imposto sindical dos taxistas do rio de janeiro

355 resultados para imposto sindical dos taxistas do rio de janeiro

  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... De Justiça Agravado: Associacao Dos Taxistas De Ilheus E Regiao - Asstaxi Advogado: Cesar ... de segurança - impetrado por entidade sindical, no interesse dos condutores autônomos de ... Informou que em 20 de janeiro de 2020, propôs ação de revisão de cláusulas ... com a Situação da Declaração do Imposto de Renda, demonstrando ser isento, dos últimos ...
  • Capital - 9ª vara de relações de consumo
    ... 76, II, do CPC. Salvador (BA), 18 de janeiro de 2021. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito ... declaratórios de vínculo jurídico-sindical e para anulação de eleição sindical e da ... , extratos bancários, declaração de imposto de renda, faturas de cartão de crédito e outros ... ) Réu: Gatava - Grupo Assistencial Para Taxistas, Motoristas, Manobristas E Categorias Afins De ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... cópia integral da declaração do Imposto de Renda dos exercícios 2016, 2017 e 2018, ... ASSOCIACAO DOS TAXISTAS" DE ILHEUS E REGIAO - ASSTAXI ...  \xC2" ... e vinte e sete centavos) a partir de janeiro/2001, quando foi extinta a UFIR e desindexada a ... causa, atento ao Princípio da Unicidade Sindical, segundo o qual somente uma entidade sindical ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ... retenção indevida na fonte pagadora de Imposto de Renda em razão de parcela indenizatória ... a APROM foi transformada, conforme Carta Sindical libera- da pelo Ministério do Trabalho, em ... utilizados como táxi por motoristas taxistas autoriza- tários devidamente credenciados em ...
  • Comissões Técnicas
    ... ), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atenciosamente, DEPUTADO MARCOS MULLER - Líder ... ício de isenção de ICMS a todos os taxistas" devidamente cadastrados e regularizados nos munic\xC3" ... DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA - IMPOSTO SO- BRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ... , é uma audiência com a representação sindical e co- nosco junto ao presidente do TRT. No ...
  • Plenário
    ... ), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atenciosamente, DEPUTADO MARCOS MULLER - Líder ... ício de isenção de ICMS a todos os taxistas" devidamente cadastrados e regularizados nos munic\xC3" ... DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA - IMPOSTO SO- BRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ... Oliveira Carvalho, também da direção sindical auxiliar, Fábio Carvalho Vasques, diretor ...
  • Comissões Técnicas
    ... censo é fun- damental aqui para o Rio de Janeiro para que possamos, além do diagnóstico, ter um ... ela possa compensar, deixando de pagar imposto. Acontece uma coisa que é bizarra, Deputado ... as rei- vindicações da categoria dos taxistas onde pedimos a vossa excelên- cia que ... Simão) - Com a palavra agora da central sindical UGT, doutor Cláudio, por gentileza. O SR ...
  • Tucano - Vara cível
    ... contracheque, últimas declarações do imposto de renda e/ou demais documentos que entender ... Tucano, 07 de janeiro de 2020 ... Hedilene Andrade dos Santos ... De Assistencia E Auxilio Mutuo Dos Taxistas E Moto Taxistas E Demais Colaboradores - Aatm ... b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente ...
  • Plenário
    ... , a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro se coloca na vanguarda das transfor- mações, ... de Pedras (CBO 7122); Mo- to Taxistas" (CBO 5191-15); Moto Fretista (CBO 5191-10); Artes\xC3" ... , seja para categorias de tradição sindical mais forte. Quanto à negociação coletiva, acho ... Nós aqui determinamos o fato gerador do imposto, por conta de que as plataformas utilizam o gás ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO ... , ou a última DIRPJ – Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica ... Logo, diante ... : Gatava - Grupo Assistencial Para Taxistas, Motoristas, Manobristas E Categorias Afins De ... o desempenho da função de Presidente Sindical, sob pena de multa de R$ 10.000,00, com ...

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