Hermético
-
Sentença nº 1002152-57.2022.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... ‘dez dias antes da data-base’ ou ‘cinco dias após o depósito do instrumento no Ministério do Trabalho e Emprego’, tudo bastante hermético para ser assimilado” (DA SILVA, Homero Batista Mateus. Curso de Direito do Trabalho Aplicado: Direito Coletivo do Trabalho. Rio de Janeiro: ...
-
Decisao Nº 0075421-46.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-08-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Sentença nº 1001496-41.2021.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... -se instalado sistema de geração de energia, sendo 02 (dois) geradores carenados com potência de 750 KVA cada, e um reservatório hermético de 40 litros, dotados com as seguintes medidas de proteção: bacia de segurança, válvula de respiro externo, válvula de pressão e vácuo, ...
-
Decisao Nº 0008697-43.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0077697-16.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0026262-03.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0011546-43.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Sentença nº 1001154-47.2022.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... ça existentes, as mesmas não garantem que o risco acentuado de um vazamento de radiação possa ocorrer, uma vez que nenhum sistema hermético pode garantir que não exista condições de escape dos raios x, tanto é que a reclamada utiliza o dosímetro individual para que no caso possa ...
-
Sentença nº 1001189-64.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... que a reclamada não trocava o ar condicionado quando quebrava”. Ora, o carro utilizado no transporte de valores é hermético, por questões de segurança, e não me parece verídica a alegação de que os trabalhadores ficassem laborando em seu interior sem o uso desse ...
-
Acórdão Nº 0000183-33.2021.8.27.2709 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... 186) ... O conceito de dano moral não é unívoco e hermético, mas pode ser tomado como o sofrimento, a dor, a angústia, o transtorno causado à pessoa por um fato qualquer; trata-se de conceito amplo no qual ...
-
Decisao Nº 0001700-72.2021.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0060452-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0051176-34.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0001501-30.2021.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Sentença nº 1000498-06.2020.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... ‘dez dias antes da data-base’ ou ‘cinco dias após o depósito do instrumento no Ministério do Trabalho e Emprego’, tudo bastante hermético para ser assimilado” (DA SILVA, Homero Batista Mateus. Curso de Direito do Trabalho Aplicado: Direito Coletivo do Trabalho. Rio de Janeiro: ...
-
Sentença nº 1000848-86.2021.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2023
... as operações de manuseio, coleta e transporte de resíduos, mesmo acondicionados em sacos plásticos que NÃO se configura um processo hermético, que NÃO elimina ou neutraliza o risco de contato com os infectantes.”O perito do Juízo também explicitou:“Existem microvetores em ambiente ...
-
Sentença nº 1002077-18.2022.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-11-2023
... ‘dez dias antes da data-base’ ou ‘cinco dias após o depósito do instrumento no Ministério do Trabalho e Emprego’, tudo bastante hermético para ser assimilado” (DA SILVA, Homero Batista Mateus. Curso de Direito do Trabalho Aplicado: Direito Coletivo do Trabalho. Rio de Janeiro: ...
-
Decisao Nº 0000478-76.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0026925-40.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0011872-82.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-08-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0078110-63.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-06-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0037113-04.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0047650-59.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0062166-84.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...
-
Decisao Nº 0142652-56.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... Presumindo-se o uso normal do produto, cabe ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto para evitar assim a oxidação, mormente porque o produto tinha apenas três meses de uso e ainda se encontrava no prazo de garantia ...