insalubridade motorista
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Exposição à vibração gera adicional de insalubridade a motorista, diz TST
Exposição à vibração gera adicional de insalubridade a motorista
O nível de vibração a que estão expostos os motoristas de ônibus urbanos se enquadra na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa mineira de ... -
Motorista de ônibus deve receber insalubridade por ficar exposto a vibração
Motorista deve receber insalubridade por ficar exposto a vibração
Motoristas de ônibus devem receber adicional de insalubridade por serem expostos à vibração dos automóveis durante várias horas seguidas. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou empresa de viação ao pagamento da... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado ... e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o ...
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Motorista não tem direito a insalubridade por exposição ao sol
Motorista não tem direito a insalubridade por exposição ao sol
Se não houver previsão em lei, é indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador por exposição à radiação solar. O entendimento, pacificado no Tribunal Superior do Trabalho, foi aplicado pela 6ª Turma da corte ao negar o adicional a um motori... -
Motorista que transportava lixo hospitalar deve receber adicional de insalubridade
Motorista que levava lixo hospitalar deve receber por insalubridade
Por constatar que o trabalhador estava exposto a agentes biológicos de forma habitual, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de terceirização de serviços ao pagamento de adicional de insalubridade em grau ... -
Carregar tinta e solvente bem armazenados não gera insalubridade a motorista
Carregar tinta bem armazenada não gera insalubridade a motorista
Carregar e descarregar lotes de tinta, esmalte, verniz, solventes e álcool não dá direito à insalubridade se o material estiver bem armazenado. A decisão, unânime, é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento a recurso de u... -
Acórdão Nº 0020648-20.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-09-2020
... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA (SAMU) QUE AUXILIAVA NO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-623-94.2011.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 6ª Turma ACV/mp ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. TRANSPORTE DE ASFALTO QUENTE. CONTATO COM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-792-25.2011.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... RITO SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA URBANO. CALOR VIOLAÇÃO AO ART.5º, LV DA CF NÃO DEMONSTRADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112700-93.2009.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - NORMA COLETIVA. CATEGORIA DIFERENCIADA. ABRANGÊNCIA. MOTORISTA. CONTRARIEDADE À SÚMULA 374 DO TST CONFIGURADA. A decisão regional que reconhece como aplicáveis ao Reclamante as normas coletivas juntadas, relativas à categoria profissional dos motoristas, a despeito do fato da Reclamada não ter tomado parte dos dissídios ou das negociações coletivas,...
... - NORMA COLETIVA. CATEGORIA DIFERENCIADA. ABRANGÊNCIA. MOTORISTA. CONTRARIEDADE À SÚMULA 374 DO TST CONFIGURADA. A decisão regional que ... Recurso de Revista conhecido e provido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO. CONTROLE DE DESCARREGAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94140-79.2007.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO - MOTORISTA - ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... - TRABALHO EXTERNO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO - MOTORISTA ... - ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO. ADICIONAL DE ... desta Corte e divergência jurisprudencial; 3) adicional de insalubridade - base de cálculo, por violação dos artigos 7º, IV e XXIII, da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2632-14.2013.5.15.0062) 20-11-2018
... ART. 896, "A" E "C", DA CLT - ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. EXPOSIÇÃO A VIBRAÇÕES. SÚMULA 333 DO TST ... Nega-se ...
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Acórdão Nº 0020314-17.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO URBANO. GRAU MÁXIMO. 1. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000714-33.2016.5.06.0413), 12-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO DE LIXO URBANO. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÉDIO. PROVA PERICIAL. De acordo com o princípio do livre convencimento motivado, o juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial. Todavia, havendo, nos autos, prova pericial circunstanciada e conclusiva acerca da insalubridade nas atividades de trabalho do...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO DE LIXO URBANO. EXPOSIÇÃO A AGENTES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94840-28.2005.5.03.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO DE LIXO. PARCELA DEVIDA. O Tribunal Regional fundamentou-se no laudo pericial para concluir que, na função de motorista de caminhão de lixo, o reclamante estava permanentemente exposto aos parasitas, bactérias, insetos, microorganismos, e outros vetores liberados pelo lixo em fase de decomposição....
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO DE LIXO. PARCELA DEVIDA. O Tribunal Regional ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 11006-29.2017.5.03.0089)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE ÔNIBUS. AGENTE "VIBRAÇÃO". CATEGORIA "B" DA ISO 2631-1. RISCO À SAÚDE. O adicional de insalubridade por exposição ao agente vibração deve ser limitado até o período anterior a 13/08/2014, data da vigência da Portaria nº 1.297/2014. Embargos de...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE ... ÔNIBUS. AGENTE "VIBRAÇÃO". CATEGORIA "B" DA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1496-50.2013.5.03.0018) 04-04-2018
... LEI Nº 13.015/2014 ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. VIBRAÇÃO. ANEXO 8 DA NR 15 DA PORTARIA 3.214/78 DO MTE. ZONA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 611-80.2014.5.03.0186) 05-12-2017
... INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. VIBRAÇÃO. ANEXO 8 DA NR 15 DA PORTARIA 3.214/78 DO MTE. ZONA ...
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Acórdão Nº 0020574-63.2016.5.04.0352 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-06-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. GRAU MÁXIMO. Pela descrição das atividades do reclamante - motorista de ambulância - não se verifica a hipótese de contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, não sendo devido o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Provimento negado.
... S/A RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. GRAU MÁXIMO. Pela descrição das atividades ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001395-28.2014.5.06.0007), 23-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO URBANO. NR 15, ANEXO 14, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO EM GRAU MÁXIMO. Conforme a Norma Regulamentadora n° 15, anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego, o contato permanente do obreiro com o lixo urbano (coleta e industrialização)...
... DIFERENÇAS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". MOTORISTA DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO URBANO. NR 15, ANEXO 14, DO MINIST\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-319-37.2012.5.04.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. CONTATO COM INFLAMÁVEIS. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PELO MOTORISTA. CONTATO EVENTUAL. DESPROVIMENTO. Diante Do óbice das Súmulas 23 e 296 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... 6ª Turma ACV/rbb/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. CONTATO COM INFLAMÁVEIS. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PELO MOTORISTA. CONTATO EVENTUAL. DESPROVIMENTO. Diante Do óbice das Súmulas 23 e 296 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001605-65.2017.5.06.0010), 23-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. HORA EXTRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO. DIFERENÇAS DEVIDAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Restando demonstrado nos autos que a demandada não considerava, na base de cálculo das horas extras, o valor pago a título de adicional de insalubridade e gratificação de motorista, devido o pagamento das diferenças e respectivos...
... COMPESA. HORA EXTRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO. DIFERENÇAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1426-33.2011.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE NOCIVO RUÍDO. MOTORISTA DE ÔNIBUS. O presente feito tramita sob ...
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Acórdão Nº 0020768-04.2015.5.04.0771 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-09-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. O reclamante, como motorista de ambulância, fica exposto a riscos de contrair doença infectocontagiosa, estando, portanto, em contato permanente com agentes biológicos que ensejam a consideração do risco máximo de insalubridade, previsto pelo anexo 14 da NR 15. HORA EXTRA. REGIME COMPENSATÓRIO. NULIDADE. LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES....
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. O reclamante, como motorista de ambulância, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1080-46.2011.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR EXCESSIVO. MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO. INAPLICÁVEL. Constatada a possível violação do art. 5º, II, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. ii - recurso de revista. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR EXCESSIVO. MOTORISTA DE ÔNIBUS...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR EXCESSIVO. MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO. INAPLICÁVEL. Constatada a ...