industria petrolifera
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Sentença nº 1000545-88.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... no atacado de máquinas, equipamentos, peças e produtos para a indústria petrolífera e de prospecção e extração de petróleo e prestação de ...
- Pobreza extrema atinge 3 em 4 venezuelanos
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
... , um outro fator pode afetar negativamente as atividades da indústria petrolífera brasileira em 2015. Cerca de R$ 400 milhões de investimentos ...
- Sem gasolina no país do petróleo
- Contradição: gasolina em falta na Venezuela, o país do petróleo
- Trump acusa Opep de manter preço do petróleo ‘artificialmente alto’
- Maior mercado de tecnologia da China anuncia lockdown por quatro dias
- Risco de paralisia
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Governo tem medidas prontas para áreas fiscal e de crédito
... facilita a importação e a exportação de bens destinados à indústria petrolífera), melhorias nas regras de distrato de imóveis e mudanças ...
- Petrobras aprova novo plano de aposentadoria
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The determinants of credit rating: Brazilian evidence.
... Bone, R. B. (2010). Determinantes dos ratings corporativos na industria petrolifera: o caso da RepsolYPF. Revista Eletronica de Administracao, ...
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O STF entre 2015 e 2016
... de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - Repenec, criava ...
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The Determinants of Credit Rating: Brazilian Evidence
This study attempts to identify the determinant factors of credit rating in Brazil. The relevance of this proposal is based on the importance of the subject as well as the uniqueness of the Brazilian market. As for originality, the great majority of previous studies regarding credit rating have been developed in the US, UK and Australia; therefore the effect on other markets is still unclear,...
... B. (2010) ... Determinantes dos ratings corporativos na indústria petrolífera: o caso da RepsolYPF. Revista Eletrônica de ... -
A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste REPENEC; [ ... ] ... -
The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II
The objective of this article is to analyze the Brazilian federal legislation on the right to housing, published between 1996 and 2016, to verify if there was influence of the Declaration of Istanbul, final document of the Second United Nations Conference on Human Settlements (Habitat II). After a presentation on the current Brazilian housing deficit and the analysis of the Habitat II and its...
... de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; [ ... ] ... -
Características do Marco Regulatório Brasileiro
... marcos regulatorios da industria mundial do petroleo.indb 271 marcos regulatorios da industria mundial ... A tributação incide sobre toda a cadeia petrolífera o que envolve empresas atuantes desde a atividade de exploração e ...
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Angola
... e institucionais que propiciaram o atual desenvolvimento da indústria petrolífera ... A atividade de prospecção e pesquisa de petróleo na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 6993-31.2014.5.01.0482)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. HORAS EXTRAS. CRITÉRIO DE HABITUALIDADE. REFLEXOS NAS FÉRIAS E 13º SALÁRIO. I. Hipótese em a Corte Regional entendeu que as...
... PROVIMENTO. Como é cediço, os ... empregados da indústria petrolífera que laboram com exploração, perfuração, produção e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 3008-88.2013.5.01.0482)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PETROLEIRO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. REGIME DE TRABALHO 14X21. COMPENSAÇÃO DAS HORAS LABORADAS APÓS O 14º DIA. PAGAMENTO DE HORAS...
... PROVIMENTO. Como é cediço, os ... empregados da indústria petrolífera que laboram com exploração, perfuração, produção e ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... identifica e acompanha o tráfego marítimo relacionado à indústria do petróleo e gás, por meio do rastreamento das embarcações empregadas ... com foco especial às embarcações atuantes na indústria petrolífera; - contribuir para a fiscalização das atividades da indústria do ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... ística central o avanço, como o próprio nome indica, da indústria. Está ligada à existência de uma sociedade estatal e nacional, baseada ... de trabalho, gerados direta ou indiretamente, pela indústria petrolífera. A dependência ao setor do petróleo na região aumenta, além de ...
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Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia
O objetivo do artigo é discutir os novos paradigmas da intervenção do estado na economia e a interação entre o público e privado no Estado Moderno. O trabalho será abordado a partir de um caso concreto: o controle de preços da gasolina pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras). Será proposto uma leitura crítica dos limites, descritivos e normativos, da complexa interação público-privado, existente
... grupos monopolistas internacionais, que impediam o avanço da indústria petrolífera no Brasil. Assim, a missão principal desta empresa seria a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000545-95.2014.5.06.0193), 09-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. HORAS DE PERCURSO. LOCAL DE FÁCIL ACESSO E SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. INEXISTÊNCIA DO DIREITO. Consoante os termos do art. 58, § 2º, da CLT, c/c a Súmula nº 90, do C. TST, são requisitos para a concessão de horas in itinere: local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular, fornecimento de transporte...
... enquadrado como integrante do sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo. Diz que laborava em processo produtivo de derivados do ... Acrescenta que a indústria petrolífera compreende três gerações de produtos, que são a prospecção do ... -
Decisão da Presidência nº 12799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2014
... , na medida em que tive acesso a dados mais precisos sobre a indústria do petróleo e do gás natural, convenci-me de que os city gates não se ... ção das atividades econômicas integrantes da indústria petrolífera ...
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Decisões Monocráticas nº 12799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2014
... , na medida em que tive acesso a dados mais precisos sobre a indústria do petróleo e do gás natural, convenci-me de que os city gates não se ... ção das atividades econômicas integrantes da indústria petrolífera ...