incidencia prevalencia
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 14 de julho de 2021Ano XCVIII • No 133 CERTIFICADO DIGITALMENTE Estudo vai verificar o controle da Covid-19 após a imunização de 100% dos adultos na ilha, visando assegurar tranquilidade aos moradores e também aos turistas. T erá início hoje (14.07) uma nova fase do es-tudo “Incidência e Prevalência da COVID-19...
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Acórdão nº 1.0000.22.248736-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ITCD. TERMO INICIAL DA DECADÊNCIA. DOAÇÃO. ENVIO DE BANCO DE DADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. NÃO INCIDÊNCIA DA LEI TRIBUTÁRIA ESTADUAL. PREVALÊNCIA DA REGRA PREVISTA NO ART. 173, I, CTN. TEMA 1048, STJ. APELO NÃO PROVIDO.- "O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCDM, referente a doação não oportunamente declarada pelo...
- Acórdão nº 2006/0163307-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº REsp 941464 / SC de T4 - QUARTA TURMA
- Lei nº 14.020 de 06/07/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis n°s 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências.
- Acórdão Inteiro Teor nº ARR-798-56.2007.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-403900-33.2006.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
- Acórdão nº 2007/0051517-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-79800-75.2011.5.21.0004. Brasília, 06 de junho de 2012. Ministra Relatora: Maria de Assis Calsing.' TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
- Acórdão nº AgRg no REsp 1164912 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001858-29.2012.5.06.0010), 23-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ORIGINÁRIO, POR FORÇA DE INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, NO TOCANTE AO FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E A INCIDÊNCIA DESSA PARCELA SOBRE AS DIFERENÇAS DE FÉRIAS USUFRUÍDAS, COM EXCEÇÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL. PREVALÊNCIA DAS TESES JURÍDICAS FIRMADAS PELO PLENÁRIO DESTE E. REGIONAL.
- Acórdão nº 2005/0136878-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... no ambiente de trabalho:65 ... tabaco/dados-e-numeros-prevalencia-tabagismo ... Idem. Nota: “Nos dados do Vigitel a condição de fumante ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-435-28.2011.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001628-96.2012.5.06.0006), 07-05-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PARTE RÉ E DA UNIÃO. ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ORIGINÁRIO, POR FORÇA DE INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, NO TOCANTE AO DIVISOR DE HORAS EXTRAS AO EMPREGADO BANCÁRIO, AO FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E A INCIDÊNCIA DESSA PARCELA SOBRE AS DIFERENÇAS DE FÉRIAS USUFRUÍDAS, COM EXCEÇÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL. PREVALÊNCIA DAS TESES JURÍDICAS FIRMADAS...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-116-79.2012.5.03.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-757-15.2011.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-69400-31.2007.5.18.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2007
RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Observa-se que o Tribunal a quo rejeitou as teses de violação do art. 620 da CLT, nulidade do Acordo Coletivo, direito adquirido e de inaplicabilidade da teoria do conglobamento. Também houve pronunciamento a respeito da paridade entre trabalhadores ativos e aposentados. Recurso de Revista não conhecido. REAJUSTE SALARIAL - INCIDÊNCIA EM...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2007
RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Observa-se que o Tribunal a quo rejeitou as teses de violação do art. 620 da CLT, nulidade do Acordo Coletivo, direito adquirido e de inaplicabilidade da teoria do conglobamento. Também houve pronunciamento a respeito da paridade entre trabalhadores ativos e aposentados. Recurso de Revista não conhecido. REAJUSTE SALARIAL - INCIDÊNCIA EM...
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Acordão da Segunda Seção, 15-02-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. SÚMULA Nº 315/STJ. APLICAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. REGRA TÉCNICA DE ADMISSIBILIDADE. DISCUSSÃO. INADMISSIBILIDADE.1. Para que os embargos de divergência fundados no art. 1.043, III, do CPC/2015 sejam conhecidos, é necessário que tanto o acórdão embargado quanto o aresto paradigma...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25-32.2011.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE. O Regional decidiu a controvérsia, no que tange à omissão da diretoria administrativa da ECT em deliberar sobre a concessão de progressões por antiguidade, em conformidade com a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 71 da SDI-1 desta Corte. Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula nº 333 do...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001119-80.2013.5.06.0023 (00955-2004-010-06-00-3)), 16-04-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS E DA UNIÃO. ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ORIGINÁRIO, POR FORÇA DE INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, NO TOCANTE AO DIVISOR DE HORAS EXTRAS AO EMPREGADO BANCÁRIO, E INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AS DIFERENÇAS DE FÉRIAS USUFRUÍDAS, COM EXCEÇÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL. PREVALÊNCIA DAS TESES JURÍDICAS FIRMADAS PELO PLENÁRIO DESTE E. REGIONAL.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000288-66.2012.5.06.0023), 05-02-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS E DA UNIÃO. ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ORIGINÁRIO, POR FORÇA DE INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, NO TOCANTE AO DIVISOR DE HORAS EXTRAS AO EMPREGADO BANCÁRIO, E INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AS DIFERENÇAS DE FÉRIAS USUFRUÍDAS, COM EXCEÇÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL. PREVALÊNCIA DAS TESES JURÍDICAS FIRMADAS PELO PLENÁRIO DESTE E. REGIONAL.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1702/2004-043-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2007
RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Observa-se que o Tribunal a quo rejeitou as teses de violação do art. 620 da CLT, nulidade do Acordo Coletivo, direito adquirido e de inaplicabilidade da teoria do conglobamento. Também houve pronunciamento a respeito da paridade entre trabalhadores ativos e aposentados. Recurso de Revista não conhecido. REAJUSTE SALARIAL - INCIDÊNCIA EM...