Honorários Periciais
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159541-20.2004.5.02.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% SOBRE FGTS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO - ATO JURÍDICO PERFEITO. VANTAGEM PESSOAL - INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INFLAMÁVEIS. HONORÁRIOS PERICIAIS - CABIMENTO E REDUÇÃO DO VALOR. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INFLAMÁVEIS. HONORÁRIOS PERICIAIS ... - CABIMENTO E REDUÇÃO DO VALOR. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1152-26.2011.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. PAGAMENTO. PARTE SUCUMBENTE. ART. 790-B DA CLT. VALOR FIXADO. 2. HORAS IN ITINERE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. PAGAMENTO. PARTE SUCUMBENTE. ART. 790-B DA CLT. VALOR FIXADO ... -
Acórdão nº 2013/0101391-3 de T4 - QUARTA TURMA
... honorários ...
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Acórdão nº 2013/0099475-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... honorários periciais pelo autor da ação civil pública, ...
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Acórdão nº 2014/0183116-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC. DESCABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 284/STF. DEVOLUÇÃO DE VALORES. SÚMULA N. 282/STF. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, LICITUDE DE CONTRATOS, VERBAS DE SUCUMB
... DE CONTRATOS, VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, HONORÁRIOS ... -
Acórdão nº 2013/0136506-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEGUNDA FASE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA CASA BANCÁRIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUTUÁRIO. 1. É responsabilidade do autor da ação o adiantamento dos honorários periciais quando a prova técnica é por ele...
... honorários periciais quando a prova técnica é por ele requerida ... -
Acórdão nº 2014/0234746-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE APARELHOS LABORATORIAIS. DISCORDÂNCIA COM OS VALORES APURADOS PELA PERÍCIA OFICIAL. NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. ÔNUS DO PAGAMENTO PERICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 33 DO CPC. INEXISTENTE. 1. Não...
... prova pericial o ônus de adiantar os honorários ... periciais. ... -
Acórdão nº 2015/0018136-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. 1. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 2. VIOLAÇÃO DO ART. 525 DO CPC. PEÇAS OBRIGATÓRIAS E NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. AFERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 3. CONTRARIEDADE AO ART. 31 DO CPC. REEXAME DE FATOS E PROVAS....
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73800-91.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. 3. PENSIONAMENTO. PERCENTUAL. 4. HONORÁRIOS PERICIAIS. 5. FGTS. Não merece processamento o recurso de revista se o agravo de instrumento não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório, no que se refere aos temas em epígrafe. Agravo de instrumento
... INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. 3. PENSIONAMENTO. PERCENTUAL. 4. HONORÁRIOS PERICIAIS. 5. FGTS. Não merece processamento o recurso de revista se o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-425-06.2011.5.14.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DERMATITE ALÉRGICA DE CONTATO. NEXO CONCAUSAL. DANO MORAL. 2. HONORÁRIOS PERICIAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...
... NEXO CONCAUSAL. DANO MORAL. 2. HONORÁRIOS PERICIAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-177-63.2013.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Febrero de 2014
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DEPÓSITO PRÉVIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. ILEGALIDADE CONFIGURADA. OJ 98 SBDI-II/TST. RECURSO PROVIDO. O ato judicial impugnado é determinação do Juízo da origem para a terceira reclamada, ora impetrante, realizar previamente o depósito dos honorários periciais. Em que pese realizado o depósito, este se encontra à disposição do Juízo, vez que não se...
... DEPÓSITO PRÉVIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. ILEGALIDADE CONFIGURADA. OJ 98 SBDI-II/TST. RECURSO PROVIDO. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-174300-29.2008.5.02.0373 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA. Constatada a possível violação do artigo 790-B da CLT, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. II - RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA. Sendo a Reclamante sucumbente na pretensão objeto da perícia a ela deve ser atribuída a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais respectivos....
... GJCMLF/lra/bv I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA. Constatada a possível violação do artigo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68600-54.2008.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... HONORÁRIOS PERICIAIS. JUSTIÇA GRATUITA ... Consoante disciplina o artigo 790, § ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-442100-27.2007.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. 1. Nos termos do art. 790-B da CLT, a parte beneficiária da justiça gratuita é isenta da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, ainda que sucumbente no objeto da perícia. 2. Nessa hipótese, os honorários periciais devem ser satisfeitos na forma do disposto nos arts. 1º, 2
... (1ª Turma) ... GMWOC/lo RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE PELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132700-27.2007.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO ... O benefício ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-39500-72.2008.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. 1. Nos termos do art. 790-B da CLT, a parte beneficiária da justiça gratuita é isenta da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, ainda que sucumbente no objeto da perícia. 2. Nessa hipótese, os honorários periciais devem ser satisfeitos na forma do disposto nos arts. 1º, 2
... (1ª Turma) ... GMWOC/lo RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE PELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108000-77.2009.5.15.0118 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO. Não afronta o art. 5º, LIV e LV, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1988-47.2011.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. 2. HONORÁRIOS PERICIAIS. 3. MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. DIFERENÇAS DE TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE VALOR DIFERENCIADO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIO PLAUSÍVEL JUSTIFICADOR DA DISTINÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu...
... 1. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. 2. HONORÁRIOS" PERICIAIS. 3. MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. DIFEREN\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182100-06.2006.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. 1. Nos termos do art. 790-B da CLT, a parte beneficiária da justiça gratuita é isenta da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, ainda que sucumbente no objeto da perícia. 2. Nessa hipótese, os honorários periciais devem ser satisfeitos na forma do disposto nos arts. 1º, 2
... (1ª Turma) ... GMWOC/lo RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE PELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-72101-80.2007.5.02.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. JUSTIÇA GRATUITA - Constatada a possível violação do artigo 790-B da CLT, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. II - RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO - De acordo com a jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 387 da SDI-1, é da...
... RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. JUSTIÇA GRATUITA - Constatada a possível violação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-190700-23.1999.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS" PERICIAIS. ISENÇÃO ... O benefício da justiça gratuita abrange a isen\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1438-68.2010.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... (3ª Turma) ... GMALB/ss/maf/AB/mki ... RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. PARTE SUCUMBENTE NA PRETENSÃO OBJETO DA PERÍCIA BENEFICIÁRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-686600-77.2005.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. 1. Nos termos do art. 790-B da CLT, a parte beneficiária da justiça gratuita é isenta da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, ainda que sucumbente no objeto da perícia. 2. Nessa hipótese, os honorários periciais devem ser satisfeitos na forma do disposto nos arts. 1º, 2
... (1ª Turma) ... GMWOC/lo RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE PELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-276100-88.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. 1. Nos termos do art. 790-B da CLT, a parte beneficiária da justiça gratuita é isenta da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, ainda que sucumbente no objeto da perícia. 2. Nessa hipótese, os honorários periciais devem ser satisfeitos na forma do disposto nos arts. 1º, 2
... (1ª Turma) ... GMWOC/lo RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE PELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-467700-36.2009.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... GMALB/scm/AB/np I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. HONORÁRIOS PERICIAIS. PARTE SUCUMBENTE NA PRETENSÃO OBJETO DA PERÍCIA BENEFICIÁRIA ...