incidencia prevalencia
- Acórdãos nº 1004266-26.2018.8.26.0602 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
- Acórdãos nº 1007759-18.2018.8.26.0438 de 18ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2019
- Acórdãos nº 1031624-20.2018.8.26.0002 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 1029372-02.2017.8.26.0577 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
- Acórdãos nº 1033936-63.2018.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
- Acórdãos nº 1032927-72.2017.8.26.0562 de 18ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
- Acórdãos nº 1032069-98.2019.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019
- Acórdãos nº 1010519-84.2018.8.26.0002 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
- Acórdãos nº 1082978-52.2016.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
- Acórdãos nº 1067036-77.2016.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
- Acórdãos nº 1000950-91.2019.8.26.0562 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
- Acórdãos nº 1002828-79.2019.8.26.0003 de 18ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010788-98.2013.5.06.0172), 30-03-2015
EMENTA: TRABALHO. PROCESSUAL. HORAS EXTRAS. "DIÁRIOS DE BORDO". CONFISSÃO POR PARTE DO AUTOR DA VERACIDADE DAS ANOTAÇÕES REGISTRADAS. PREVALÊNCIA. Confirmando o próprio Autor a veracidade das informações contidas nos documentos denominados de "diários de bordo" juntados pela ré, impõe-se a sua consideração para fins de comprovação da jornada laboratícia. Prevalência da jornada indicada na peça...
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Decisão Monocrática N° 07219181820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VALOR...
- Acórdão Inteiro Teor nº AR-181/1997-000-15.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Mayo de 2004
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Decisão Monocrática nº 50034501220218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 05-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IPTU. NÃO-INCIDÊNCIA. ZONA URBANA. IRRELEVÂNCIA. PREVALÊNCIA DA DESTINAÇÃO ECONÔMICA DO IMÓVEL. O critério da localização do imóvel não basta para que se decida sobre a incidência de IPTU, sendo imprescindível observar-se a destinação econômica do bem. Comprovada nos autos a destinação rural do imóvel no período objeto da exação, descabe
- Acórdão nº 2015/0168978-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-184900-13.2009.5.01.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
- Acórdão nº 2007/0046446-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Processo nº 0220831-58.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
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Acórdão nº 2013/0375369-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 425, 431-A, 433, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA INÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ACOMPANHAMENTO DA PERÍCIA PELA PARTE. RESPOSTA AOS QUESITOS APRESENTADOS E ESCLARECIMENTOS...
- Acórdão nº 2013/0344332-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0290262-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2012/0224884-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2010/0054389-4 de T4 - QUARTA TURMA