Hermético
-
Decisao Nº 0062166-84.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0142652-56.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000264-43.2014.5.02.0320)
... é porque o manuseio era utilizado por sistema automatizado, não colocava baldes, nem manipulava com pás, ao contrário, o ambiente era hermético e o recte atuava na fabricação de remédios condição estéril ... Por uma questão de ética profissional preferimos não nos ...
-
Decisao Nº 0047592-56.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0170127-55.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0164478-12.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-08-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0000230-41.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0151205-63.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-05-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0002334-97.2023.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Acórdão Nº 0601190-05.2022.6.24.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 1º, I, e, da LC 64/90 revela que o propósito do legislador não foi estabelecer rol hermético de crimes específicos sujeitos à restrição da capacidade eleitoral passiva, mas sim definir o bem jurídico tutelado (gênero) e, a partir desse ...
-
Sentença nº 1002152-57.2022.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... ‘dez dias antes da data-base’ ou ‘cinco dias após o depósito do instrumento no Ministério do Trabalho e Emprego’, tudo bastante hermético para ser assimilado” (DA SILVA, Homero Batista Mateus. Curso de Direito do Trabalho Aplicado: Direito Coletivo do Trabalho. Rio de Janeiro: ...
-
Decisao Nº 0101001-78.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0099271-95.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-05-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0029827-72.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0007331-04.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Acórdão Nº 0001368-24.2021.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... 186) ... O conceito de dano moral não é unívoco e hermético, mas pode ser tomado como o sofrimento, a dor, a angústia, o transtorno causado à pessoa por um fato qualquer; trata-se de conceito amplo no qual ...
-
Sentença nº 1001496-41.2021.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... -se instalado sistema de geração de energia, sendo 02 (dois) geradores carenados com potência de 750 KVA cada, e um reservatório hermético de 40 litros, dotados com as seguintes medidas de proteção: bacia de segurança, válvula de respiro externo, válvula de pressão e vácuo, ...
-
Decisao Nº 0167921-34.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0007376-53.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0144012-89.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2024
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Sentença nº 1000605-19.2023.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2024
... esses produtos. O conteúdo ou solução aquosa destas substâncias eram misturados e circulavam em recipientes fechados e em sistema hermético, assim como o ácido clorídrico que era despejado a cada 24 horas no recipiente do sistema Bocardi, de forma breve, na quantidade de 20 ...
-
Os rumos do positivismo na Alemanha: Afinal, para onde ele foi?
Os rumos do positivismo na Alemanha: Afinal, para onde ele foi?
... ídica, sem que se desse, portanto, qualquer relevância para elementos extrajurídicos, como valores sociais e éticos.[2] Esse direito hermético era diretamente identificado com um conhecido trecho do pandectista Bernhard Windscheid, no qual ele afirmava que, embora a ciência jurídica do ... -
Novo CPC tem efeito nos prazos materiais e processuais da recuperação judicial
Novo CPC tem efeito nos prazos da recuperação judicial
... O Decreto-lei 7.661/45 era hermético: os procedimentos e recursos eram aqueles previstos no próprio diploma legal, não havendo previsão para aplicação subsidiária do CPC ... A ... - No último ano de Raúl, transição em Cuba esbarra em Trump e recessão
-
'É mentira dizer que a corrupção será derrotada com o Direito Penal'
Entrevista: Raúl Zaffaroni, jurista e ministro aposentado argentino
... ConJur — O discurso hermético de juízes e advogados esconde a falta de conhecimento técnico ou é intencional para não se comunicar com a sociedade? ... Raul Zaffaroni — É ...