hernia disco e doença ocupacional
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR ... disco por um trauma em sua coluna, proveniente de ... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. COMPENSAÇÃO ... -
Acordão nº 1044900-85.2008.5.04.0761 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Marzo de 2011
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Doença degenerativa (hérnia de disco) considerada como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Dever de indenizar do empregador não exige nexo de causalidade exclusivo, podendo o trabalho ter contribuído para o fato lesivo. Recurso provido para deferir indenização por dano moral.
... danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional ... Contrarrazões às fls. 328 e ... de função vertebral por protusão e hérnia discal. Há nexo causal direto e incontroverso, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 696-78.2010.5.02.0301) 04-12-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL ... TRABALHADOR BRAÇAL. CARGA E SCARGA DE VAGÕES. HÉRNIA DE DISCO ... NEXO CAUSAL CONFIGURADO. PERDA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2025200-80.2009.5.09.0002) 09-05-2018
... DOENÇA OCUPACIONAL. EXCESSO DE ... ESFORÇO FÍSICO E ONDIÇÕES ERGONÔMICAS INADEQUADAS. HÉRNIA DE DISCO ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 941-39.2010.5.09.0093) 13-12-2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHADOR RURAL ... CORTE DE A-DE-AÇÚCAR. HÉRNIA DE ... DISCO LOMBAR. A egrégia Sexta Turma ...
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Acordão nº 0204700-77.2007.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Enero de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. Demonstrado nexo de causalidade entre o trabalho prestado e a doença desenvolvida, bem como a culpa da reclamada, inarredável o dever de indenizar pelos danos morais e materiais experimentados, mesmo que existentes concausas. Todavia, estas devem ser sopesadas para o arbitramento do quantum indenizatório, que ora se...
... não poderiam gerar qualquer tipo de doença" ocupacional - principalmente pelo período na fun\xC3" ... 02-14) o reclamante diz sofrer de hérnia" de disco em decorrência do excesso de esforço f\xC3" ... -
Acordão nº 0025700-86.2009.5.04.0531 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011
DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a moléstia e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado.
... aspectos e pelos seguintes fundamentos: doença ocupacional - ausência de nexo causal (afirma ... íram muito mais para o surgimento da hérnia na coluna do autor do que o trabalho. Sustenta ... entre a doença do demandante - hérnia de disco - e o trabalho prestado à recorrente, e por ... -
Acórdão Nº 0300054-21.2019.8.24.0053 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... que oautorapelante sofre de molstia ocupacional diagnosticada comolombociatalgia c/estenose inal e hrnia de disco L5 - S1.O nexo causal entre a doena incapacitante ...
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Decisão Monocrática Nº 0302184-13.2016.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-08-2019
... invalidez, restabelecimento do auxílio-doença ou concessão de auxílio-acidente ... , encontrar-se acometido de doença ocupacional, qual seja, hérnia de disco, incapacitando-o ...
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Decisão Monocrática Nº 0000672-60.2014.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-04-2019
... - INSS, visando à conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez ... , encontrar-se acometido de doença ocupacional, qual seja, hérnia de disco (CID M51.1), ...
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Acórdão nº 0168780-07.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Enero de 2014
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DESNECESSIDADE DE NOVAS PROVAS. ARGUIÇÃO REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR SE FUNDAMENTAR EM PERÍCIA JUDICIAL EQUIVOCADA. MÉDICO NÃO...
... do benefício de auxílio-doença acidentário ou, caso a perícia constate ... , alegando que, muito embora a doença ocupacional tenha sido identificada na perícia judicial e do ... DOENÇA OCUPACIONAL. DESENVOLVIMENTO DE HÉRNIA DE DISCO. PERÍCIA JUDICIAL SUFICIENTE PARA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-32.2008.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... do acidente de trabalho (diagnóstico da doença), pois não há como o reclamante antever quais ... ão (protrusão discal que evoluiu para hérnia de disco), pela primeira vez, no exame de imagem ... ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO ...
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Acórdãos nº 1004159-19.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... DE LOMBOCIATALGIA PROVENIENTE DE HERNIA DE DISCO LOMBAR, CARACTERIZANDO-SE COMO DOENÇA OCUPACIONAL EM RAZÃO DE NEXO DE ...
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Acordão nº 0100300-42.2008.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Marzo de 2011
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. ANÁLISE CONJUNTA NAS MATÉRIAS COMUNS. HÉRNIA DE DISCO. LESÕES NA COLUNA CERVICAL E LOMBAR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. Ainda que o trabalho desenvolvido a serviço da reclamada, na função de operador de produção, possa não ser a causa determinante da moléstia, certamente contribuiu...
... a partir de 01.8.2008 por motivo de doença - a CAT da fl. 40 indica, como último dia de ... OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. TEORIA DA ... de senilidade é que desenvolveria hérnia de disco, e não por sobrecarga ou sobreuso, o ... -
Acordão nº 00670-2006-661-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Junio de 2009
... e do nexo causal entre as lesões (hérnia de disco cervical e doença degenerativa) e as ... , a que se equipara também a doença ocupacional, acerca das circunstâncias em que agiu o ...
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Acórdão nº 0168780-07.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2014
... do benefício de auxílio-doença ... acidentário ou, caso a perícia constate ... que, muito embora a doença ocupacional tenha sido identificada na perícia judicial e do ... DOENÇA OCUPACIONAL. DESENVOLVIMENTO DE HÉRNIA DE ... DISCO. PERÍCIA JUDICIAL SUFICIENTE PARA ...
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Sentença com número 5196115-07.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-01-2024
... que o Autor fora acometido de terrível hérnia-de-disco decorrente do considerável ... esforço ... conceitua doença degenerativa como sendo: ... "As doenças ... pode ser considerada doença ocupacional, nesse sentido: ... EMPREGADO. DOENÇA ...
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Acórdãos nº 0031421-67.2010.8.26.0451 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... DE LOMBOCIATALGIA PROVENIENTE DE HERNIA DE DISCO LOMBAR (L5-S1), -SE COMO DOENÇA OCUPACIONAL POR DORT. COMPROVADOS ...
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Acórdãos nº 0002349-70.2014.8.26.0588 de 3ª Câmara de Direito Público, 8 de Mayo de 2018
... POR DANO MORAL E MATERIAL DOENÇA OCUPACIONAL ACIDENTE DE TRABALHO ... óstico de espondiloartrose e hérnia de disco lombar A redução da ...
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Acordão nº 00181-2006-231-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Octubre de 2009
Doença ocupacional. Hérnia de disco de origem traumática. Existência de nexo causal. Prova pericial e testemunhal que atestam que a doença profissional apresentada foi causada por episódio de origem traumática relacionado com as atividades exercidas na reclamada. Apelo provido em parte apenas para reduzir o montante fixado na origem para o dano material, observada a extensão do dano, bem como os...
... danos materiais e morais decorrentes de doença profissional (fls. 195/201) ... Com ... ão, motivo pelo qual adquiriu doença ocupacional - hérnia discal póstero-lateral esquerda L5-S1 ... magnética, que constatou uma hérnia de disco. Passou a fazer fisioterapia e melhorou. A partir ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-225200-34.2005.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ... "bico de papagaio" e hérnia de disco -, que o acometeram. O Colegiado ... sua culpa concorrente pela doença ocupacional daquele, a qual foi equiparada a acidente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32900-22.2006.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. Conforme constou do acórdão recorrido, restou patente a possibilidade de controle da jornada do reclamante, de modo a afastar a exceção contida no art. 62 da CLT. Ademais, a jornada alegada na inicial foi corroborada pela prova oral colhida, razão pela qual o Tribunal de origem manteve a sentença no que...
... 3. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... hérnia de disco na coluna lombar. Ressaltou, ainda, o ... -
Acordão nº 00836-2007-731-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Julio de 2009
... doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, e ... , ou co-fator como chamo o expert, da hérnia de disco lombar com lombociatalgia direita, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101300-32.2007.5.18.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NULIDADE DA PROVA PERICIAL - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Inexistência de cerceamento de defesa, uma vez que a Corte Regional, soberana na análise da prova, registrou que na perícia não continha -vício capaz de macular ou retirar sua força probatória-. Consignou, ainda, que decidira com base nos termos do art. 436 do CPC. Questão fática (In
... DANOS MORAIS - DOENÇA OCUPACIONAL - ESTABILIDADE. A Corte Regional ... (concausa) entre a doença do Reclamante (hérnia de disco) e o seu trabalho". Assim, entendimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-142200-62.2006.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ção por danos morais decorrente de doença ocupacional, em que a celebração do acordo ... da presença de nexo causal entre a hérnia de disco lombar e o trabalho desenvolvido pelo ...