Homicídio culposo
33291 resultados para Homicídio culposo
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Acórdão nº 2016/0101555-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. INOBSERVÂNCIA DE REGRAS TÉCNICAS DA PROFISSÃO. INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA NA VIA ESTREITA DO WRIT. IMPOSSIBILIDADE.
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Investigada por homicídio culposo, anestesista deve prestar depoimento hoje na delegacia
Haydee Marques da Silva é aguardada para prestar depoimento às 11h de hoje, na 16ª DP (Barra da Tijuca), que investiga as circunstâncias da morte do pequeno Breno. Além da médica, a delegada assistente Isabelle Conti também pretende ouvir um dos port...
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Morte em parque de Itu: Polícia de SP investiga se houve crimes de lesão corporal e homicídio culposo; homem foi esmagado por brinquedo
RIO — A cena de um homem sendo esmagado e morto ao cair de um brinquedo num parque de diversões montado em Itu, no interior de São Paulo, na noite desta quinta-feira (28), ainda não sai da cabeça dos moradores. O acidente, que chocou adultos e crianç...
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Morte em parque de Itu: Polícia de SP investiga se houve crimes de lesão corporal e homicídio culposo; homem foi esmagado por brinquedo
RIO — A cena de um homem sendo estrangulado e morto violentamente ao cair de um brinquedo num parque de diversões montado em Itu, interior de São Paulo, na noite desta quinta-feira (28), ainda não sai da cabeça dos moradores. O acidente, que chocou a...
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Morte em parque de Itu: Polícia de SP investiga se houve crimes de lesão corporal e homicídio culposo; homem foi esmagado por brinquedo
RIO — A cena de um homem sendo estrangulado e morto violentamente ao cair de um brinquedo num parque de diversões montado em Itu, interior de São Paulo, na noite desta quinta-feira (28), ainda não sai da cabeça dos moradores. O acidente, que chocou a...
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Morte em parque de SP: Polícia investiga se houve crimes de lesão corporal e homicídio culposo; homem foi esmagado por brinquedo
RIO — A cena de um homem sendo estrangulado e morto violentamente ao cair de um brinquedo num parque de diversões montado em Itu, interior de São Paulo, na noite desta quinta-feira (28), ainda não sai da cabeça dos moradores. O acidente, que chocou a...
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Morte em parque de Itu: Polícia de SP investiga se houve crimes de lesão corporal e homicídio culposo; homem foi esmagado por brinquedo
RIO — A cena de um homem sendo estrangulado e morto violentamente ao cair de um brinquedo num parque de diversões montado em Itu, no interior de São Paulo, na noite desta quinta-feira (28), ainda não sai da cabeça dos moradores. O acidente, que choco...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1280483 / PE de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. IMPRUDÊNCIA. CONDENAÇÃO EM 1o. E 2o. GRAUS. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Se o Tribunal de origem, analisando a dinâmica do fato havido por delituoso e com base na prova colhida sobre o crivo do contraditório, inclusive pericial, concluiu que se trata de homicídio culposo,...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. IMPRUDÊNCIA. CONDENAÇÃO EM 1o. E 2o. GRAUS ... -
Acórdão nº 2009/0021664-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. REPRIMENDA AUMENTADA EM SEDE DE APELAÇÃO. MAUS ...
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Acórdão nº RHC 22557 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO. AGRAVAMENTO PELA INOBSERVÂNCIA DE REGRA TÉCNICA DE PROFISSÃO ...
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Investigada por homicídio culposo, anestesista deve prestar depoimento hoje na delegacia
Agência O Globo - RIO - Haydee Marques da Silva é aguardada para prestar depoimento às 11h de hoje, na 16ª DP (Barra da Tijuca), que investiga as circunstâncias da morte do pequeno Breno. Além da médica, a delegada assistente Isabelle Conti também pr...
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Ciclista morre atropelado em SP, e polícia indicia motorista por homicídio culposo
SÃO PAULO — Um ciclista de 17 anos morreu após ser atropelado por um carro na noite de quinta-feira na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, Zona Oeste de São Paulo. O motorista, Rafael Mauricio Diniz, de 39 anos, estava com a carteira de habilitação v...
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Ciclista morre atropelado em SP, e polícia indicia motorista por homicídio culposo
SÃO PAULO — Um ciclista de 17 anos morreu após ser atropelado por um carro na noite de quinta-feira na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, Zona Oeste de São Paulo. O motorista, Rafael Mauricio Diniz, de 39 anos, estava com a carteira de habilitação v...
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Acórdão nº 2016/0031474-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DENÚNCIA. TRANCAMENTO. INÉPCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. EXORDIAL QUE ESTABELECE SATISFATORIAMENTE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO RECORRENTE E O RESULTADO DANOSO. MATÉRIAS PRÓPRIAS DA...
... CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO ... -
Acórdão nº 2014/0011314-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 384 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. NULIDADE DO DECRETO CONDENATÓRIO. FALTA DE CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA. PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL
... ESPECIAL. HOMICÍDIO" CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR. ART. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0035673-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. RECONHECIMENTO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ABSOLVIÇÃO. MODIFICAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - O Tribunal a quo concluiu pela absolvição do réu, em...
... RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO" CULPOSO. RECONHECIMENTO ... NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0380559-5 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO ... CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. ...
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Acórdão nº 2014/0027161-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. ABSOLVIÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. RESTABELECIMENTO DA CONDENAÇÃO. SÚMULA N. 7 DESTA CORTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A desconstituição de julgado por suposta contrariedade a lei federal, pugnando pelo restabelecimento de condenação, não encontra amparo...
... RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. ... ABSOLVIÇÃO ... APELAÇÃO. ... RESTABELECIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0000566-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... CULPOSO DE TRÂNSITO. TRANCAMENTO DA AÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0189933-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. INDICIAMENTO FORMAL. DENÚNCIA OFERTADA E RECEBIDA. DESNECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES. COAÇÃO ILEGAL EVIDENCIADA. PROVIMENTO DO RECLAMO. 1. Sendo o inquérito policial instrumento de investigação destinado à formação da opinio delicti, ou seja, do...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... INDICIAMENTO ... RECEBIDA. ... DESNECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0147414-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 59. SÚMULA 284/STF. CONFISSÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. A parte recorrente alega que o art. 59 do CP foi prequestionado. Ocorre que a decisão recorrida, em relação ao referido dispositivo, aplicou a Súmula 7/STJ....
... : MINISTÉRIO ... REGIMENTAL ... PENAL. HOMICÍDIO" CULPOSO NA DIREÇÃO DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0029805-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO POR AUSÊNCIA DE CERTEZA QUANTO À CULPABILIDADE DO ACUSADO. ALEGAÇÃO DE INCORRETA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS IMPUTADOS AO ACUSADO. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA ... -
Acórdão nº 2015/0088161-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... HOMICÍDIO ... CORPORAIS ... -
Acórdão nº 2011/0271515-2 de T4 - QUARTA TURMA
... FOGO. CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO CULPOSO NA ESFERA ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1250557 / PR de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. Considerada a pena de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de detenção, fixada pelo Tribunal a quo, bem como o transcurso do prazo superior a 8 (oito) anos depois da sentença condenatória, com trânsito em julgado para a acusação, deve ser reconhecida a prescrição
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. OCORRÊNCIA. AGRAVO ...