imprudencia negligencia
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190300-06.2008.5.02.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1627-22.2010.5.09.0678 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-95-11.2011.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144900-75.2005.5.02.0372 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-359600-64.2008.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1358-89.2010.5.18.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº ARR-114900-97.2009.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90200-15.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12600-92.2007.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DIFERENÇAS DOS BÔNUS 2001 E 2002. Improsperável recurso de revista calcado em divergência jurisprudencial, quando os arestos apresentados não servem ao confronto de teses (Súmula 337, I, -a-, do TST). 2. REFLEXOS DOS BÔNUS NO FGTS E AVISO-PRÉVIO. Ausente a violação legal indicada e com a apresentação de aresto...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147100-40.2007.5.15.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DANO MORAL E MATERIAL - RESPONSABILIDADE. Não há que se cogitar de ofensa ao art. 333 do CPC, quando o julgador, com base no acervo probatório dos autos, decide pela procedência do pedido de indenização por dano moral e material. Todo o acervo instrutório está sob a autoridade do órgão judiciário (CPC, art. 131), não se podendo limitar...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1260-45.2010.5.18.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus desígnios. 2. DANOS MORAL E MATERIAL....
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... c) ato de imprudência, de negligencia ou de imperícia de terceiro, ou de companheiro de trabalho; ... ato de ...
- Despachos. PROCESSO_202110319002527___NEGLIGENCIA_E_IMPRUDENCIA_DE_SERVIDOR___PRESCRICAO___AGRESSAO_DE_SOCIOEDUCANDO
- Em vigor Lei No 6.367, de 19 de outubro de 1976.
- Acórdão Nº 0000871-42.2019.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-145900-68.2008.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-601-41.2011.5.10.0802 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO - CONFIGURAÇÃO. A Corte Regional manteve o indeferimento do pedido de indenização por danos moral e material, por entender que não se configurou o evento danoso de ato ilícito decorrente de omissão, negligência ou imprudência da empregadora. Ofensa a dispositivos de lei e da Constituição...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50900-21.2009.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA HUMILHAÇÃO SOFRIDA PELO TRABALHADOR. O art. 186 do Código Civil preceitua que: -Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito-. No caso dos autos, consoante se infere das razões de decidir da Corte de origem,...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-149400-95.2005.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-59100-97.2004.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953600-29.2006.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO. ESPÓLIO DE MAX ROSEMANN. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A apontada nulidade está desfundamentada, uma vez que a arguição do recorrente é absolutamente genérica. O recorrente não apontou a nulidade em si, sequer fez referência ao ponto que entendia omisso ou contraditório, em descompasso com o artigo 514, II, do CPC. NULIDADE. JULGAMENTO...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 29869 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 539-22.2020.5.10.0111)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTEIRO MOTORIZADO. ASSALTO SOFRIDO NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. ARTIGO 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A...
- Acórdão Nº 0023407-14.2018.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
- Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1636-92.2010.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013