Indenizações
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Acórdão nº 2016/0002593-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÕES FIXADA COM PROPORCIONALIDADE. REVISÃO OBSTADA. SÚMULA N. 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORA
... FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. ... INDENIZAÇÕES ... PROPORCIONALIDADE. REVISÃO OBSTADA. SÚMULA N. 7/STJ. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... MAJORAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0266112-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... indenizações pelo atraso no pagamento das ... remunerações previstas neste artigo". Jurisprudência uniformizada no REsp ...
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Acórdão nº 2016/0005661-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ESTELIONATO TENTADO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DESFAVORÁVEL DOS MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. ANTECEDENTES QUE NÃO FORAM VALORADOS NEGATIVAMENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA
... indenizações concedidas ... pelos magistrados, induzidos em erro após a utilização de ... -
Acórdão nº 2014/0022184-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... indenizações em valor ... similar ao arbitrado no presente feito (R$ 40.000,00) têm sido reservadas a ...
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Acórdão nº 2010/0177208-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONDENATÓRIA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DO CONTRATO. CULPA NO ROMPIMENTO DO NEGÓCIO. REEXAME. INADMISSIBILIDADE. 1. Caracterizada pelas instâncias ordinárias, com base nas provas coligidas nos autos e nas cláusulas do contrato estabelecido...
... que justificou a concessão das indenizações pretendidas, impossível a ... reforma do acórdão recorrido, haja vista a necessidade de novo exame do ... -
Acórdão nº 2015/0228005-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... é pretendido. ... 2. "A incidência de atualização monetária nas indenizações" por morte ou ... invalidez do seguro DPVAT, prevista no § 7º do art. 5º da Lei n. 6.194/74, redação ... dada pela\xC2" ...
- Acórdão nº 2013/0383596-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0037199-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0350934-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE ... COOPERATIVA ... MÉDICA E DO HOSPITAL. DANO MORAL E ESTÉTICO. ... INDENIZAÇÕES. ... PRESCRIÇÃO ... 1. Ante a evolução dos procedimentos médicos sucessivamente ...
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Comissão de anistia reduz 29 indenizações milionárias
Total pago pela união cai de r$ 672 mil mensais para r$ 72,4 mil Evandro Éboli eboli@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA A Comissão de Anistia aprovou ontem a redução do pagamento de 29 indenizações milionárias concedidas a anistiados políticos. Desde os anos...
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Anistia: ex-servidores da estatal têm 70 das cem maiores indenizações
Antigos funcionários da petrobras ganham valores como se estivessem na ativa Evandro Éboli eboli@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Levantamento feito a partir de dados liberados pelo Ministério do Planejamento mostra que das cem maiores indenizações mensais...
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Acórdão nº 2010/0067920-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Não se permite a relativização das indenizações por ofensa a direitos fundamentais tendo como parâmetro a riqueza da vítima, de modo que o direito dos ricos valeria mais que o dos pobres, os ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1189510 / AC de T2 - SEGUNDA TURMA
... Não se permite a relativização das indenizações por ofensa a direitos fundamentais tendo como parâmetro a riqueza da vítima, de modo que o direito dos ricos valeria mais que o dos pobres, os ...
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Texto inviabiliza devolução de indenizações
BRASÍLIA Os PDVs da década de 1990 propuseram vantagens para quem aderiu. Aqueles que tinham entre sete meses e 14 anos de casa, por exemplo, garantiram uma remuneração extra por ano trabalhado. Dessa forma, quem recebia R$ 3 mil mensalmente (usando...
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Acórdão nº 2011/0124924-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... redação original, determinava: "os valores das indenizações, assim como as ... condições para a sua concessão, serão estabelecidos em regulamento". A ...
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Acórdão nº 2015/0002305-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚM. 211/STJ. JULGADO FUNDADO EM FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. INTERVENÇÃO DO PARQUET....
... provas, como ora se apresenta no tocante às pretensões pelas ... indenizações por danos morais e materiais, pois a análise ... -
Acórdão nº 2014/0111548-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. APOSENTADORIA. CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ 1. Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, o termo inicial da prescrição do direito de pleitear indenizações referentes a férias
... termo inicial da prescrição do direito de pleitear indenizações ... referentes a férias não gozadas tem início com o ato de ... aposentadoria ... -
Acórdão nº 2013/0023779-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... indenizações" devidas pela utilização ... e alteração de software após a expiração da licença ... 2. Inviabilidade de se\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0290104-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. VENDA COMISSÃO. PRETENSÃO DE REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7/STJ. DANO MORAL. VALOR...
... hipóteses ... excepcionais, ... manifestamente ... irrisórias ... exorbitantes as indenizações arbitradas para reparação desses ... prejuízos extrapatrimoniais, é possível a revisão do valor fixado ... -
Acórdão nº 2012/0116317-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO. CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES. ALEGAÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE COBERTURA DO RISCO. NECESSIDADE DE REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. REVISÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO. ... CUMULAÇÃO ... INDENIZAÇÕES. ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE ... COBERTURA DO RISCO. NECESSIDADE DE REEXAME DE ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... Precedentes ... 8. O Superior Tribunal de Justiça consagrou o entendimento de que, nas ... indenizações securitárias, a correção monetária incide desde a data da celebração ...
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Acórdão nº 2015/0203295-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ATENDIMENTO MÉDICO DEFICIENTE. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS NÃO CONFIGURADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE NÃO HOUVE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELO SUS. REEXAME DE PROVAS. SÚMU
... direito às indenizações postuladas". A parte autora teve o atendimento adequado, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-169900-45.2007.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E POR DANOS ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que é possível a cumulação das indenizações por danos morais e por danos estéticos, tendo em vista a distinção dos direitos tutelados. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Rlj/gr/sr RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E POR DANOS ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que é possível a ...