indústria cinematográfica e audiovisual
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Morre o cineasta Paulo Thiago, aos 75 anos
... também foi presidente o Sindicato da Indústria Cinematográfica e Audiovisual do Rio de Janeiro, ...
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Morre o cineasta Paulo Thiago, aos 75 anos
... também foi presidente o Sindicato da Indústria Cinematográfica e Audiovisual do Rio de Janeiro, ...
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Morre o cineasta Paulo Thiago, aos 75 anos
... também foi presidente o Sindicato da Indústria Cinematográfica e Audiovisual do Rio de Janeiro, ...
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DECRETO Nº 6835, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
...c) Secretaria do Audiovisual: Diretoria de Programas e Projetos Audiovisuais;. ... gerais para o desenvolvimento da indústria cinematográfica e audiovisual brasileira, a ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10408-20.2015.5.01.0051)
... de radiodifusão", estando ligada à indústria cinematográfica e do audiovisual (sindicato ao ...
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Exibidores criticam projeto de lei sobre cota de tela: 'pode fechar salas de cinema'
...audiovisual brasileiro em eventos como o Festival de Gramado ...), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de ...
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Acordão nº 20150883891 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Octubre de 2015
... de São Paulo e não pelo CINDICINE (Indústria Cinematográfica e do Audiovisual). Insurge-se ...
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Entidades do audiovisual protestam contra extinção da Condecine: 'voltaríamos ao cenário dos anos 1990'
A indústria audiovisual foi pega de surpresa na última semana com a decisão do ... (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). O tributo ampara todo o cinema brasileiro desde 2002 e ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ão e Fiscalização da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, composta de cargos de nível ... e controle da legislação relativa à indústria cinematográfica e videofonográfica, bem como à ...
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Jogo eletrônico não pode ser considerado obra audiovisual para fins tributários
Magno Maranhão: Jogo não pode ser obra audiovisual para fins fiscais
... . O encontro entre jogos eletrônicos e a indústria cinematográfica. Como frisado, os jogos eletrônicos sofreram ao longo ... -
Cronologia
Idas e vindas do audiovisual. 1975. No período mais produtivo do cinema ...ção para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine), uma taxa paga pelas ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...órmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio;. IV - autorais, salvo quando ...Os projetos específicos da área audiovisual, cinematográfica de exibição, distribuição e ...
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Analisando pragmaticamente a intervenção regulatória derivada da incidência de CIDEs: o caso da Condecine Licença (art. 32, I da MP 2.228-1/2001) incidente sobre obras publicitárias veiculadas na Internet
...ção para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional prevista no art. 32, I ... o segmento de internet e o mercado audiovisual como um todo (no que tange à venda de espaço ...
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PORTARIA SECEX Nº 160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... no Campo "Informações Complementares"Indústria" cinematográfica, audiovisual e de radiodifusãoM\xC3"...
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Acórdão Nº 0020136-55.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 09-06-2021
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda e entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... SUSCITADO: SINDICATO DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL DO RIO GRANDE DO SUL. RELATOR: ... dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e Audiovisual dos Estados de São Paulo, Paraná, ... -
Uma análise da contribuição de intervenção no domínio econômico. Condecine-licença (caput do art. 32 da MP 2.228-1/2001) à luz do princípio da proporcionalidade
... em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual pela UFRJ-IE-2009. Pós-Graduado em ... forma, criar no país a concepção de indústria cinematográfica. Entretanto, não se formou, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... dedicado a aspectos gerais do setor audiovisual" brasileiro – o. Capítulo V, do Título VIII, \xE2\x80"...cinematográfica - e eu que sou cinéfila - que vai de Humberto ...estímulo à indústria audiovisual brasileira, sobretudo a ... -
‘Tão querendo metera mão no meu bolso’
... da Economia citou o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que banca o cinema nacional. Mas sabe como ...ção para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional".Cuidado com a honra ...
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Segurança jurídica e os limites necessários para a instituição de contribuições de intervenção no domínio econômico
... da Marinha Mercante Brasileira e da Indústria de construção naval (D.L. 2.404/87, art. 1º, ... de fortalecer a indústria cinematográfica e custear as atividades de fomento ao cinema e ao audiovisual.12A legitimação de todas as contribuições ...
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Acórdão nº 3101-001.030 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Febrero de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 3ª Seção Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ ROBERTO DOMINGO Data da Sessão: 16/02/2012 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 3101-001.030 Texto da Decisão: ACORDAM os...
... hipótese expressamente destinada à indústria cinematográfica e audiovisual e de ... -
Acórdão nº 3101-001.030 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Febrero de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 3ª Seção Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ ROBERTO DOMINGO Data da Sessão: 16/02/2012 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 3101-001.030 Texto da Decisão: ACORDAM os...
... hipótese expressamente destinada à indústria cinematográfica e audiovisual e de ... -
RETIFICAÇÃO
...ção Brasileira de Preservação Audiovisual - ABPA18.293.356/0001-26Débora Lúcia Vieira ... de Oliveira TassaraSindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo - ... dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio ...