inicial sumário
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Decisão Monocrática N° 07025122420208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Trata-se de apelação cível interposta por DISTRITO FEDERAL contra a sentença proferida pelo Juízo da Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, nos autos da ação de arrolamento sumário proposta por MIRIAM CRISTINA SALOMÃO DEOLINDO e outros. Na petição inicial, Maria Salomé Abrão propôs ação de inventário em decorrência do falecimento de sua filha, Maria Elizabeth Abrão. No...
... Na petio inicial, Maria Salom Abro props ao de inventrio em decorrncia do falecimento de ... -
Acórdão nº 0109796-06.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Julio de 2014
... de Cobrança, pelo rito sumário, nº 0109796-06.2003.8.05.0001 proposta por ... UNIVERSIDADE CATÓLICA DO ... INADIMPLÊNCIA ... SENTENÇA PROCEDENTE. APELO IMPROVIDO ... A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 07/12, que ... comprovam o ...
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Acórdãos nº 0023203-74.2013.8.26.0506 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... Indeferimento sumário da petição inicial. Descabimento. Provimento da ...
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Acórdão nº 0013555-42.2009.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2014
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RITO ... SUMÁRIO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCEDÊNCIA DO ... PEDIDO INICIAL. NÃO ...
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Acórdão Nº 0012018-32.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 07-08-2023
... DECISÃO ... AGRAVADA MOTIVADA. INÉPCIA DA INICIAL NÃO CONFIGURADA ... a) A decisão agravada, ainda que de forma concisa, procedeu ao ... exame sumário das provas apresentadas em anexo à inicial para, após, ... decretar a ...
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Acórdãos nº 1025413-14.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... Reconvenção não admitida em ações de rito sumário. Pedido reconvencional não relacionado ao da pela ... estar relacionado nos mesmos fatos referidos na peça inicial, conforme o disposto no art. 278, §1º, do CPC/1973 1 ...
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Acórdão nº 0000516-39.2013.8.05.0102 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2014
... qualquer documento que provasse a quitação do débito alegado na inicial ... A conversão do procedimento sumário em ordinário, considerando o ...
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Acórdão nº 0000105-93.2013.8.05.0102 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Septiembre de 2014
... A conversão do procedimento sumário em ordinário, considerando o conteúdo de prova ... satisfatório dos ... o requerido ao pagamento das quantias salariais reclamadas na inicial, acrescidos de juros e ... correção monetária, procedendo-se os ...
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Acórdão nº 0000121-47.2013.8.05.0102 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2014
... documento que provasse a quitação do débito alegado na inicial ... A conversão do procedimento sumário em ordinário, considerando o ...
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Decisão Monocrática N° 07334046320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS e MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE JESUS contra decisão (id. 135720644 dos autos principais) proferida pela d. Juíza da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina que, nos autos do Arrolamento Sumário (processo nº 0709208-14.2022.8.07.0005), determinou a emenda a inicial para a juntada de cópia da sentença que...
... (processo n 0709208-14.2022.8.07.0005), determinou a emenda a inicial para a juntada de cpia da sentena que reconheceu a unio estvel entre a ... -
Acórdãos nº 0008984-42.2007.8.26.0223 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... de cobrança de multas Prova oral no rito sumário Apresentação do rol de testemunhas com a ... ínio deve seguir o rito sumário; assim, na inicial teria de constar o rol de testemunhas cuja oitiva fosse ...
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Acórdãos nº 0000415-82.2015.8.26.0575 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO - Pretensão de que seja ... com a inicial que diz respeito ao procedimento sumário, o qual foi afastado por opção da autora - Precedentes ...
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Acórdãos nº 0007406-79.2012.8.26.0575 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2013
... Procedimento ordinário - Determinação de emenda da inicial para adequação ao rito sumário - Ausência de prejuízo ...
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Acórdão nº 59011 de Primeira Turma, 25 de Septiembre de 1981
- PROCESSO SUMARIO. NULIDADES NÃO CONFIGURADAS. - PORTARIA INICIADA NA POLICIA. VALIDADE DA CITAÇÃO INICIAL JA REALIZADA. REVELIA NA FASE JUDICIAL. DEFESA PATROCINADA POR ADVOGADO CONSTITUIDO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA EM AUDIENCIA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 'HABEAS CORPUS INDEFERIDO, POR NÃO SE ACHAREM CONFIGURADAS AS NULIDADES ALEGADAS.
PROCESSO SUMARIO, NULIDADE, INEXISTÊNCIA, PORTARIA DE AUTORIDADE ... POLICIAL, CITAÇÃO, ... -
Acórdãos nº 0036788-38.2009.8.26.0506 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... 1. Por se tratar de ação pelo rito sumário, as apelantes deveriam ter juntado o rol de testemunhas unto com a inicial, ficando preclusa a produção de provas, decisão da qual as ...
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Acórdãos nº 0019899-93.2013.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... Inépcia da petição inicial. Apontada incompatibilidade entre as pretensões de cobrança e anulatória. Indeferimento sumário da peça inicial, entretanto, descabido. Incidência do ...
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Decisão Monocrática N° 07013399320198070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Cuida-se de apelação interposta pelo DISTRITO FEDERAL contra sentença proferida na ação de inventário sob o rito sumário proposta por JOAO PAULO CARDOSO MARTINS, GLEICE CARDOSO MARTINS e CREUSA CARDOSO MARTINS. Na inicial, os autores requereram a homologação da partilha apresentada, bem como a nomeação de JOÃO PAULO CARDOSO MARTINS como inventariante do espólio de JOSIAS DE SOUZA MARTINS,...
... Na inicial, os autores requereram a homologao da partilha apresentada, bem como a ... -
Acórdãos nº 0000172-37.2015.8.26.0447 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... Ação que tramitou sob o procedimento sumário, uma vez que o valor atribuído à causa não excedeu ... indicar o rol de testemunhas na própria petição inicial, conforme os termos do artigo 276 do CPC/1973, o que ...
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Acórdão nº 1.0024.12.331060-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - ALEGAÇÕES INICIAIS NÃO VEROSSÍMEIS - DEPÓSITO DE VALORES - AUSÊNCIA DE PRETENSÃO CONSIGNATÓRIA - INDEFERIMENTO. 1. Não se concede a antecipação de tutela se, a um exame sumário, as alegações iniciais não se mostrarem verossímeis. 2. Não havendo, na inicial, pedido final próprio da pretensão consignatória, torna-se impossível, em sede de antecipação...
... 1. Não se concede a antecipação de tutela se, a um exame sumário, as alegações iniciais não se mostrarem verossímeis. 2. Não havendo, na inicial, pedido final próprio da pretensão consignatória, torna-se impossível, ... -
Acórdão nº 0037715-25.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Agosto de 2014
... que não acolheu o requerimento da inépcia da inicial, ao argumento de que muito ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... INÉPCIA DA INICIAL EM RAZÃO DA CONVERSÃO ... DO RITO SUMÁRIO EM RITO ORDINARIO. NÃO ... ACOLHIMENTO. A LEI CONFERE AO JULGADOR A ...
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Acórdãos nº 2027778-57.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... : COBRANÇA DESPESAS CONDOMINIAIS DESPACHO INICIAL CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA O ORDINÁRIO ...
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Acórdãos nº 2049755-08.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... : COBRANÇA DESPESAS CONDOMINIAIS DESPACHO INICIAL CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA O ORDINÁRIO ...
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Acórdão nº 0018400-96.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 22 de Octubre de 2013
... Com efeito, no exame sumário e inerente a etapa inicial, onde não se firmou o contraditório, somente ...
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Acórdão nº 0500157-87.2014.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Enero de 2014
... AÇÃO DE COBRANÇA. RITO SUMÁRIO. PROCEDÊNCIA DO ... PEDIDO INICIAL. QUITAÇÃO DAS VERBAS SALARIAIS ...
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Processo nº 0000904-82.2010.8.19.0028 de Décima Segunda Câmara Cível, 9 de Julio de 2013
¿ SUMÁRIO ¿ BUSCA E APREENSÃO ¿ DEPÓSITO DO VALOR APONTADO EM INICIAL ¿ DEFERIMENTO DA LIMINAR ¿ PURGA DA MORA ¿ DEPÓSITO DO VALOR APONTADO NA PETIÇÃO INICIAL ¿ RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO ¿ PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DEPÓSITO DEFERIDO E CUMPRIDO ¿ ARTIGO 3º, §2º, DO DECRETO-LEI 911/69 ¿ SENTENÇA EXTINTIVA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ¿ CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS ¿...
... â BUSCA E APREENSÃO â DEPÃSITO DO VALOR APONTADO EM INICIAL â DEFERIMENTO DA LIMINAR â PURGA DA MORA â DEPÃSITO DO ...