impunidade no brasil
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Decisões Monocráticas nº 187437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... da medida extrema para que se coíba a deletéria sensação de impunidade que resulta da ausência de pronta resposta do Estado ... De igual modo, ... crime em país estrangeiro e buscou refúgio e impunidade no Brasil, sabendo que não poderia ser extraditado, e deste modo se evadir à ...
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Capítulo 2 - Identidade e identificação
... do DNA; normas sobre a regulamentação dos perfis genéticos no Brasil devem ser também conhecidas e estudadas ... (PERITO CRIMINAL POLÍCIA ... contribuir no combate aos altos índices de criminalidade e impunidade no Brasil. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA ... (A) ...
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Acórdão nº 2014/0255554-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... FEDERAL DO BRASIL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ... legitimidade ao proferir decisões viciadas pela impunidade ou perseguições, bem ...
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Moro aplaude e Lenio lamenta: veja repercussão sobre decisão do Supremo
Moro aplaude e Lenio lamenta: veja repercussão sobre decisão do STF
... ção “lava jato”, e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) já haviam defendido o novo entendimento. Moro afirma que o STF ... , num caso criminal, em período razoável, é um privilégio de impunidade daqueles que se podem servir deste sistema de justiça, que normalmente ... -
Prolegômenos
... ção do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 240, p. 142, ... ção e subsidiada por uma suposta opinião pública de impunidade no Brasil, a Corte autorizou a execução “deinitiva” da pena a partir ...
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Comunidade jurídica reage a renúncia de Moro do Ministério da Justiça
Comunidade jurídica reage à saída de Sergio Moro do governo
... ís, diante de toda essa realidade que estamos vivendo, não só no Brasil, mas mundialmente, fragiliza as instituições brasileiras e nos traz, de ... crimes pendentes, sobretudo crimes sexuais, e para diminuir a impunidade no Brasil ... A APCF espera que os avanços sejam mantidos pelo próximo ... -
Vantagem para o bicho
... tambm do curso da prescrio, que uma das maiores causas de impunidade no Brasil " reagiu o procurador-chefe da Procuradoria Geral da Repblica no ...
- Caso Robinho: defesa diz que ex-jogador deveria ter sido julgado no Brasil e nega 'impunidade'
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Gravação de conversa entre Temer e Joesley Batista foi destaque em maio
Gravação de conversa entre Temer e Joesley foi destaque em maio
... Parlamentares e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediram o impeachment do presidente. Michel Temer negou irregularidades ... institucional" tratar o tema como “panaceia” para a impunidade no Brasil ... Lula interrogado ... O interrogatório do ex-presidente ... -
'Abandonado' por Moro, Deltan tenta defender legado lavajatista
"Abandonado" por Moro, Deltan tenta defender legado lavajatista
... , dentro da lei, para colocar debaixo da lei pessoas que saqueavam o Brasil. Se tem algum escândalo em tudo isso é o escândalo da impunidade no ... -
Dos prejuízos causados com as mudanças de posicionamentos jurisprudenciais
... de processos e de recursos não é o motivo do alto índice de impunidade no Brasil e do consequente descrédito da imagem da Justiça. A ...
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Mudanças de posicionamento jurisprudenciais causam instabilidade
Fernando Costa: Mudanças jurisprudenciais causam instabilidade
... ência exorbitante de processos e de recursos o alto índice de impunidade" no Brasil e do consequente descrédito da imagem da Justiça, mas a culpa \xC3" ... -
MENSALíO:
... O julgamento do mensalão vai diminuir a sensação de impunidade no país? ... Confira o mapa da distribuição partidária no Brasil ...
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Rever posição do Supremo sobre prisão antecipada serve à impunidade, diz Barroso
Rever questão da prisão antecipada serve à impunidade, diz Barroso
... Barroso, não permitir mais a prisão após condenações em segunda instância será "um passo para a volta de um modelo de impunidade" no Brasil ... Mudança afetará "combate à criminalidade do colarinho branco", afirma Barroso ... Nesta sexta-feira (25/8), Barroso afirmou que rever a ... -
Prisão antes do trânsito em julgado levaria Brasil de volta à ditadura Vargas
Prisão antes do fim da ação levaria Brasil de volta ao Estado Novo
... pior que isso: é fazer a opinião pública acreditar que, a médio e longo prazo, esta é a forma correta de combater a criminalidade e a impunidade” ... Vigora no Brasil um movimento camuflado, uma ilusão de ótica, diz o ministro. “São técnicas totalitárias de difusão da informação ... -
'O Direito piora pois cada vez mais o Direito é aquilo que os tribunais dizem que ele é'
Entrevista: Lenio Streck, advogado e jurista
Lenio Streck contempla com atenção o cenário do Direito no Brasil em 2020 e, sinceramente, não gosta daquilo que vê. O nível do que é ... é o problema da queixa que a mídia grande faz com relação à impunidade, como se houvesse uma impunidade no Brasil com relação aos grandes ... -
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... p de cal na esperana de continuarmos com o combate corrupo, impunidade e aos privilgios daqueles que com dinheiro, muitas vezes sujo, abusam dos ... O Brasil foi proclamado o paraso dos corruptos. Senhores, podem matar e roubar ...
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'Não há evidência empírica de que o aumento de penas reduza crimes'
Entrevista: André Mendes, advogado e professor da FGV Direito Rio
... O Brasil é o terceiro país em número absoluto de pessoas presas, só perde para ... — 19,37% dos PLs analisados citam o “enfrentamento da impunidade” no Brasil. Há impunidade no país? Se sim, o meio de combate-la é ... -
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... que congregam juzes e delegados?Guita ZachRioDois culpadosO Brasil tem apenas dois responsveis pela atual onda de impunidade que por aqui ...
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Projeto do novo Código de Processo Penal é enorme retrocesso no combate ao crime
César Dario: Projeto do novo CPP é retrocesso no combate ao crime
... persecução penal, o que levará ainda mais ao incremento da impunidade no Brasil, notadamente dos crimes cometidos por organizações criminosas ... -
Vitória de miami nos anos 1980 dá lição valiosa a interventores
... sucesso, foi feito um trabalho com o Judiciário, para evitar a impunidade. Assim como ocorre hoje com a corrupção entre os políticos no Brasil, a ...
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MP-PA e Conamp se manifestam a favor de execução antecipada da pena
MP-PA e Conamp se manifestam a favor de prisão antecipada
... jurídico, dificultando a repressão a crimes e gerando impunidade ... "A revisão desse entendimento, sem que tenha sobrevindo qualquer ... , acarretará o restabelecimento da regra da impunidade no Brasil, a par de, em muitos casos, inviabilizar a atuação da justiça e do ... -
Trump, Fujimori, ditadores, separatistas: indultos iguais ao de Daniel Silveira geraram polêmica pelo mundo
BRASILIA — Não é apenas no Brasil que o perdão concedido pelo presidente da República gera polêmica, ... para anular indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira: 'Prêmio de impunidade' ... No Brasil, o perdão gerou reação do Congresso e de juristas, que ...
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O decreto do insulto
... ó beneficia presos já condenados, enquanto 40% dos encarcerados no Brasil são presos provisórios. Dos crimes que ocupam os primeiros lugares nas ... é capaz de chegar para aniquilar o combate à corrupção e à impunidade no Brasil. Resta aguardar que STF declare a inconstitucionalidade do ...
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A importância da eleição da PGR para o sistema democrático brasileiro
Leonel Postigo: A importância da eleição da PGR para a democracia
... impunidade no Brasil ... Por essa razão, acreditamos ser necessário esclarecer as ...