inocentemente
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Acordao N° 1656514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Habeas corpus. Tráfico interestadual de drogas e associação criminosa. Operação carga pesada. Prisão temporária convolada em prisão preventiva. Necessidade da segregação cautelar da paciente. Fortes indícios de atuação na lavagem de dinheiro do esquema criminoso. Conta bancária pessoal disponibilizada para movimentação dos ativos financeiros provenientes do tráfico. Higidez do ato coator. Condiçõe
... Explana que a paciente é nora do principal acusado e inocentemente deixou que sua conta bancária ... fosse utilizada para, supostamente, movimentar ativos provenientes do tráfico de entorpecentes, o que ... por si ... -
Acórdão Nº 0900444-10.2015.8.24.0011 do Quarta Câmara Criminal, 24-09-2020
... que assinou inocentemente as notas de recebimento das toras sem conferir se teriam sido entregues, e que tal conferência seria de responsabilidade do pessoal do almoxarifado; ...
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Acórdão nº 50031729420158210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ART. 155, §4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Elementos dos autos que, sopesados, autorizam concluir pela existência de materialidade e autoria do réu em relação ao crime de furto duplamente qualificado, art. 155, §4º, inciso I e IV, do Código Penal. Apreensão da res furtivae em posse
... ausência de qualquer explicação minimamente crível, por parte do réu, quanto às possíveis circunstâncias que o teria levado a, inocentemente, tomar posse do bem que fora subtraído é indicativo deveras concreto de que este tinha ciência da origem ilícita do bem, a completar o juízo de ... -
Acórdão nº 50128446120218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO. DELITO CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A prova dos autos revela que a vítima, menina com apenas 04 anos de idade, estava brincando no pátio de sua residência quando desapareceu, tendo sido encontrada, cerca de 30 minutos depois, apavorada e inerte, no pátio da residência do acusado, que era vizinho dela. Após ser levada para sua casa, e com a...
... Quando a Polícia Militar chegou ao local a menina já havia sido encontrada. A ofendida relatou à polícia, inocentemente, que o acusado havia lhe despido e inclusive demonstrou preocupação com o que seria feito com o réu. O réu não apresentava sinais de embriaguez ... -
Acórdão Nº 5012921-02.2020.8.24.0020 do Quarta Câmara Criminal, 05-08-2021
... menina que estudava com ele no colgio, de nome P;, teria ido chamar o Robson em casa pra apresentar uma outra menina pra ele e o Robson inocentemente resolveu acompanhar essa amiga e na verdade essa menina, que a P. n, ela serviu como isca, essa P. tambm traficante bem ativa do bairro Cristo ...
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Acórdão Nº 5008728-09.2022.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 04-05-2023
... de restituição, que o automóvel realmente pertencia a Marlete Garcia Marcelo e que esta, ignorando a atividade ilícita, havia inocentemente emprestado o carro ao agente.Embora descabido realizar-se uma incursão imoderada no mérito da quaestio, é necessário ressaltar que a tese ...
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Acórdão nº 50000411420128210061 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
... ência de qualquer explicação minimamente crível, por parte do réu Rodrigo, quanto às possíveis circunstâncias que os levou a, inocentemente", tomar posse dos bens que foram subtraídos aproximadamente um mês antes da venda para Vitório, é indicativo deveras concreto de que este tinha\xC2" ...
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Acordao N° 1656514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Habeas corpus. Tráfico interestadual de drogas e associação criminosa. Operação carga pesada. Prisão temporária convolada em prisão preventiva. Necessidade da segregação cautelar da paciente. Fortes indícios de atuação na lavagem de dinheiro do esquema criminoso. Conta bancária pessoal disponibilizada para movimentação dos ativos financeiros provenientes do tráfico. Higidez do ato coator. Condiçõe
... Explana que a paciente é nora do principal acusado e inocentemente deixou que sua conta bancária ... fosse utilizada para, supostamente, movimentar ativos provenientes do tráfico de entorpecentes, o que ... por si ... -
Acórdão Nº 0600560-42.2014.8.24.0135 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... Nesse cenrio, o autor alegou que "sofreu emocionalmente em ser injustamente/inocentemente preso em via pblica, na frente de vizinhos e de vrias pessoas que ali transitavam, ainda mais ao momento que teve que responder um processo criminal, ...
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Acórdão Nº 0900255-68.2016.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 30-11-2021
... Caso tivessem feito isso, no haveria este processo. Destacou que foi chamado para depor como testemunha e, inocentemente, no levou advogado. Caso soubesse o teor da denncia, tinha levado os investigadores para verificarem as obras. Confirmou que contratou o corru Jnio ...
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Acórdão Nº 0009131-72.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 28-06-2022
... um dos acusados tinha conhecimento de que auxiliou o codenunciado a subtrair uma motocicleta, deve prevalecer a tese de que aquele agiu inocentemente e, em consequncia, sua absolvio.2. De acordo com o novo posicionamento do Superior Tribunal de Justia, as qualificadorasdo crime de furto no podem ...
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Acordao N° 1313409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Apelação criminal. Roubo especialmente agravado pelo concurso de pessoas. Unidade de desígnios. Ajuste prévio. Divisão de tarefas. Coautoria. Art. 29, §§ 1º e 2º do cpb. Inaplicabilidade. Grave ameaça. Emprego de faca. Circunstâncias. Valoração negativa. Corrupção de menor. Crime formal. Menoridade. Apelações desprovidas. 1. Materialidade e autoria suficientemente comprovadas pela prova...
... Código Penal, “ único envolvimento nos fatos foi atender inocentemente o chamado de possíveis ... clientes” para transportá-los e a pertences que carregavam ... Quanto à pena aplicada, defende que crime de roubo ... -
Acórdão Nº 0145259-54.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-02-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. PLEITO DE AFASTAMENTO DO CONCURSO FORMAL. AÇÕES PERPETRADAS EM UM MESMO CONTEXTO FÁTICO CONTRA VÍTIMAS DIVERSAS. PATRIMÔNIOS DISTINTOS ATINGIDOS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PEDIDO DE
... arrumado, com a mochila. Eu vinha com um capacete na ... garupa e outro no rosto. Eu, inocentemente, como ... conhecia ele, eu dei uma carona ele. Antes do Siará Hall, ... eu fui abordado pela Cavalaria. Eu nego o roubo. Não foi ... pego nada ... -
Acórdão Nº 0700790-40.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-03-2023
... uma grande confusão, em que a mesma foi julgada culpada inocentemente, pois foram ... desobedecidos os princípios da inocência e do in dubio pro réu, pela absoluta ausência ... de prova da materialidade do crime” ...
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Acórdão Nº 0001843-55.2013.8.24.0016 do Quinta Câmara Criminal, 25-03-2021
... do Chevette; não estranhou o horário pois não sabia o que era; Adriano o ligou pois tinha o seu telefone, sendo que concordou inocentemente; apenas Adriano embarcou no carro, o outro rapaz saiu de moto; não sabia que produtos estava levando; Adriano pediu para que o levasse no ferro ...
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Acórdão nº 1.0231.06.055914-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ERRO DE PROIBIÇÃO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA FAVORECIMENTO PESSOAL OU APLICAÇÃO DA EXCLUDENTE GENÉRICA DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - IMPROCEDÊNCIA - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL - SENTENÇA...
... a bolsa; que ao chegarem no bar foram abordados pela polícia e a arma foi encontrada e apreendida dentro da bolsa; que guardou a arma inocentemente; que Alessandro no momento da abordagem disse que a declarante não deveria falar que a arma era dela, por a arma de fato era de Alessandro." (fls ... -
Acórdão Nº 0303179-67.2015.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-07-2022
... [ ... ] cuidou de reforar o muro e realizar apenas a ampliao de sua altura e demolir outras estruturas da pretendida garagem, entendendo, inocentemente, que a obra no necessitaria de autorizao, visto a sua simplicidade. Porm, [ ... ] foi surpreendida com nova denncia e aps o embargo judicial da ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0219296-84.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35, AMBOS C/C ART.40, V, TODOS DA LEI 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTROVERSAS EM RELAÇÃO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. DECOTE DA MAJORANTE DO TRÁFICO INTERESTADUAL. REJEIÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO ASSOCIATIVO ESTÁVEL COM DIVISÃO DE TAREFAS INERENTE À ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE DO DELITO REMANESCENTE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA EM RAZÃO
... codenunciado não tinha envolvimento com o tráfico e foi preso inocentemente ... Apelante Rafael que exerceu o direito ao silêncio em sede inquisitorial e, sob o crivo do ... contraditório, negou os fatos, sustentando um ... -
Acórdãos nº 1004311-86.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... pelo desfazimento do negócio, de rigor serem condenadas ao pagamento da totalidade dos valores inocentemente" dispendidos pela Autora refutando-se a ideia de ilegitimidade de parte. O único ponto em que claudica a R. senten\xC3" ...
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Acórdãos nº 0088351-42.2013.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Agosto de 2017
... É que mesmo tentando fazer crer que estavam inocentemente à espera de uma pizza, certo é que divergiram quanto à forma pela qual chegaram ao local, Diego sustentando que se ...
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Decisão Monocrática N° 07258819720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2022
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Lícia Vitória da Silva contra a decisão interlocutória da 1ª Vara Cível de Brasília que, em ação de conhecimento (proc. nº 0721066-54.2022.8.07.0001) indeferiu a tutela provisória de urgência (ID nº 127643749). 2. A agravante defende, em suma, que estariam preenchidos os requisitos necessários à concessão da...
... Se o correntista adere ao golpe, inocentemente, sem as cautelas dele esperadas, sua responsabilidade no pode ser excluda liminarmente. Presumem-se hgidas as operaes realizadas e no o contrrio. 17 ... -
Acórdão nº 0010845-36.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Enero de 2013
2. Não sendo possível a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado (art. 283 - CPP), não há falar-se em prescrição da respectiva pretensão. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal Regional Federal.3. Recurso em sentido estrito provido
... um nova placa, em um cópia reprográfica a qual levou sorrateiramente no Cartório de Bom Despacho sendo que empregado local, inocentemente, sem conferir com acuidade, original e cópia, carimbou e levou para o tabelião assinar, isto ocorrido, ele enviou através do Correio para o ... -
Acórdãos nº 1019652-04.2015.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
... concluiu que: " a conclusão a que se chega é que o representante da autora foi ludibriado, inocentemente, forneceu dados de seu token a fraudadores que utilizaram as chaves para autorizar as transações fraudulentas ...
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Decisão Monocrática N° 07088125220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2022
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Maria da Salete Aprigio contra a decisão interlocutória da 1ª Vara Cível do Guará que, em ação de conhecimento (proc. nº 0701766-89.2021.8.07.0018) saneou o feito e indeferiu a tutela provisória de urgência (ID nº 116169756, págs. 1-4). 2. A agravante defende, em suma, que estariam preenchidos os requisitos...
... Se o correntista adere ao golpe, inocentemente, sem as cautelas dele esperadas, sua responsabilidade no pode ser excluda liminarmente. Presumem-se hgidas as operaes realizadas e no o contrrio. 18 ...