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Alterações Empresários
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... VENDA - PROMOTOR DE VENDAS, INDEPENDENTE;;COM?RCIO ... VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMIN?N- ... CIA DE ... TAZES, FAIXAS PUBLICIT?RIAS E PINTURA DE LETRAS - CARTA- ... ZISTA, PINTOR DE FAIXAS PUBLICIT?RIAS E DE LETRAS, INDE- ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... prevê a figura do regulamento autônomo ou independente, quando sua emanação é indispensável à efetiva atuação do ... fio: história dos quilombos no Brasil.São Paulo: Companhia das Letras, 1996. 17 RAMOS, Donald. Quilombos e o Sistema Escravista em ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... atividade de comunicação, independente de censura ou licença, ... franqueando a obrigação de indenizar apenas ... São Paulo: ... Companhia das Letras, 1994 ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0199606-11.2017.8.19.0001 (Criminal), 07-08-2019
APELAÇÃO. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. RECURSO DEFENSIVO. SÓLIDO CADERNO DE PROVAS, COLIGIDO AOS AUTOS, APTO A CORROBORAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. DOSIMETRIA PENAL QUE MERECE REPAROS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. O apelante foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 157, §¹ 2º, I e II do Código Penal, às penas...
... matéria decidida, independente de irresignação defensiva, ... cabe ser realizado pequeno ajuste na ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" ... “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Relatório submetido ao mandato do Perito Independente das Nações Unidas sobre orientação sexual e identidade de gênero e ... São Paulo: Companhia das Letras, 1987; PAIM, Antonio. Momentos decisivos da história do Brasil ... São ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... § 1º Êste recurso será interposto por petição independente de têrmo, acompanhada das razões e documentos, dentro de dez dias da ... 41. São causas de cancelamento: ... 1) a infração do art. 3º, letras a, b e c e do art. 33; ... 2) a suspensão ou a perda dos direitos ...
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... ARTESANATOS - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE SUVENIRES, ... BIJUTERIAS E ARTESANATOS ... NIRE - 35125474279 - N ... DUCAO DE CARTAZES, FAIXAS PUBLICITARIAS E PINTURA DE ... LETRAS, SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE ... NO LOCAL DA VENDA, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033100-11.2018.8.19.0001 (Criminal), 23-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PLEITO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS, NO JORNAL PERTENCENTE AO SINDICATO APELANTE, ENVOLVENDO OS ORA APELADOS, IMPUTANDO-LHES A PRÁTICA DE NEPOTISMO E CONDUTAS ILEGAIS SUSPOSTAMENTE COMETIDAS NO AMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ JORNAL DE Nº 27, DE OUTUBRO DE 2017...
... NOME DOS MESMOS FOI OMITIDO E, ASSIM, ... SUBSTITUÍDOS PELAS LETRAS, “XXXXX” ... AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE CAPAZ DE ATRAIR ... DANOS ... PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA E ... INDEPENDENTE DO SINDICATO NO TOCANTE ... AOS ATOS PRATICADOS EM SEU NOME ... DIREITO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046808-60.2020.8.19.0001 (Cível), 21-07-2021
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2°, II E § 2°, I ¿ A, E ARTIGO 158, 1ª PARTE, §§ 1° E 3º, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE ROUBO, DUPLAMENTE QUALIFICADO, RECURSO DEFENSIVO, ARGUINDO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DA SENTENÇA, ALEGANDO OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO, PUGNANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA, COM VIAS AO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. NO MÉRITO,...
... consistiram em ações distintas, praticadas de forma ... independente e subsequente, mediante desígnios ... autônomos, inexistindo contexto ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" ... “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... proposições, será uma Tautologia se ela for verdadeira, independente dos valores lógicos das proposições. Ao construir uma tabela verdade ... TRT/6ª – FCC) A figura abaixo mostra um triângulo composto por letras do alfabeto e por alguns espaços vazios, nos quais algumas letras ...
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... DE LANCHONETE, INDEPENDENTE ... NIRE - 35118385924 - N. DA ALTERACAO: 0.304.756/21-0 - ... MARCOS DE ... DE PRODU??O DE CARTAZES, FAIXAS PUBLICIT?RIAS E PINTURA ... DE LETRAS - CARTAZISTA, PINTOR DE FAIXAS PUBLICIT?RIAS E DE ... LETRAS;;COM?RCIO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0033100-11.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL¿ RECURSO SUBMETIDO AO REGIME DO ATUAL CPC ¿ MÉRITO DA APELAÇÃO¿ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PLEITO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS, NO JORNAL PERTENCENTE AO SINDICATO APELANTE, ENVOLVENDO OS ORA APELADOS, IMPUTANDO-LHES A PRÁTICA DE NEPOTISMO E CONDUTAS ILEGAIS SUSPOSTAMENTE...
... MESMOS FOI OMITIDO E, ASSIM, SUBSTITUÍDOS ... PELAS LETRAS, “XXXXX”. AUSÊNCIA DE ... PUBLICIDADE CAPAZ DE ATRAIR DANOS ... PERSONALIDADE ... JURÍDICA PRÓPRIA E INDEPENDENTE DO ... SINDICATO NO TOCANTE AOS ATOS PRATICADOS ... EM SEU NOME ... -
Acórdão, Processo nº 5004962-96.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-09-2022
... da Casa de Leis, documento este que contm ao seu incio, em letras destacadas, os termos Comit pela Legalidade e Comit Independente dos ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação” (art ... 221, inc. II) e a ... proposta relativos às letras c , d , e e f do § 1º deste artigo ... § 3º Constitui ato de livre ...
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... COS E EQUIPAMENTOS DE ?UDIO E V?DEO - COMERCIANTE ... INDEPENDENTE DE ELETRODOM?STICOS E EQUIPAMENTOS DE ... ?UDIO E V?DEO;;MANUTEN??O E ... DE PRODU??O DE CARTAZES, FAIXAS PUBLICIT?RIAS E PINTURA ... DE LETRAS - CARTAZISTA, PINTOR DE FAIXAS PUBLICIT?RIAS ... E DE LETRAS, ...
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Pioneirismo no itamaraty e maestria nas letras
OBITURIOPessoa independente, de viva atuao na diplomacia e nas letras, pioneira na rea do meio ambiente dentro do Itamaraty e uma das primeiras mulheres a alcanar um dos cargos ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 22, parágrafo único); ... XXI - os juros produzidos pelas letras hipotecárias emitidas sob a forma exclusivamente escritural ou nominativa ... audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, conforme definido em regulamento, mediante a aquisição de quotas ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... inclusive a apreciação dos relatórios de auditoria externa independente referentes ao FND, e tomar as providências cabíveis; ... VI - fazer ... , das Obrigações do Fundo Nacional de Desestatização - OFND, das Letras Hipotecárias da Caixa Econômica Federal - LH-CEF, bem como dos títulos ...
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Pau que dá em juiz de garantias não dá em custódia virtual?
Opinião: Juiz de garantias e custódia virtual?
... ou unidades prisionais, não é ilógico se afirmar, com todas as letras, que o CNJ está criando despesas para o Poder Executivo, poder ... -
Acórdão nº 0013718-69.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Compra e venda. Corretagem. É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem.
... esclarecimentos acerca da negociação, apresentando contrato independente com letras garrafais e negritadas.Por fim, rebela-se quanto ao valor ... -
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... CIANTE INDEPENDENTE DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSO- ... RIOS.COMERCIO VAREJISTA DE ... DE PRODUCAO DE CARTAZES, FAIXAS PUBLICITARIAS E PINTU- ... RA DE LETRAS - CARTAZISTA, PINTOR DE FAIXAS PUBLICITARIAS ... E DE LETRAS, ...
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... VESTUARIO E ACESSORIOS - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE ... ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIO ... NIRE - 35100994571 - N. DA ... E PINTURA DE LETRAS - CARTAZISTA, PINTOR DE FAIXAS PUBLI- ... CITARIAS E DE LETRAS, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007710-66.2017.8.19.0068 (Criminal), 18-09-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras julgou PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu pela prática do art. 33 da Lei nº 11.343/06 ao cumprimento de 06 anos e 08 meses de reclusão, em Regime Fechado, e pagamento de 650 (seiscentos e cinquenta)
... independente. Importante destacar o depoimento dos Agentes da Lei ... no sentido de que ... no inciso III, letras "a", "b", "c" e "d" do art. 102 e inciso III, letras "a", "b" ... e "c" do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0185400-55.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2°, II E V E § 2°, I - A (DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 158, § 1°, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE ROUBO, TRIPLAMENTE QUALIFICADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITEIA A DEFESA: 1) A ABSOLVIÇÃO: 1.1) QUANTO A TODOS OS CRIMES, AO ARGUMENTO DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA, EM ESPECIAL O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO,
... consistiram em ações distintas, praticadas de forma ... independente e subsequente, mediante desígnios ... autônomos, inexistindo contexto ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" ... “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ...