imprudencia negligencia
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-361-93.2010.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº ARR-241400-36.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23000-32.2009.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44200-75.2008.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
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Acórdão nº 1.0000.20.056649-5/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - DIREITO CIVIL -AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - HOME CARE - DIREITO: PROBABILIDADE: INDEMONSTRAÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRA: NECESSIDADE - TUTELA DE URGÊNCIA: REQUISITOS: AUSÊNCIA. 1. Cuidando-se de pretensão indenizatória, a antecipação de tutela para o fim de determinar-se oferta de tratamento home care depende da demonstração de hipótese de...
- Acórdão nº 2005/0069112-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 1.0394.15.003872-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPOSTO ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. DEVER DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA- Afastado o erro médico por ausência de elementos para comprovar a ocorrência de negligência, imperícia ou imprudência, resta improcedente o pleito de indenização por danos morais,...
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Acórdão nº 1.0394.15.003872-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPOSTO ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. DEVER DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA- Afastado o erro médico por ausência de elementos para comprovar a ocorrência de negligência, imperícia ou imprudência, resta improcedente o pleito de indenização por danos morais,...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103600-12.2009.5.15.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESSARCIMENTO DE VALORES. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Ficou registrado na decisão recorrida a não comprovação de comportamento do empregado reclamado apto a configurar negligência ou imprudência no exercício das atividades de gerente da cidade de Andradina. Registrou ainda a impossibilidade de serem transferidos ao trabalhador os riscos da atividade...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-83800-76.2004.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244900-18.2007.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 1.0313.13.003656-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTO ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL E DO MÉDICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. - Nos termos do art. 186 do Código Civil, só comete ato ilícito aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente...
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Acórdão nº 1.0313.13.003656-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTO ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL E DO MÉDICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. - Nos termos do art. 186 do Código Civil, só comete ato ilícito aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1928-04.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. DANOS MORAIS E/OU MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO. O direito à indenização por danos morais e/ou materiais supõe a comprovação do evento danoso, o nexo de causalidade e a culpa. Comprovado o dano moral, síndrome do manguito rotador e o nexo de causalidade, doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, ante a execução de serviços em prol...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47241-42.2008.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. DANOS MORAIS. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. ACORDO. CELEBRAÇÃO. FINALIDADE. CONTRATO DE EMPREGO. MANUTENÇÃO. COAÇÃO. Trata-se de hipótese em que, a despeito de celebrar acordo junto à Comissão de Conciliação Prévia, condição para manter o emprego, coação, o reclamante não confirmou sua migração para o novo empreendedor, vale dizer, não preservou o...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10324-33.2016.5.15.0103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . ACIDENTE DE TRABALHO. AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS. TRABALHADOR QUE PISOU EM FALSO DURANTE VISTORIA EM TERRENO COM PISO IRREGULAR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA .
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Acórdão nº 1.0024.08.039294-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. NULIDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE RECURSO. PRECLUSÃO SOBRE TAL QUESTÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA. PENSÃO MENSAL. PRESSUPOSTOS. VALOR. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DANO MORAL. QUANTUM. RAZOABILIDADE. CORREÇÃO...
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Acordao N° 1411072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação criminal. Homicidio culposo. Recurso do ministério público. Ausência de nexo de causalidade. Negligência não configurada. Condenação inviável. Absolvição mantida. 1. Considera-se o crime culposo, quando o agente dá causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. 2. Não havendo demonstração da negligência, imperícia ou imprudência dos acusados, tampouco do nexo de...
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Acórdão nº 1.0000.19.030111-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ERRO MÉDICO - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA - ÔNUS DA PROVA - PARTE AUTORA. Independentemente da natureza da relação havida entre médico e paciente, se contratual, que é a mais comum, ou extracontratual, para que nasça o dever de indenizar, na obrigação de meios, será sempre necessária à prova da culpa do...
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Acórdão nº 1.0000.23.008579-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - NEGLIGÊNCIA, IMPERÍCIA E IMPRUDÊNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INOCORRÊNCIA. Nos casos em que a pretensão indenizatória for baseada no cometimento de erro por médico, o dever de indenizar será examinado sob o viés subjetivo, exigindo-se a prova de culpa do profissional para que se configure a...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1199582 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 21662 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 1.0216.13.007259-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - ERRO MÉDICO - ATENDIMENTO EMERGENCIAL - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - AUSÊNCIA DE CULPA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA. Incomprovada a imprudência, negligência ou imperícia dos profissionais da área da saúde, não se cogita de erro médico passível de reparação...
- Acórdão Nº 0000040-84.2017.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
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Acórdão nº 1.0000.18.084093-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, POR DANOS MORAIS - ERRO MÉDICO - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA - ÔNUS DA PROVA - PARTE AUTORA. Independentemente da natureza da relação havida entre médico e paciente, se contratual, que é a mais comum, ou extracontratual, para que nasça o dever de indenizar, na obrigação de meios, será sempre necessária à prova da culpa do...