Ingresso
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Estado não pode escolher momento de ingresso no ensino fundamental, diz STF
Estado não pode escolher momento de ingresso no ensino fundamental
A definição do momento de ingresso no ensino fundamental pelas crianças de seis anos de idade é uma questão que precisa receber tratamento uniforme em todo o país. Admitir que os estados disponham de maneira diferente pode colocar em risco a estru... -
STF invalida limite de idade para ingresso na magistratura do DF
STF invalida limite de idade para ingresso na magistratura do DF
Não cabe a lei ordinária federal inovar e prever norma de caráter restritivo que não encontra pertinência na Constituição. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima de 25 an... - LEI ORDINÁRIA Nº 7176, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983. Modifica a Redação do Artigo 2 da Lei 6.334, de 31 de Maio de 1976, que Fixa Idade Maxima para Inscrição em Concurso Publico Destinado Ao Ingresso em Empregos e Cargos do Serviço Publico Federal.
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CBF não indenizará artista por foto de escultura em ingresso de jogo
CBF não indenizará artista por foto de obra em ingresso de jogo
Não necessita de autorização do autor a representação de obra de arte localizada em local público se o ato de reprodução em si concretizar divulgação do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. Com esse entendim... -
Sancionada lei que proíbe ingresso de tatuados na Marinha
Agência O Globo -Está proibido o ingresso de pessoas tatuadas na Marinha. A determinação faz parte da Lei 14.296/22, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme a legislação, estão vetadas na Força pessoas com tatuagens que façam alusão a "id...
- DECRETO LEI Nº 2446, DE 30 DE JUNHO DE 1988. Dispõe Sobre o Pagamento Dos Tributos Relativos Ao Ingresso de Bens de Procedencia Estrangeira, Nas Condições que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 87, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Simplifica as Exigencias Sanitarias para Ingresso e Permanencia de Estrangeiros No Pais, Altera o Decreto 86.715, de 10 de Dezembro de 1981, e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... XXVII CMC - Belo Horizonte, 16/XII/04 ... ANEXO DA DEC No 50/04 ... NORMA RELATIVA AO DESPACHO ADUANEIRO DE MERCADORIAS ... DO INGRESSO DA MERCADORIA AO TERRITÓRIO ADUANEIRO DO MERCOSUL ... CAPÍTULO 1 ... DO CONTROLE ADUANEIRO ... A introdução de mercadoria no território ...
- A Humildade como Requisito para Ingresso no Judiciário
- Exame Psicotécnico em Concurso para Ingresso na Magistratura
- Ingresso anterior à ec n. 103/19
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Repatriação já garantiu ingresso de mais de R$ 33 bilhões aos cofres públicos
Agência O Globo - BRASÍLIA - O programa de repatriação já garantiu o ingresso de mais de R$ 33 bilhões nos cofres públicos. Segundo integrantes da equipe econômica, esse é o valor que já foi declarado em Imposto de Renda (IR) e multa por contribuinte...
- Ingresso de aparelhos de comunicação móvel ou similar, sem autorização, em estabelecimento prisional (art. 349-A)
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Ingresso suado, desafio gigante
Marcelo BarretoNada do que envolve o Brasil x Argentina da próxima terça-feira é mais importante do que o fato de milhares de torcedores terem sido obrigados a fazer fila sob o sol, durante uma onda de calor com registros históricos de temperatura, p...
- O ingresso do instituto no Brasil
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Bolsa-ingresso
Campeonato carioca Com a justificativa de evitar uma exclusão dos torcedores de renda mais baixa dos jogos do clube " seja pela incapacidade de arcar com os preços ou de aderir ao sócio-torcedor, geralmente com mensalidades cobradas via cartão de cré...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... d) Oficiais Generais: General-de-Brigada; General-de-Divisão; General-de-Exército ... Art. 3º O ingresso nos Quadros de Oficiais das diversas Armas ou Serviços só é permitido nos postes iniciais da respectiva escala hierárquica ... Art. 4º A ...
- Em vigor Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11501, DE 11 DE JULHO DE 2007. Altera as Leis 10.355, de 26 de Dezembro de 2001, 10.855, de 1 de Abril de 2004, 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, 10.910, de 15 de Julho de 2004, 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, e 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; Revoga Dispositivo...
... do INSS cujas atribuições, requisitos de qualificação, escolaridade, habilitação profissional ou especialização exigidos para ingresso sejam idênticos ou essencialmente iguais ficam agrupados em cargos de mesma denominação e atribuições gerais, conforme estabelecido no Anexo V ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12277, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Instituição do Adicional por Participação em Missão No Exterior, a Remuneração Dos Cargos de Atividades Tecnicas da Fiscalização Federal Agropecuaria do Quadro de Pessoal Permanente do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, de que Tratam as Leis 10.484, de 3 de Julho de 2002, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de Setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciario Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, do Plano de Carreiras Dos Cargos de Tecnologia Militar, de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, e 11.355, de 19 de Outubro de 2006, da Area de Auditoria do Sistema Unico de Saude, de que Trata a Lei 11.344, de 8 de Setembro de 2006, a Instituição de Estrutura ...
... I - preenchem os requisitos para ingresso no cargo de Oficial de Inteligência; ... II - suas atribuições guardam similaridade em diferentes graus de complexidade e responsabilidade com o ...
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Lei nº 10.225 de 15/05/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 5° O Poder Executivo disporá sobre as atribuições dos empregos públicos criados por esta Lei ... Art. 6° O ingresso nos empregos públicos referidos nesta Lei far-se-á mediante concurso público específico de provas ou de provas e títulos, após autorização do ...
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Acórdão nº 2013/0031033-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SERVIDOR PÚBLICO. ESCRIVÃO, AGENTE E PAPILOSCOPISTA DO ... DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. INGRESSO" NA CARREIRA ... POSTERIOR À LEI N. 9.266/96, QUE EXIGIU NÍVEL SUPERIOR. ... PRETENSÃO DE REENQUADRAMENTO \xC2" ...
- Decreto nº 10.834 de 13/10/2021. Autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América no território nacional para participar em conjunto com o Exército Brasileiro do exercício de adestramento combinado CORE 21 no período de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2021.
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... A estipulação de pagamento em moeda estrangeira feita em desacordo com o disposto neste artigo é nula de pleno direito ... Art. 14. O ingresso no País e a saída do País de moeda nacional e estrangeira devem ser realizados exclusivamente por meio de instituição autorizada a operar no ...
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Rock in Rio: Vítimas de outros estados relatam golpe ao comprar ingresso para festival
Em clima de contagem regressiva para que o Rock in Rio comece, as histórias de pessoas que caíram em golpes na compra dos passaportes de entrada para o maior festival de música e entretenimento do mundo ficam cada vez mais visíveis nas redes sociais....