Homicídio culposo
32876 resultados para Homicídio culposo
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO ... AUTOMOTOR. ... INDEFERIMENTO ... DILIGÊNCIA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. I - Não constitui ofensa ao princípio da Colegialidade a prolação de decisões monocráticas no âmbito desta Corte, estando tal entendimento...
... NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. AUSÊNCIA DE PROVAS EM DESFAVOR DO RECORRENTE. FALTA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE SODALÍCIO. 1. Em sede de habeas corpus e de recurso ordinário em habeas corpus somente deve ser obstada a ação penal se restar demonstrada,...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... CULPOSO. AUSÊNCIA DE PROVAS EM DESFAVOR DO ... -
Acórdão nº 2014/0012047-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. IMPOSIÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. MOTORISTA PROFISSIONAL CABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, o fato de o agravante...
... HOMICÍDIO" CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ... IMPOSI\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0213342-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO ... CULPOSO DE TRÂNSITO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA ...
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Acórdão nº 2015/0281366-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA NEGADO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INDEFERIMENTO MOTIVADO PELO JUIZ. CERCEAMENTO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O ...
... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0043269-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. ...
... EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. 1. HOMICÍDIO CULPOSO POR OMISSÃO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. 2. RECURSO DO MP PROVIDO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. PRINCÍPIO DO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APELLATUM. 3. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA....
... CORPUS . 1. HOMICÍDIO CULPOSO POR ... -
Acórdão nº 2014/0255017-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. REPARAÇÃO DO DANO. ART. 387, IV, DO CPP. NECESSIDADE DE PEDIDO EXPRESSO E INSTRUÇÃO ESPECÍFICA. VIOLAÇÃO DO ART. 5º, LV E XLV, DA CF. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO STF. I - A reparação de danos, além de pedido expresso,...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... HOMICÍDIO" CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR. REPARAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0161171-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. INÉPCIA DA ...
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Acórdão nº 2015/0214469-4 de T6 - SEXTA TURMA
... pedido de desclassificação da conduta para homicídio culposo na direção de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ...
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Acórdão nº 2015/0276678-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR. ...
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Acórdão nº 2015/0109087-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. REEXAME DE ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA. RATIFICAÇÃO DO RECEBIMENTO. NULIDADE EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. INOCORRÊNC
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO CULPOSO E ... AUTOMOTOR. ... ACUSAÇÃO. ... ADMISSIBILIDADE ... -
Polícia indicia por homicídio culposo e falsidade ideológica motorista que atropelou garçom em pista do BRT
Agência O Globo -O delegado Leandro Gontijo, da 16ªDP ( Barra da Tijuca), vai remeter à Justiça, até a próxima sexta-feira, o inquérito que apura a responsabilidade pela morte do garçom Rhenê Rodrigues Martins, de 30 anos. Ele foi atropelado na pista...
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Polícia indicia por homicídio culposo e falsidade ideológica motorista que atropelou garçom em pista do BRT
Agência O Globo -O delegado Leandro Gontijo, da 16ªDP ( Barra da Tijuca), vai remeter à Justiça, até a próxima sexta-feira, o inquérito que apura a responsabilidade pela morte do garçom Rhenê Rodrigues Martins, de 30 anos. Ele foi atropelado na pist...
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Acórdão nº 2015/0097995-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. SÚMULA N. 83 DO STJ. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O entendimento jurisprudencial e doutrinário é firme...
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Acórdão nº 2016/0067166-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABSOLVIÇÃO. MATÉRIA EMINENTEMENTE FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. 1. A análise do pedido de absolvição da recorrente, por ausência de demonstração nos autos de sua culpa pelo falecimento da vítima em razão
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Acórdão nº 2015/0122981-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. OMISSÃO DE SOCORRO. FUGA DO LOCAL DO CRIME PARA EVITAR RESPONSABILIZAÇÃO PELO FATO. CONSUNÇÃO. AFASTADA PELO TRIBUNAL A QUO. AUTONOMIA DA VONTADE DELITIVA. DOLO. AFERIÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não
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Acórdão nº 2014/0046963-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGADAS FALTA DE PROVAS DA CULPABILIDADE E ERRO NO LAUDO TÉCNICO. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. O acórdão objurgado, ao condenar o ora agravante como incurso no art. 302, caput, do CTB, alicerçou-se nos...
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CPI dos Incêndios na Alerj denuncia nove por homicídio culposo no CT do Flamengo
Nove pessoas apontadas como responsáveis pelo acidente que matou dez jogadores da base do Flamengo em 2019 tiveram o pedido de indiciamento feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que se destina a apu...
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Polícia Civil investiga homicídio culposo em morte de mulher atropelada por viatura da PM na Zona Norte
Agência O Globo -Descrita por parentes e amigos como uma pessoa alegre que gostava de ajudar o próximo, a auxiliar de serviços gerais Maria Santos Silva, de 58 anos, perdeu a vida a poucos metros de casa. Moradora de uma rua que fica no entorno do Co...
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RIO — Descrita por parentes e amigos como uma pessoa alegre que gostava de ajudar o próximo, a auxiliar de serviços gerais Maria Santos Silva, de 58 anos, perdeu a vida a poucos metros de casa. Moradora de uma rua que fica no entorno do Complexo do C...
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