Homicídio culposo
-
Polícia indicia influenciador Toguro por homicídio culposo em atropelamento que matou motociclista
A Polícia Civil indiciou, na última quinta-feira, o influenciador Tiago Toguro, de 34 anos, por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — pelo acidente que deixou um motociclista morto na Linha Amarela, em março deste ano. A informação fo...
-
Acórdão Nº 138637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” – HOMICÍDIO CULPOSO – ACIDENTE EM PARQUE DE DIVERSÕES – IMPUTAÇÃO DESSE EVENTO DELITUOSO AO PRESIDENTE E ADMINISTRADOR DO COMPLEXO HOPI HARI – INVIABILIDADE DE INSTAURAR-SE PERSECUÇÃO PENAL CONTRA ALGUÉM PELO FATO DE OSTENTAR A CONDIÇÃO FORMAL DE “CHIEF EXECUTIVE OFFICER” (CEO) – PRECEDENTES – DOUTRINA – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO, NA PEÇA ACUSATÓRIA, DE NEXO CAUSAL QUE ESTABELEÇA
...: ALBERTO ZACARIAS TORON. E M E N T A: “HABEAS CORPUS” – HOMICÍDIO CULPOSO –. ACIDENTE EM PARQUE DE DIVERSÕES – IMPUTAÇÃO DESSE. ... -
Acórdão nº 2006/0233748-1 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. VÍTIMA - MERGULHADOR PROFISSIONAL CONTRATADO PARA VISTORIAR ACIDENTE MARÍTIMO. ART. 121, §§ 3º E 4º, PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO PENAL. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. 1. Para que o agente seja condenado pela prática de crime culposo, são necessários, dentre outros requisitos: a inobservância do dever de cuidado objetivo (negligência, imprudênci
...EMENTA. HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO CULPOSO. VÃTIMA - MERGULHADOR PROFISSIONAL CONTRATADO PARA VISTORIAR ACIDENTE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6416, DE 24 DE MAIO DE 1977. Altera Dispositivos do Codigo Penal (decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940), do Codigo de Processo Penal (decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941), da Lei das Contravenções Penais (decreto-lei 3.688, de 3 de Outubro de 1941), e da Outras Providencias.
... X - pelo ressarcimento do dano, no peculato culposo. Art. 110. - ... § 5º Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da ...
-
Homem que cometeu homicídio culposo ao volante antes de 2020 pode substituir pena
Homicídio culposo ao volante pode gerar substituição de pena
Pena de reclusão por homicídio culposo na direção de veículo, cometido sob a influência de álcool, pode ser substituída se foi aplicada antes do início da vigência da Lei 14.071/2020. Assim entendeu a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao ju... -
Caso João Pedro: delegado indicia três policiais civis por homicídio culposo
RIO - A Polícia Civil indiciou três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pelo assassinato do adolescente João Pedro Matos Pinto , de 14 anos, em 18 de maio do ano passado, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. No entanto...
-
Médico flagrado dormindo é preso por homicídio culposo ao não atender paciente que morreu em hospital federal no Rio
O médico urologista Arthur Vinícius de Andrade foi preso, nesta sexta-feira, por homicídio culposo após não atender a paciente de câncer Elisângela Souza de Almeida, de 45 anos. Ela morreu depois de aguardar mais de cinco horas por atendimento no Hos...
-
Rust: audiência de armeira acusada de homicídio culposo no set é adiada
Uma audiência no caso da armeira acusada de homicídio culposo no set de filmagens do filme Rust, nos EUA, foi adiada nesta sexta-feira. Os promotores responsáveis pelo caso disseram que precisam de mais tempo para concluir uma investigação mais compl...
-
Ex-goleiro do Corinthians é condenado por homicídio culposo após dirigir com o dobro da velocidade permitida, em Santos
RIO — O jogador de futebol Raphael Aflalo, que já foi goleiro do Corinthians, foi condenado por homicídio culposo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ao conduzir um carro em alta velocidade, mesmo sem possuir habilitação, ele causou a morte...
-
Rust: audiência de armeira acusada de homicídio culposo no set é adiada
Uma audiência no caso da armeira acusada de homicídio culposo no set de filmagens do filme Rust, nos EUA, foi adiada nesta sexta-feira. Os promotores responsáveis pelo caso disseram que precisam de mais tempo para concluir uma investigação mais compl...
-
Médico flagrado dormindo é preso por homicídio culposo ao não atender paciente que morreu em hospital federal no Rio
O médico urologista Arthur Vinícius de Andrade foi preso, nesta sexta-feira, por homicídio culposo após não atender a paciente de câncer Elisângela Souza de Almeida, de 45 anos. Ela morreu depois de aguardar mais de cinco horas por atendimento no Hos...
-
Médico flagrado dormindo é preso por homicídio culposo ao não atender paciente que morreu em hospital federal no Rio
O médico urologista Arthur Vinícius de Andrade foi preso, nesta sexta-feira, por homicídio culposo após não atender a paciente de câncer Elisângela Souza de Almeida, de 45 anos. Ela morreu depois de aguardar mais de cinco horas por atendimento no Hos...
-
Médico flagrado dormindo é preso por homicídio culposo ao não atender paciente que morreu em hospital federal no Rio
O médico urologista Arthur Vinícius de Andrade foi preso, nesta sexta-feira, por homicídio culposo após não atender a paciente de câncer Elisângela Souza de Almeida, de 45 anos. Ela morreu depois de aguardar mais de cinco horas por atendimento no Hos...
-
Acórdão nº 2012/0106136-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO DA DIREÇÃO DE VEÍCULO. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. VIA INADEQUADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. SÚMULA 7/STJ. PERÍODO DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO. PROPORCIONALIDADE. DECISÃO...
...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO DA . ... -
Médico flagrado dormindo é preso por homicídio culposo ao não atender paciente que morreu em hospital federal no Rio
Agência O Globo -O médico urologista Arthur Vinícius de Andrade foi preso, nesta sexta-feira, por homicídio culposo após não atender a paciente de câncer Elisângela Souza de Almeida, de 45 anos. Ela morreu depois de aguardar mais de cinco horas por a...
-
Indiciado por homicídio culposo, influenciador Toguro anuncia temporada em Nova York: 'Estudar e trabalhar'
Indiciado por homicídio culposo após se envolver num acidente na Linha Amarela, na altura de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, o influenciador Tiago Toguro anunciou que passará uma temporada em Nova York, nos Estados Unidos. Em seu perfil no Instagra...
-
Polícia investiga possível homicídio culposo no caso de bebê decapitado durante o parto, em BH
A Polícia Civil de Minas Gerais investiga possível homicídio culposo no caso do bebê que foi decapitado durante o parto no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. A unidade de saúde, que fica no bairro Santa Efigênia, também ab...
-
Indiciado por homicídio culposo, influenciador Toguro anuncia temporada em Nova York: 'Estudar e trabalhar'
Indiciado por homicídio culposo após se envolver num acidente na Linha Amarela, na altura de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, o influenciador Tiago Toguro anunciou que passará uma temporada em Nova York, nos Estados Unidos. Em seu perfil no Instagra...
-
Atropelamento em SP: motorista que debochou de morto é indiciado por homicídio culposo, omissão e incitação ao crime
Christopher Rodrigues, o motorista de aplicativo que atropelou um homem em São Paulo no final de abril e ironizou a sua morte em postagens nas redes sociais, foi indiciado, nesta quinta-feira, pelos crimes de homicídio culposo, omissão de socorro e i...
-
Alec Baldwin será indiciado por homicídio culposo por morte de diretora de fotografia em filmagens de 'Rust'
A promotoria de Santa Fe, nos Estados Unidos, anunciou que o ator e produtor Alec Baldwin será processado por homicídio culposo em razão da morte da diretora de fotografia Halyna Hutchins durante as gravações do faroeste "Rust', em outubro de 20...
-
Polícia investiga como homicídio culposo morte por atropelamento na porta da casa de menina de cinco anos, em Mangaratiba
A Polícia Civil investiga como homicídio culposo de trânsito a morte da menina Emanuela da Silva Ferreira, de cinco anos, atropelada enquanto brincava na porta de casa em Conceição de Jacareí, em Mangaratiba. O motorista prestou depoimento e responde...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR. CONCLUSÃO FORMADA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA COM BASE NO INTENSO EXAME DE PROVAS. DEBATE VEDADO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Hipótese em que o agravante foi absolvido em primeira instância diante da ausência
...HOMICÍDIO CULPOSO NA . ... -
Acórdão nº 2011/0281839-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, USO DE DOCUMENTO FALSO, HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. USO DE DOCUMENTO FALSO PELO AUTOR DA FALSIFICAÇÃO. CRIME ÚNICO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. MAJORANTE. CARTEIRA DE HABILITAÇÃO VENCIDA. ANALOGIA IN MALAM PARTEM. IMPOSSIBILIDADE....
...DOCUMENTO FALSO, HOMICÍDIO" CULPOSO NA DIREÇÃO . DE VEÍCULO AUTOMOTOR. USO DE\xC2"... -
Acórdão Nº 195497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
APELAÇÃO – MINISTÉRIO PÚBLICO – LIMITES TEMÁTICOS. O efeito devolutivo da apelação formalizada pelo Ministério Público sofre limitação decorrente do teor da petição de interposição e das razões recursais. PENA – CAUSA DE AUMENTO – HOMICÍDIO CULPOSO – OMISSÃO DE SOCORRO. Para a observância da causa de aumento da pena prevista no artigo 302, § 1º, inciso III, da Lei nº 9.503/1997, revela-se...
...recursais. PENA – CAUSA DE AUMENTO – HOMICÍDIO CULPOSO –. OMISSÃO DE SOCORRO. Para a observância da causa de aumento ... -
Acórdão nº 2006/0038529-0 de T5 - QUINTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. NEXO DE CAUSALIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não subsiste a alegada omissão no julgado porquanto a tese de inexistência de nexo de causalidade entre a conduta e o resultado criminoso, levanta pelo ora Embargante, restou exaustivamente tratada no acórdão que julgou o recurso...
...EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. NEXO DE CAUSALIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE ...