Homicídio culposo
32876 resultados para Homicídio culposo
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Acórdão nº 2015/0146972-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PERDÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. Tendo o eg. Tribunal de origem rechaçado as teses relativas à culpa exclusiva da vítima e à concessão de perdão judicial, com base...
... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... culposo ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. REGIME. FUNDAMENTAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A ausência de peculiaridades específicas dos crimes praticados pelo paciente nulifica a imposição de regime prisional mais gravoso, por violação aos enunciados das Súmulas n. 440 do STJ
... : CARLOS CESAR TREVISAN ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO E PORTE ILEGAL ... -
Acórdão nº 2014/0343204-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. DECRETO CONDENATÓRIO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. O recorrente, condenado pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302 do CTB),...
... HOMICÍDIO ... , condenado pela prática de homicídio culposo na direção de ... -
Acórdão nº 2013/0383942-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO DOLOSO DESCLASSIFICADO PARA HOMICÍDIO CULPOSO. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. O Tribunal a quo, ao reexaminar o...
... ESPECIAL. ... TRÂNSITO. ... HOMICÍDIO DOLOSO DESCLASSIFICADO PARA HOMICÍDIO ... culposo", por concluir estarem ausentes os ... indícios mínimos. ... 2.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0252613-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E RESULTOU EM PERIGO COMUM. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. QUESTÃO QUE DEMANDA APRECIAÇÃO DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO QUE ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO NA ... DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. QUESTÃO QUE ... -
Acórdão nº 2015/0017570-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO FEITA PELO TRIBUNAL. PLEITO PELO RESTABELECIMENTO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. NECESSIDADE DE ANÁLISE DAS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que s&#
... PRONÚNCIA. ... HOMICÍDIO. ... DESCLASSIFICAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0251457-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO" CULPOSO NO TRÂNSITO ... 03 LESÕES CORPORAIS ... CULPOSAS. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0158737-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL. TESE DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. REEXAME DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A análise da tese de culpa ...
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Acórdão nº 2015/0069271-1 de T6 - SEXTA TURMA
... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO ... CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ...
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Acórdão nº 2010/0048900-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. CULPOSO. CRIME DE TRÂNSITO. ARTS. 58 E 59 DO CP. ANÁLISE. MANIFESTA ILEGALIDADE. APRECIAÇÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. AUMENTO DA PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. ALTA REPROVABILIDADE DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO...
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Acórdão nº 2015/0186494-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONDENAÇÃO. MAJORANTE. OMISSÃO DE SOCORRO CONFIGURADA. REVERSÃO DO JULGADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. Reconsiderada a decisão que não conheceu do agravo com fundamento na...
... HOMICÍDIO CULPOSO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONDENAÇÃO. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. MÉDICO. HOMICÍDIO CULPOSO. ATENDIMENTO A PESSOA ENFERMA COM IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO FÁTICA SUFICIENTE E CLARA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DO NEXO DE CAUSALIDADE. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO. TRANCAMENTO. REVOLVIMENTO FÁTICO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA.
... : MAURÍCIO FARIA MARTINS ... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO ... ATENDIMENTO A PESSOA ENFERMA COM IMPERÍCIA E ... -
Acórdão nº 2016/0293464-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO CULPOSO NA ...
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Acórdão nº 2015/0047016-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. PENA SUPERIOR A 1 ANO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 243/STJ. PERÍCIA OFICIAL. ENGENHEIRO CIVIL. FUNDAMENTO SUFICIENTE INATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. CONDENAÇÃO. REVERSÃO DO JULGADO PELO TRIBUNAL DE...
... EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. SUSPENSÃO ... -
Caso João Pedro: delegado indicia três policiais civis por homicídio culposo
RIO - A Polícia Civil indiciou três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pelo assassinato do adolescente João Pedro Matos Pinto , de 14 anos, em 18 de maio do ano passado, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. No entanto...
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Caso João Pedro: delegado indicia três policiais civis por homicídio culposo
A Polícia Civil indiciou três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pela assassinato do adolescente João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, em 18 de maio do ano passado, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. No entanto, para o...
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Caso João Pedro: delegado indicia três policiais civis por homicídio culposo
Agência O Globo -A Polícia Civil indiciou três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pelo assassinato do adolescente João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, em 18 de maio do ano passado, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. N...
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Caso João Pedro: delegado indicia três policiais civis por homicídio culposo
RIO - A Polícia Civil indiciou três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pelo assassinato do adolescente João Pedro Matos Pinto , de 14 anos, em 18 de maio do ano passado, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. No entanto...
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Caso João Pedro: delegado indicia três policiais civis por homicídio culposo
Agência O Globo -A Polícia Civil indiciou três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pelo assassinato do adolescente João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, em 18 de maio do ano passado, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. N...
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Caso João Pedro: delegado indicia três policiais civis por homicídio culposo
RIO - A Polícia Civil indiciou três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pela assassinato do adolescente João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, em 18 de maio do ano passado, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. No entanto, ...
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Caso João Pedro: delegado indicia três policiais civis por homicídio culposo
Agência O Globo -A Polícia Civil indiciou três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pela assassinato do adolescente João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, em 18 de maio do ano passado, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. N...
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Caso João Pedro: delegado indicia três policiais civis por homicídio culposo
Agência O Globo -A Polícia Civil indiciou três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pela assassinato do adolescente João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, em 18 de maio do ano passado, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. N...
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Caso João Pedro: delegado indicia três policiais civis por homicídio culposo
Agência O Globo -A Polícia Civil indiciou três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pela assassinato do adolescente João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, em 18 de maio do ano passado, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. N...
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Modelo quer julgamento por homicídio culposo
A defesa de Bruno Fernandes Moreira Krupp pediu à Justiça que o modelo seja julgado por homicídio culposo pelo atropelamento que causou a morte do estudante João Gabriel Cardim Guimarães, em 30 de julho do ano passado. O crime tem pena de dois a quat...
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Atropelador vai responder por homicídio culposo
A Justiça do Rio aceitou uma nova denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra Antônio de Almeida Anaquim, que atropelou 18 pessoas na Praia de Copacabana em janeiro deste ano. Ele vai responder por homicídio culposo (quando não há a in...