREVENTIVO". ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0204998-4 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 89.640 - SP (2007/0204998-4) ... PENAL - CONSTITUCIONAL - HABEAS CORPUS PREVENTIVO - COAÇÃO ILEGAL APERFEIÇOADA PELA CORTE A QUO ...
- Acórdão nº HC 161448 / MS de T5 - QUINTA TURMA