imprensa oficial barueri
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Licitações
... oficial da entidade contratante na mesma data de sua ... pela exposição de sua acusação à imprensa e à sociedade, seja pela efetiva aplicação de ... 14.133 de 1º de abril de 2021. 3. ed. Barueri ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... (Org.). Direito e informática ... Barueri: Manole, 2004, p. 155-189.) ... 46. O termo se ... ários do ponto de vista da liberdade de imprensa 159 e da liberdade de expressão nesse ... á efeitos a partir de sua publicação oficial ... § 1º O compromisso referido no caput ...
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Direito constitucional do trabalho
... ência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental (art. 101, III, do ECA) ... ção (embora refira-se apenas à imprensa): 1. performance do Governo Central em reduzir ... Trad. Therezinha Monteiro Deutsch. Barueri: Manolo, 2005. p. 65 passim. (102) FRANCO ...
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Delação Premiada
... Nessa época a imprensa italiana criou o chamado “pentinismo”, com a ... concedido por instituição financeira oficial ou por instituição credenciada para repassá-lo ... Barueri: Manole, ... 2014. p. 7-8 ... Delação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... Vide também Lei de Imprensa (Lei n. 5.250, de 9.2.67). Isso não impede, ... de São Paulo e os Municípios de Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... III – as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros ... 10636285; Barueri; Décima Sexta Câmara de Direito Privado; Relª ...
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Editais - Governo
... -feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (251) ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade ... 04, Placa Dgh0499, Barueri, Sp, Chassis 9C2mc35004r015870, ... Motor ...
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Casamento
... é o procedimento realizado perante o Oficial de Registro Civil, pelo qual se verificam os ... ão abrange a publicação de editais na imprensa", exigida pelo art. 1.527 do Código Civil. Não h\xC3" ... Barueri, SP: Manole, 2011, p. 1655 ... 25. CASSETTARI, ...
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Do direito das famílias
... deve ser feita por escrito e entregue ao oficial do registro civil, indicando o motivo justo e ... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO ... ária a publicação dos editais na imprensa local, que passa a ser feita exclusivamente no ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... mais chama a atenção dos órgãos de imprensa e da própria socie- ... dade, inclusive dos ... , sem a necessidade de compromisso oficial de dizer a verdade, como ocorre com as ... Tradução de Denise Radanovic Vieira. Barueri:SP, Manole, 2004, passim ...
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Direito Constitucional
... diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, o 18, § 1º, que menciona que ... , que estão cobertas pela liberdade de imprensa ... (D) Os pedidos devem ser julgados ... Remédios constitucionais. Barueri: Manole, 2004, p. 81-82); C : correta. É o que ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... A oposição continua funcionando e a imprensa, fazendo suas críticas. Os movimentos de ... sido entregue por Olímpio Mourão Filho, oficial do Exército ligado à Ação Integralista ... Barueri: Faro Editorial, 2018: O termo havia sido ...
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Editais - Governo
quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário Oficial" Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (71) \xE2" ... 2.0, Ano 88, Placa Bjg6130, Barueri, Sp, Chassis Ilegivel, Motor ... Lote: 00009 - ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade ...
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Decisão monocrática Nº 62417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... por Hospitalis Núcleo Hospitalar de Barueri Ltda., contra decisão proferida pelo Tribunal ... que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos ...
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Decisões Monocráticas nº 19755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Barueri, nos autos do processo nº, contra si promovido ... posteriormente à publicação, na imprensa oficial, da ata da sessão de julgamento na qual ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 131 (113) – 21 ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade ... Contratante: Prefeitura Municipal de Barueri ... Contratada: Construalpha Construções ...
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Bibliografia
... Coordenação de Renan Lotufo. Barueri: Manole, 2006 ... ARGENTINA. Código Civil de ... ério Público do Estado de São Paulo e Imprensa Oficial. Coordenação de Selma Negrão Pereira ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... y de las reformas publicadas en el Diario Oficial de la Federación del 5 de febrero de 1917 al 1° ... Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1990. p. 297-299 ... Barueri: Manole, 2005. p. 14 ... 154 PIOVESAN, ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... ex.: BUCCI, Eugênio. Liberdade de imprensa, direito absoluto ... Observatório da Imprensa, ... of Copyrights , cargo máximo do órgão oficial norte-americano para a administração de ... Barueri: Manole, 2007 ... 44. Não há consenso entre ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (171) ... SOVENHI DOS SANTOS ENSINO MÉDIO SP - BARUERI - CENTRO PAULA SOUZA 08/08/2022 10:25:18 10 10 20 ... Nobre Defesa Constituída, via imprensa ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... vitaliciamento a participação em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação ... Barueri: Manole, 2003, p. 33 ... 287 CAPÍTULO 2 - ... ível em http://www.tjmg.jus.br/portal/imprensa/noticias/togas-simbolizam- ...