Hermético
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O Dano Moral e o Enriquecimento sem Causa - Utopia e Distopia Jurídica
Na formação de nosso povo; ainda com as caravelas aportadas em frente ao Monte Pascal, já revelaram qual era o desiderato da esquadra Portuguesa. Conquistar terras, minérios, madeira e calcificar um povo, tornando seus eminentes súditos. Curiosamente, já com o Império/ Colonial, aqui passou a ser conhecido como a "Terra do quinto dos Infernos", por conta das tributações de 20% por cento do que se
... atuais (acho que alguns transeuntes iriam compreender) , por que na realidade o povo era carcomido pela ignorância e eram apóstolos do hermético poder estabelecido , não havia o mínimo discernimento cognitivo que pudesse submergir o povo para uma correnteza de nação. Simplesmente, ... -
Breves Considerações sobre o Fenômeno da 'Judicialização do Direito Fundamental à Saúde' no Brasil
... Tratava-se, em verdade, de um sistema constitucional hermético, restrito aos cânones do texto escriturado, alheio aos influxos dinâmicos da reali-dade e apartado dos valores sociais. Havia, pois, um autêntico ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... Apesar de reacender a chama da esperança, a fala de Tosowmlaka Fulni-ô também desvenda o quão o acesso aos direitos básicos ainda é hermético. Essa dificuldade de conhecer as veredas para a reivindicação de direitos está profundamente relacionada com o elitismo colonial do universo ...
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Judicial review, política criminal e direitos humanos
... De fato, como se o mundo jurídico fosse hermético, comum no discurso jurídico, na jurisprudência e nos pronunciamentos judiciais lato sensu , a expressa menção entre a formação de convicção ...
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Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à consolidação das cidades no que tange ao desenvolvimento da consciência de preservação do patrimônio histórico. Procurar-se-á compreender, pelo método dialético, quais as são as competências responsáveis pela imposição dessas tendências e a justificativa da sua importância ante a sociedade contemporânea, bem como...
... Assim, mais do que um documento técnico, normalmente hermético ou genérico, distante dos conflitos reais que caracterizam a cidade, o Plano Diretor passa a ser um espaço de debate dos cidadãos e de definição ... -
Perspectivas futurísticas arrimadas no constructivismo lógico-semântico: o intérprete como um jano multifronte e a ênfase na construção coletiva
... 122). Nesse ponto, sem representar um conteúdo hermético, inacessível aos valores, a Hermenêutica Jurídico-Tributária aqui representada manifesta intensa evidenciação da carga valorativa, o que sempre ...
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Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo
... interlocução com o mundo e cooperação internacional, não se olvidando que o cosmopolitismo aberto (em detrimento do nacionalismo hermético) rege (ou deveria reger) o planeta em intensidade cada vez maior (65) ... O atual modelo de Constituição Dirigente ainda é o que melhor se apresenta ...
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Neoconstitucionalismo e o novo crowd work
... Se na Idade Moderna o modelo era hermético, sólido e objetivo, agora, na Pós-Moderna, o direito se vê premido a abrir-se cada vez mais, a fim de dar conta dos interesses líquidos e ...
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Jurisdição, confrontos epistêmicos e democratização do discurso jurídico-processual
Neste artigo problematiza-se, à luz do Processo Penal, o conceito de jurisdição conforme postulado por Ramiro Podetti e pela Teoria Geral do Processo clássica. Primeiramente, listarse- ão as principais posições críticas e defensivas em relação a um conceito unitário de jurisdição. Após, abordar-se-ão, em três facetas, algumas posições críticas à adoção de tal conceito: a) a justiça como fim da...
... – o que não é censurável, mas demanda grande vigor estratégico para surtir efeitos práticos – e esbarra em seu intrínseco teor hermético ... Entendemos, no entanto, que, em vista de dois motivos principais, não se pode prescindir dela. Primeiro, porque submete teórica e ... -
Desmonte ao Estado Social e o fim do Estado Democrático de Direito: algumas bases teóricas para uma crítica: algumas bases teóricas para uma crítica à avalanche neoliberal e às reformas sociais no Brasil
... , de outras tantas normas sociais da ordem estatuída numa espécie de hierarquia que culmina em ordenamento único, pleno, hermético e consagrado sob a égide estatal. As raízes sociais, a dinâmica dos grupos e das classes, ou não entram em linha de conta, ou ficam atadas e ...
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Considerações Finais
... Construído a partir de um currículo hermético, incapaz de promover o diálogo com a sociedade, em especial na reflexão do campo doutrinário e sua articulação com a realidade social, o ensino ...
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A cidadania na ordem constitucional brasileira
O presente trabalho debate os principais aspectos do entendimento acerca da cidadania no sistema constitucional brasileiro vigente, a partir da ótica de ser possível sustentar sua delimitação, tendo em vista os parâmetros que envolvem a justiça e a norma de direito. Uma possível conclusão indica que o conceito de cidadania, em modelos constitucionais como o adotado pelo Brasil, se forma a partir...
... escolha, acesso aos serviços públicos, dentre outros. Não se considera a cidadania num contexto hermético, invariável ... Ao contrário, o sistema constitucional pátrio optou por elevar a cidadania ao status de fundamento Republicano, elemento ... -
A vulnerabilidade da criança e do adolescente no mercado de trabalho brasileiro
... Longe de representar um fenômeno estanque e hermético, a infância é, reconhecidamente, um constructo histórico, social e cultural, 2 cujos contornos são delineados e, constantemente, redesenhados de ...
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Apresentando Julgamentos Feministas Brasileiros
Esse artigo apresenta um dos primeiros projetos de julgamentos feministas no Brasil, explicando a metodologia empregada, expondo os objetivos esperados e comentando os julgamentos que compõem o presente dossiê. Projetos de julgamentos feministas vem sendo desenvolvidos no país e mundo afora e, em comum, todos adotam a metodologia de reescrever, a partir de uma ou mais perspectivas feministas,...
... O ambiente acadêmico jurídico nacional, com valorosas exceções, ainda se apresenta hermético a teorias alternativas que colocam grupos minorizados no centro de suas investigações e que pretendem entender criticamente as implicações das ... -
O elemento confiança na contratação direta do advogado pela administração pública e seu fundamento jurídico
... A confiança, especialmente na área dos serviços técnicos especializados de Advocacia, que não possuem um regulamento hermético de atuação do profissional – como existe a ABNT para os engenheiros, por exemplo – requer um elo de ligação subjetivo ineliminável. É a ...
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Nulidade do lançamento por ausência de fundamentação
... Ou seja, o desenho hermético do Código Tributário Nacional acaba sugerindo ao intérprete que a administração tributária apenas poderia revisar o lançamento se tipificada ...
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Senhor do bonfim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 02 (dois) pacotes a vácuo contendo erva seca a granel, análoga a maconha, acondiciona em sacola plástica com fechamento tipo zíper hermético, totalizando 211,40g (duzentos e onze gramas e quarenta decigramas); ... - 01 (uma) sacola plástica de cor verde contendo erva seca análoga a ...
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Acórdão Nº 5023151-12.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 24-06-2021
... , apresentando o princípio ativo Tetrahidrocannabinol (THC), acondicionadas individualmente em embalagem de plástico incolor com fecho hermético, apresentando a massa bruta de 147,8g (cento e quarenta e sete gramas e oito decigramas); (ii) 1 (uma) porção de Cocaína ou Éster Metílico de ...
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003034870
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003034870
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003089483
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003089483Objeto: Compressor de refrigeracao semi hermetico 51 TR 440 a 480VAbertura das propostas: 01/07/2020 às 16:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003343102
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003343102Objeto: Compressor Hermético - P76. Abertura das propostas: 18/11/2020 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ...
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003674445
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002945413