imprensa oficial barueri
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Acórdãos nº 1008689-84.2015.8.26.0068 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... -84.2015.8.26.0068, da Comarca de Barueri , em que é apelante BANCO ITAÚ BBA ... para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo que escoou em ... , de intimação do advogado pela imprensa oficial em tempo hábil. Extinção ...
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Acórdãos nº 0033696-03.2012.8.26.0068 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... -03.2012.8.26.0068, da Comarca de Barueri , em que é apelante BRADESCO LEASING ... ção do Banco autor, pela Imprensa Oficial e pelo Correio, para dar andamento ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdãos nº 1017878-23.2014.8.26.0068 de 29ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... 8.26.0068, da Comarca de Barueri , em que é apelante BANCO ... Intimação dos advogados pela imprensa oficial Apelação desprovida A ...
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Acórdãos nº 2096761-69.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... -69.2017.8.26.0000, da Comarca de Barueri , em que é agravante EVA APARECIDA ... ído nos autos, pela imprensa oficial, para cumprimento deste julgado, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ... Constituição Federal Interpretada. Barueri, SP: Manole, 2011. 55 SARMENTO, Daniel. A ... ções acadêmicas e artigos na imprensa periódica, referentes, direta ou ...
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Editais - Universidade de São Paulo
64 – São Paulo, 131 (134) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 14 de ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade ... dos laboratoriais. 21ª ed. Barueri: Manole, 2012. Capítulos: 14 ... (págs. 188 ...
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Acórdãos nº 0019844-92.2001.8.26.0068 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2013
... 92.2001.8.26.0068, da Comarca de Barueri , em que é recorrente MM. JUIZ DE ... ção Criminal Reclamo oficial nos termos do artigo 743, do CPP ...
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Acórdãos nº 1013919-44.2014.8.26.0068 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... 8.26.0068, da Comarca de Barueri , em que é apelante PREFEITURA ... Oficial do Município, tal como previsto no ... ão, por meio do órgão oficial de imprensa de Barueri, já nos últimos dias do ...
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Decisão monocrática Nº 43314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... Na inicial, o município de Barueri expõe as seguintes alegações de fato e de ... que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos ...
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Falência e recuperação de empresas
... também deverá: avisar, pelo órgão oficial, o lugar e hora em que, diariamente, os credores ... III – as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros ... Barueri-SP: Manole, 2007 p. 84) ... O princípio da ...
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Acórdãos nº 0008409-14.2007.8.26.0068 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... 8.26.0068, da Comarca de Barueri , em que é apelante ITAMARA ... , na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para pagamento do débito ...
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Direitos individuais e coletivos
... Barueri: Faro Editorial, 2018. 32. HESSE, Konrad ... de comunicação social ( liberdade de imprensa ), nos termos dos artigos 220 a 224, da CF/88 ... para a produção estatística oficial, mas não delimita o objeto da estatística a ser ...
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Direito processual civil
... Etapa 8. A remessa oficial não se sujeita ao princípio do quantum ... do seu advogado, por publicação na imprensa oficial, acerca do dever de cumprir a ... 5ª ed., Barueri, SP: Manole, 2013, p. 1.100 ... Cf. ALVIM, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Tradução de Luís Afonso Heck. 14. ed. Barueri: Manole, 2006, p. 733-734. 136. VEDEL, ... In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, ... através de fontes secundárias, como a imprensa (e até ocasionalmente por escritos acadêmicos ...
- Acórdãos nº 0032455-91.2012.8.26.0068 de 19ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014