imprudencia negligencia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00075854820124058200), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0007585-48.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SALVADOR GENEROSO DA SILVA ADVOGADOS: Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti e outros APELADOS: GEOVANA RODRIGUES SILVA e outros ADVOGADO: Fábio Andrade Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADA CONVOCADA: Desembargadora Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima EMENTA:...
- Acórdão Inteiro Teor nº ARR-43700-81.2006.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051345420154058100), 21-09-2021
PJE 0005134-54.2015.4.05.8100 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ, perante a 7ª VARA FEDERAL - CE em face de
- Acórdão nº 2007/0093243-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.SÚMULA N. 7/STJ. AFASTAMENTO DA SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARADIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. SOBRESTAMENTO DO FEITO. RE N. 607.107/MG.TEMA 486. JULGADO CONSTITUCIONAL. MANUTENÇÃO DAS PENAS RESTRITIVASDE DIREITOS....
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93100-34.2009.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-188900-42.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-18300-86.2003.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47-89.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... a responsabilização da Recda pelo acidente, em razão da negligencia na prevenção do acidente, ou seja, está provada a culpa do empregador ...
- Acórdão Inteiro Teor nº ARR-65400-20.2009.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1216-15.2010.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87700-34.2009.5.15.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-210900-06.2008.5.08.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-229-37.2010.5.03.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-3729100-86.2009.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1567-61.2010.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-209100-33.2005.5.15.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17500-64.2003.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. INSTITUIÇÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO DAS PARCELAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO. presença de situação moldada ao art. 896, § 4º, da CLT e à Súmula 333/TST (Orientação Jurisprudencial nº 270 da SBDI-1/TST), impossível o processamento do...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1358-40.2011.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-2434400-37.2009.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1778-30.2010.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66500-31.2009.5.12.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Febrero de 2011
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18100-63.2009.5.06.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-2094-43.2010.5.12.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-361-93.2010.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012