Hermético
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Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
As questões envolvendo o ambiente, seja natural ou cultural, são complexas. O mundo moderno, por sua vez, é fragmentado. Isso torna difícil uma análise a respeito das questões ambientais, já que a formação acadêmica, de modo geral, não busca uma visão ampla da realidade. O objeto do artigo, após contextualizar a modernidade e a fragmentação do saber, volta-se ao entendimento de uma formação...
... saber de outras ciências, são não somente ineficazes, são retrógradas e obsoletas, de uma época em que se imaginava o Direito como hermético. A ecologização não é somente absorver padrões e postulados de proteção ambiental, a ecologização é releitura do Direito para que este se ... -
Cartas do Carcere: horizontes de resistencia politica/Prison Letters: horizons of political resistance.
... que, numa pesquisa desse porte, o convite a desumanizacao dos sujeitos esta sempre servido a mesa com as praticas de um academicismo hermetico, comprometido com a confirmacao de hipoteses pomposas. Nesse tipo de fazer intelectual utilitarista, as vozes das pessoas privadas de liberdade ...
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Pequenas relações entre a arquitetura de escolhas das plataformas de resolução de litígios online e a vulnerabilidade das partes auto representadas
O estudo aborda as plataformas online de resolução de disputas e sua tendência em permitir a litigância auto representada, trazendo preocupações concernentes à vulnerabilidade das partes. Para tanto, traz pontos de vulnerabilidade das partes em casos de jus postulandi já permitidos, bem como aponta consequências negativas, inclusive sociais, na ode à celebração de acordos fundada unicamente na...
... como um todo não pode ser indiferente às conclusões e dados obtidos por outros ramos da ciência, sob o risco de se tornar um universo hermético e utópico ... Especificamente falando de ODR, temos que é um ambiente de escolhas digitais 38 , e ... há necessidade de que a plataforma ... -
Constitucionalização do direito de família: direito à convivência familiar
... Portanto, não há como reconhecer um modelo único de família universal, hermético, estanque e intocável 5 ... Reconhecida como a célula mater da sociedade, a família é objeto de preocupação mundial, já que fundamental para a ...
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Uma política pública mais 'accountable' a partir do caso 'Ancine+Simples'?: mutações no interior da política nacional do audiovisual decorrentes do controle externo em face dessa metodologia
... 300-301), salienta-se que, em alguns casos, esse monopólio seria passível de ruptura caso o sistema, antes hermético, fosse alvo de atenção e de crítica, o que poderia ensejar mudanças rápidas e uma maior abertura ... A análise de Capella e Brasil ...
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Considerações finais
... hermético da separação dos poderes, com apenas o judiciário interpretando o direito, não ...
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ANTENOR-SIMONE-ANTENOR: PROTAGONISMO E INFORTÚNIOS DE UMA BICHA PODEROSA
Este artigo é parte das reflexões de minha pesquisa de doutorado sobre a intersecção entre envelhecimento, memória e condutas homossexuais, na região do Pantanal, com pessoas com condutas homossexuais maiores de 50 anos. A partir da trajetória de uma interlocutora, analiso a experiência de sujeitos em regiões que não são caracterizadas como grandes centros urbanos, atentando para os diferentes...
... Por outro lado, Judith Halberstam (1998) conceitua o guarda-roupa ( wardrobe ) como algo menos hermético do que o closet ... O “guarda-roupa” de Halberstan não é um dispositivo que, de alguma forma, enclausura os sujeitos. Entendo que a partir do ... -
Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... O Ministério das Relações Exteriores mantém-se hermético, como uma forma para garantir seu poder político. É sempre difícil obter informações sobre as motivações dos diplomatas nas negociações ... -
O princípio da supremacia do interesse público no estado democrático de direito e sua roupagem neoconstitucionalista
Trata o presente de uma análise do princípio da supremacia do interesse público examinado no Estado Liberal, no Estado Social e no Estado Democrático de Direito e a forma como tem sido manejado nesses três momentos para cumprir os objetivos do Estado. Faz um diálogo com o paradigma neoconstitucional e o princípio da supremacia do interesse público, estabelecendo quão dissonantes são os dois...
... no ordenamento tampouco integração com normas infraconstitucionais, pois enquanto consagrador de supremacia o princípio é ele mesmo hermético funcionando como uma regra ... Princípios são portanto normas que flexíveis, podem apresentar permanente estado de tensão com outras normas ... -
La voz de los vencidos: Justicia y experiencia colonial en Walter Benjamin /The voices of the vanquished: Justice and Colonial Experience in Walter Benjamin.
... El texto es hermético, sobre todo porque fue concebido originalmente como un borrador para su discusión con Scholem ... En pocas palabras, el trabajo intenta abordar la ...
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El proceso de constitucionalización del derecho civil en la República Argentina
... Este autor, hace referencia a la impronta codificadora, calificando al Código Civil como fundante por su carácter de autosuficiente y hermético desde lo conceptual y por su carácter pedagógico desde lo semántico. Esta característica del Código es para las relaciones privadas de los ...
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Direito, lógica, argumentação e retórica em Aristóteles e Wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt-r do mythos e no uso da linguagem como rhetor do ergon
O presente trabalho objetiva estudar a influência dos pensamentos de Aristóteles e Wittgenstein na filosofia do direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo interpretativo inspirado nos referidos filósofos e idôneo a garantir a união dos ideais de justiça, objetividade e equidade democrática. Inicialmente, expõe-se a concepção de linguagem aristotélica, bem como o projeto do filósofo
... dessas vertentes, de pensamento de cunho abstracionista baseado no método lógico-dedutivo como caminho para estruturação de um sistema hermético de conceitos, teve em Bernhard Windscheid e Puchta dois grandes expoentes, alcançando significativa expressão no Pandectismo alemão, responsável ... -
O olímpo tucuju: a metáfora de françois ost e a jurisdição prestada em itinerância no Amapá
O presente artigo visa analisar o perfil da Justiça do Estado do Amapá, em itinerâncias, com base na abordagem feita por François Ost sobre os modelos de jurisdição, no que diz respeito a efetividade e democratização do acesso à justiça. Sob o enfoque dedutivo, a pesquisa se assenta em dados levantados no âmbito do Projeto de Pesquisa, registrado pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que...
... Júpiter é analogicamente comparado por Ost (2007) a um direito hermético, um sistema fechado que possui uma ordem hierárquica rígida. O juiz Júpiter tem como foco a ordem legal, é o juiz “boca da lei”, segundo ... -
O planejamento urbano entre a ordem e o caos / The Urban planning: between order and chaos
O planejamento urbano, vítima histórica do racionalismo totalitário vigente na época moderna, enfrenta atualmente, sob os influxos do movimento pós-moderno, a questão do papel do indivíduo. Neste contexto, caminha em constante tensão entre a ordem ínsita a qualquer tipo de planejamento e a espontaneidade criativa oferecida pelos indivíduos à vida urbana. O presente artigo aborda o contraponto...
... destacar que a utopia corbusiana concretizada em Brasília foi sendo minada por efeitos colaterais nascidos fora do planejamento hermético: “a verdadeira falha [ ... ] foi ver-se crescer, ao lado da cidade planejada, outra, não planejada”, a saber, a favela construída pelos ... -
Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
... mínimas, sem embalagem, de 39 x 30 x 28 cm (altura x largura x profundidade); potência mínima de 90 watts; reservatório de água hermético; capacidade do reservatório de armazenamento de água gelada 2 litros; capacidade de refrigeração minima de 1,1 litros/hora; atendimento ...
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
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Acórdão nº 1.0000.22.126545-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONDOMÍNIO - EXPULSÃO DE PROPRIETÁRIO - NÃO PROVIMENTO.O cumprimento de sentença cominatória deve ser conforme ao decidido que não contempla expulsão de proprietário e de seus familiares do Condômino, mas ordem de cessação imediata de todos os atos que venham a intervir no sossego dos demais condôminos, especialmente no...
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Acórdão Nº 0008621-15.2021 do null, 15-12-2021
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DE IMÓVEIS. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ORDINÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO REQUERIMENTO. EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM QUE A RECORRENTE FIGURAVA COMO AUTORA À ÉPOCA DO PROTOCOLO DA USUCAPIÃO, TENDO COMO OBJETO O MESMO IMÓVEL. INDEFERIMENTO CORRETO. SENTEÇA MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... Com efeito, fala-se de um sistema extremamente hermético e notoriamente exaustivo quanto as hipóteses de exceção às regras da prenotação, à exemplos das previsões estabelecidas nos 1891 190, 191 e ... -
Processo nº 0021915-47.2016.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MANUSEADA PARA OBRIGAR A CEDAE A CUMPRIR ACORDO FIRMADO COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. PRETENSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA BASEADA EM LAUDOS PRODUZIDOS EM INQUÉRITO...
... (a) implantação, em prazo não superior a 30 (trinta) ... dias, do projeto visando ao tratamento hermético das caixas de ... distribuição do RAFA – Reator Anaeróbico de Fluxo Ascendente e ... -
Processo nº 0021915-47.2016.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Ação Civil Pública. Antecipação de Tutela Indeferida Em Ação Civil Pública. Ministério Público que Pretende a Determinação de Adoção de Medidas, por Parte Dos Agravados, para a Elaboração e Execução de Projeto Técnico para a Instalação, Na Estação de Tratamento de Esgoto Da Bacia ¿a¿ e ¿d¿ de Piraí, de Sistema de Controle Da Poluição Sonora e Atmosférica. Agravo de
... (determinar a implantação de projeto visando ao tratamento ... hermético das caixas de distribuição do reator ... -
Acórdão Nº 08114731420188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-08-2019
... Desta maneira, não há no que se falar em mau uso do produto, já que caberia ao fabricante garantir um acabamento mais hermético ao produto com a finalidade de evitar a oxidação e garantir o que propõe. Assim, não comprovou a recorrida que a oxidação alegada foi ...
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Acórdão nº 1.0000.21.056631-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE ACORDO - AÇÃO CÍVIL PÚBLICA - NULIDADE DA DECISÃO - ATINGIDOS - INDENIZAÇÃO - ATRASO - MULTA DIÁRIA.A decisão que resolve questão vinculada ao cumprimento de acordo celebrado em autos de Ação Civil Pública não padece de nulidade por conter argumentos imprecisos, quando do seu exame técnico sobressai conclusão certeira e imparcial de que contém motivação...
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Acórdão nº 1.0000.21.056631-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE ACORDO - AÇÃO CÍVIL PÚBLICA - NULIDADE DA DECISÃO - ATINGIDOS - INDENIZAÇÃO - ATRASO - MULTA DIÁRIA.A decisão que resolve questão vinculada ao cumprimento de acordo celebrado em autos de Ação Civil Pública não padece de nulidade por conter argumentos imprecisos, quando do seu exame técnico sobressai conclusão certeira e imparcial de que contém motivação...
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Acórdão nº 1.0271.16.003354-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO VERBAL - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - EFETIVAÇÃO PELA CONTRATADA - INADIMPLEMENTO DA CONTRATANTE - PROVA TESTEMUNHAL - VALIDADE - FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA CREDORA - ÔNUS DE ARGUIÇÃO E DE PROVA DA DEVEDORA - DESCUMPRIMENTO.- A interpretação evolutiva do art. 227, parágrafo único, do Código Civil, aliada ao...
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Acórdão nº 1.0271.16.003354-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO VERBAL - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - EFETIVAÇÃO PELA CONTRATADA - INADIMPLEMENTO DA CONTRATANTE - PROVA TESTEMUNHAL - VALIDADE - FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA CREDORA - ÔNUS DE ARGUIÇÃO E DE PROVA DA DEVEDORA - DESCUMPRIMENTO.- A interpretação evolutiva do art. 227, parágrafo único, do Código Civil, aliada ao...