história do direito constitucional
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Direito Constitucional espanhol perde um de seus maiores nomes
Direito Constitucional espanhol perde um de seus maiores nomes
No último sábado, 23 de janeiro, morreu aos 85 anos o jurista Francisco Rubio Llorente, certamente um dos maiores nomes da história do Direito Constitucional da Espanha. Recebi a triste notícia nestes dias em Madrid, quando a coluna de hoje já estava sendo preparada ... -
Acórdão nº 2007/0052299-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... lhe revela a denominada vontade constitucional, cunhada por Konrad Hesse na justificativa da ... para a aplicação axiológica do Direito no caso concreto, viabilizando as promessas ...
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Acórdão nº 2008/0114694-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... lhe revela a denominada vontade constitucional, cunhada por Konrad Hesse na justificativa da ... coaduna não só com a literalidade e a história da exação, como também converge para a Direito no caso concreto, viabilizando as promessas ...
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Decisões Monocráticas nº 668994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... ência de ofensa direta ao texto constitucional, bem como as ausências do prequestionamento e de ... no processo civil, na obra Temas de Direito Processual (quarta série), Saraiva, SP, 1989, ... apud Waldemar Martins Ferreira, História do Direito Constitucional Brasileiro, Max ...
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Decisão da Presidência nº 668994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... ência de ofensa direta ao texto constitucional, bem como as ausências do prequestionamento e de ... no processo civil, na obra Temas de Direito Processual (quarta série), Saraiva, SP, 1989, ... apud Waldemar Martins Ferreira, História do Direito Constitucional Brasileiro, Max ...
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Entre os assentos, os precedentes e os acórdãos de uniformização de jurisprudência. Que espaço para a segurança das decisões jurídicas?
Entre o que foi a vigência dos assentos, em Portugal, e o que é a influência do precedente nos acórdãos de uniformização de jurisprudência, percorreu o processo civil português um longo caminho. Se o motivo para os assentos como fonte de Direito era, na Casa das Suplicação, o facto de trazer certeza e segurança jurídicas ao caso em concreto e à sociedade civil; o que justificou a sua revogação...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Estrato A2 Qualis ... Rio ... constitucional, conforme acórdão do Tribunal ... 4 ... 13 SILVA, Nuno Espinosa Gomes da. História do direito português. Lisboa: Fundação ... -
Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... gerais, alguns momentos do pensamento jurídico ao longo da história do direito pode oferecer ferramentas adequadas para se refletir sobre ... O texto constitucional brasileiro de 1988 fornece ou deve orientar, obviamente, os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1183-56.2012.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 1) PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2) "CALL CENTER" ... - ATIVIDADE-FIM ... o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O fenômeno da terceirização, por se chocar ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : ... Incompatibilidade com a ordem ... constitucional. Recurso extraordinário não provido ... 1 ... explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem ... -
O que a história constitucional comparada deve comparar?
O presente artigo é a tradução de What Should Comparative Constitutional History Compare?, de autoria do professor Dr. Justin Collings (J. Reuben Clark Law School, Brigham Young University - Utah, EUA), publicado originalmente na Illinois Law Review, no ano de 2017. Nesse artigo, o professor traduzido desenvolve a ideia de que a comparação histórica não é, em si mesma, um método, mas uma...
REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.02 - Anno CXXX ... O QUE A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL COMPARADA DEVE COMPARAR? 1 ... Autor traduzido: Justin ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-241-94.2012.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Recurso de revista não conhecido, no aspecto ...
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Bibliografia
... Manual de direito internacional público. 23. ed. São Paulo: ... As represálias: estudo de História do Direito Protuguês. Lisboa: Dissertação de ... Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. ________ ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... ** Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP e Doutoranda em ... é considerada um divisor de águas na história do Direito em razão da formação de um nto jurídico constitucional moderno, com clara separação entre a esfera ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-935-17.2013.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-986-61.2013.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-867-24.2013.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-345-04.2012.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2232-64.2011.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Ademais, reconhecida a relação empregatícia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1287-18.2012.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1819-98.2012.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58-48.2012.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1615-27.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1432-25.2012.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2444-68.2012.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1980-87.2011.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...