insurreição baiana
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... : Alexandre Magno Marques Da Cunha (OAB:BA70114) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... ão dos direitos inerentes ao domínio, sendo indevida a insurreição do promitente vendedor, em embargos de terceiro, contra a penhora sob a ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... : Arlei Cristiano Conceicao Santos (OAB:BA75780) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: .diario { font-weight: normal; ... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:0015719/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... Também consigno, nesse ponto, que não há qualquer insurreição específica da parte autora quanto aos índices de correção, juros ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... (OAB:BA45880) Advogado: Raissa Maia Costa (OAB:BA48518) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Mila Leite Nascimento (OAB:BA22204) ... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR. Ocorre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120100-06.2009.5.05.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... dos temas destacados pelo interessado, em suas razões de insurreição. Desrespeitado o pressuposto de admissibilidade, não prospera o recurso ... De início, ressalto que, sendo a EBAL - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. - sociedade de economia mista vinculada à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120100-06.2009.5.05.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... dos temas destacados pelo interessado, em suas razões de insurreição. Desrespeitado o pressuposto de admissibilidade, não prospera o recurso ... De início, ressalto que, sendo a EBAL - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. - sociedade de economia mista vinculada à ...
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Nova soure - Vara c�vel
... ) Advogado: Philipe Barreto Paes Lomes (OAB:BA26350) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva ... Com efeito, sem justificativa a insurreição do Recorrente quanto a sua obrigação de indenizar, bem como declarar a ...
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Am�lia rodrigues - Vara c�vel
... Batista Advogado: Marta Cruz Machado (OAB:BA60891) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... Com efeito, sem justificativa a insurreição do Banco Réu quanto à cobertura devida no contrato de seguro. Por conta ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... : Deiser Goncalves Monteiro (OAB:BA47330) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez ... indiretamente: atos de hostilidade ou de guerra, rebelião, insurreição, revolução, confisco, nacionalização, destruição ou requisição ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR. Ocorre ... Autor: Reneide Xavier Da Silva Dos Santos Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida ...
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Jacaraci - Vara cível
... 8.05.0136 Desapropriação Jurisdição: Jacaraci Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral de testemunhas. O feito ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... Autor: Rivalda Maria Francisca Dos Santos Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida ... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR. Ocorre ...
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Am�lia rodrigues - Vara c�vel
... Com efeito, sem justificativa a insurreição do Banco Réu quanto ao seu dever de restituir os valores indevidamente ... De Jesus Advogado: Marta Cruz Machado (OAB:BA60891) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... De Lima Advogado: Caio Dourado Bina (OAB:BA51130) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral de testemunhas. O feito ...
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Palmas de monte alto - Vara c�vel
... Advogado: Lucas Miguel Alves Nogueira (OAB:BA52525) Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, bem como a análise dos documentos acostados aos autos virtuais ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... : Bruno Alexandro De Oliveira Santos (OAB:BA50319) Reu: Instituicao Baiana De Ensino Superior Ltda Advogado: Wadih Habib Bomfim (OAB:BA12368) ... insurreição quanto ao valor atribuído à causa ... O art. 292, inciso II, do ...
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Acórdão nº 0027848-61.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... baiana. Neste mister, previu o art. 3º do diploma legal em apreço: ... "Art ... em 02.10.2012, Quinta Câmara Cível) ... Assim, a insurreição estatal não merece prosperar ... Nesta senda, extrai-se que o decreto ...
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Acórdão nº 0005110-87.2008.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 6 de Febrero de 2019
... 269/291, insurreição admitida e remetida ao Superior Tribunal de ... Justiça, fls. 354/356, ... Como se nota nos autos, o acórdão desta Corte ... Baiana, reconheceu o direito das impetrantes de permanecerem, ... quando do ...
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Entre rios - Vara cível
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, ... Advogado: Leoneu Da Silva Bandeira (OAB:BA44228) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, ... Advogado(s): ... Vistos, ... A EMPRESA BAIANA DE ÀGUAS E SANEAMENTO S/A- EMBASA, , qualificada na forma do seu ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... Assim, resta analisar sua insurreição em relação a cobrança de anuidade e tarifas. Essa, sim, merece ... ) Advogado: Lucas Gabriel Araujo Silva (OAB:BA74368) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Cristhiano Paulo Teixeira De Castro ...
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Itabela - Vara cível
... No entanto, não procede sua insurreição, pois a sentença é expressa no sentido que a atualização monetária e ... Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:0057086/BA) Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez ... Houve, também, insurreição quanto ao pagamento da comissão de corretagem ... Quanto ao tema, o ...