igrejas batista nacional
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Ocupação de UTIs Covid supera 80% em mais da metade dos estados brasileiros
... De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o número de ... , das atividades coletivas nos templos e Igrejas e do funcionamento de parques ou qualquer outro ... Ribeiro e Gustavo Schmitt, Henrique Gomes Batista ...
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Em meio ao distanciamento entre Bolsonaro e Republicanos, Moro faz ofensiva junto à Universal
... Uziel Santana, advogado ligado à Igreja Batista e presidente licenciado da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) ... Eleições: ... a Universal seguiu caminho distinto ao de igrejas como a Assembleia de Deus de Madureira, que fez ...
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Em meio ao distanciamento entre Bolsonaro e Republicanos, Moro faz ofensiva junto à Universal
... Uziel Santana, advogado ligado à Igreja Batista e presidente licenciado da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) ... Eleições: ... a Universal seguiu caminho distinto ao de igrejas como a Assembleia de Deus de Madureira, que fez ...
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O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os...
... no contexto da conjuntura política nacional marcada por uma acirrada disputa entre ... trata do assédio eleitoral nas igrejas evangélicas afirma: “o assédio ... In: DRUCK, Graça; SILVA, Jair Batista (org.). Trabalho, Precarização e Resistências ... -
Acórdão, Processo nº 0000571-32.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436-A, EMANUELY VASCONCELOS MORAIS ... LIMA - MS21701-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ... recebe ajuda de outros parentes, amigos, igrejas e entidades filantrópicas? Qualificar os ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... Caixa Econômica Federal ou pelo Banco Nacional de Habitação ou, ainda, por qualquer outra ... e Remadores da Marinha Mercante), João Batista Gomes (ferroviário, Rio de Janeiro), Ademar ... a burguesia capitalista e também as igrejas, agora não apenas a católica, mas as ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de teixeira de freitas
... Lei nº 8.625/93 ... Orgânica ... Nacional ... Ministério ... Público), ... Lei ... CONSIDERANDO ... a necessidade de que igrejas, bares, restaurantes, estabelecimentos ... ... da instauração: 16/11/2022 ... Batista ...
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As Aparentes Proteções ao Teletrabalho trazidas pela Lei n. 13.467/2017 (reforma laboral) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho. O pseudodireito à desconexão do ambiente laboral entre outros direitos do trabalhador não considerados nesta reforma
... Assim mesmo, sendo alvo de protesto nacional, por empregados, sindicatos, associações de ... como: escolas públicas, salões de igrejas, gal- ... pões em fazendas, com a necessária ... , Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, Joao Batista. Manual de Direito Previdenciário. 13. ed ...
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Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... ções, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, famílias, pessoas ... João baTISTa dE abREu ... DECRETO N. 3.298, DE 20 DE ...
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... direitos, mas o princípio da segurança nacional sobrepairava sob a eficácia das demais normas ... ligadas ao centro do comércio ou em igrejas, revelando sua importância para a sociedade, e ... Como explica Homero Batista mateus da Silva é proibido o banco de horas para ...
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Entre o patrimônio cultural e as minas: análise da legislação patrimonial no município de barão de cocais-MG
Este trabalho busca compreender a conformação das políticas municipais de preservação do patrimônio nas cidades de Minas Gerais a partir das bases legais estabelecidas na constituição federal de 1988, em especial, à partir da política de redistribuição do ICMS patrimônio cultural nela prevista. Neste sentido, é apresentado um estudo de caso do município de Barão de Cocais, que enfrenta inéditas...
... do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que naquele momento se denominava SPHAN ... recebeu a denominação de São João Batista de Morro Grande, ou São João do Presídio do ... Vale destacar as igrejas Nossa Senhora do Rosário e de Sant’Anna, no ...