Ingresso
- A Importância do Exame Psicotécnico para Ingresso na Magistratura
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Ingresso de r$ 35 bi dá folego ao mercado, mas investidor vê riscos adiante
bolsa em alta, dólar em baixaestrangeiros de voltaImpulsionado pela entrada de recursos de investidores estrangeiros, o mercado financeiro iniciou o ano em trajetória de recuperação. O Ibovespa, índice de referência na Bolsa, acumula alta de 7,08%, e...
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Definição da cláusula que trata da morte de sócio e ingresso ou não de sucessores
Raul Bergesch: Cláusula que trata da morte de sócio
Certamente, um dos aspectos mais relevantes da sociedade em que prevalece a natureza personalista — e não capitalista, situação na qual a cláusula em comento não tem razão de ser — é ... -
Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... ARTIGO 25 ... A cessação do Benefício de Prestação Continuada concedido à pessoa com deficiência, inclusive em razão do seu ingresso no mercado de trabalho, não impede nova concessão do benefício desde que atendidos os requisitos exigidos neste Decreto ... ARTIGO 26 ...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... que não seja o autor das agressões, deverá ser notificado dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público ... Art. 19. O juiz competente providenciará ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... XXI demitir servidores integrantes dos Serviços Auxiliares; ... XXII aprovar instruções para realização de concurso para ingresso na carreira da Magistratura e para o provimento dos cargos dos Serviços Auxiliares; ... XXIII homologar o resultado de concurso público e de ...
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Acórdão nº 2014/0156542-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... teor da decisão embargada. ... 2. No tocante ao pleito de ingresso do Conselho Federal da Ordem dos ... Advogados do Brasil como assistente simples, o Superior Tribunal de Justiça ...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Acórdão nº 2009/0047541-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1. No julgamento do recurso ordinário, decisão reclamada, assentou-se que o ingresso da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB como assistente no processo criminal não é motivo para deslocar a competência para a Justiça Federal ...
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STJ reconhece ilegalidade da cobrança de taxa na compra de ingresso on-line
Cobrar taxa na compra de ingresso on-line é ilegal, decide STJ
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (12/3), que é ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. A decisão tem validade em todo o território naciona... -
TJ-SP nega ingresso da OAB em ação de advogado contra juiz que o prendeu
TJ-SP nega ingresso da OAB em ação contra juiz que prendeu advogado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedidos da OAB-SP e da OAB-GO para ingressarem como assistente em ação movida pelo advogado Rodrigo Filgueira Queiroz contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin. image... -
Estado de Minas não pode exigir formação em Direito para ingresso na PM, diz STF
Estado não pode exigir formação em Direito para ingresso na PM
Por violação do princípio da separação de poderes, é inconstitucional emenda aprovada em 2010 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais que passou a exigir título de bacharel em Direito e aprovação em concurso público para o in... -
TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
TST nega a grupo ingresso em ação na fase de execução
O trabalhador não pode entrar na ação já na fase de execução. Este é o entendimento da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que extinguiu ação rescisória pela qual um grupo de empregados de u... -
TJ-SP absolve homem que produzia maconha em casa por ingresso ilegal de PM
Réu que produzia maconha é absolvido por ingresso ilegal de PM
Segundo precedentes dos tribunais superiores, o ingresso regular em domicílio alheio depende, para sua validade e regularidade, da existência de fundadas razões (justa causa) que sinalizem para a possibilidade de mitigação do direito fundamental e... -
Ausência de justa causa para ingresso de policiais em casa torna a prova ilícita
Ausência de justa causa para ingresso de policiais torna prova ilícita
Ainda que se trate de crime permanente, a ausência de justa causa para policiais ingressarem em uma casa, onde acharam uma pistola 9 milímetros sem munição e com a numeração raspada, torna ilícita a prova do delito de posse ilegal de arma. Isso va... -
Plenário celebra 31 anos de ingresso do ministro Celso de Mello no STF
Plenário celebra 31 anos de ingresso de Celso de Mello no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (19/8) com uma homenagem ao ministro Celso de Mello em razão dos seus 31 anos na Corte, completados na segunda-feira (17/8). "O ministro Ce... -
Grupo de advogadas pede ingresso em ação contra decreto das armas no Supremo
Grupo de advogadas pede ingresso em ação contra decreto das armas
O grupo Elas Pedem Vista, que reúne advogadas, pediu para ingressar como amicus curiae em ação que questiona, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade do decreto que facilita a posse de... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... limites que a excepcionalidade da ressalva a tal franquia ... constitucional exige ... 4. O ingresso regular em domicílio alheio depende, para sua validade ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... Social poderá autorizar a expedição do visto condicionado à apresentação de contrato de trabalho no prazo de até seis meses após o ingresso do titular do visto no País ... #Incluído pelo Decreto nº 8.757, de 2016 ... ARTIGO 24 ... O Departamento Consular e Jurídico do ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... "Art. 79. Será concedido, para ingresso no Simples Nacional, parcelamento, em até 100 (cem) parcelas mensais e sucessivas, dos débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ou ...
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Decreto nº 3.998 de 05/11/2001. REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , a Comissão de Promoções de Oficiais (CPO) fixará limites para remessa da documentação dos oficiais a serem apreciados para posterior ingresso nos Quadros de Acesso (QA) ... § 4º Sempre que no estabelecimento dos limites quantitativos resultar quociente fracionário, será ele tomado por ...
- Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
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Análise: Nem todo capital estrangeiro na bolsa significa novo ingresso de dólar no país
Os dados oficiais da B3 indicam um ingresso de R$ 28,14 bilhões na bolsa em janeiro, até dia 27, mas esse investimento não significa que tenha, necessariamente, ingressado um volume correspondente de dólares no país. Na semana passada, o Banco Centra...
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Ver a Mona Lisa vai ficar mais caro: Louvre vai aumentar valor do ingresso em janeiro
O Museu do Louvre, na França, anunciou que aumentará o preço básico do ingresso para € 22 (cerca de R$ 118), em comparação com os atuais € 17 (equivalentes a R$ 91), a partir do próximo mês. Esse é um sinal recente de que os visitantes poderão enfren...