insurreição baiana
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Afaste-se, lado outro e ad argumentandum tantum , a insurreição do peticionário, sob a alegativa da exiguidade do prazo de 48 horas, ... ção De Tutela Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Embasa Advogado: Fabricio Novais Silva ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ção De Tutela Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Embasa Advogado: Fabricio Novais Silva ... ério de aplicação e uso difusos” para os males de sua insurreição ... Como consectário, mais que inelutável, resplandece, a todas as ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INSURREIÇÃO DA PARTE AUTORA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARCELAMENTO ... Sustenta que ''e a lei ordinária baiana instituiu figura tributária atípica, pois a '' antecipação do ICMS'' ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... ção: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Industria Baiana De Colchoes E Espumas Ltda Advogado: Rodrigo Borges Vaz Da Silva ... Com efeito, sem justificativa a insurreição do Recorrente quanto a sua obrigação de indenizar. Ante o exposto, nos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... insurreição não encontra amparo, ao menos em análise prefacial, porquanto inexiste ... :1979600A/BA) Custos Legis: Estado Da Bahia Custos Legis: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Custos Legis: Projecon-projetos, ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... : Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Também consigno, nesse ponto, que não há qualquer insurreição da parte autora quanto aos índices de correção, juros aplicados e ... de Água - AUTOR: LUIZ ANDRÉ ARAUJO NUNES - RÉU: Embasa- Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA - Companhia do Metro Da Bahia - Ficam intimadas ...
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Santo amaro - Vara cível
... impugnado, bem como contra os laudos apresentados não houve insurreição ... Esclarece o perito que a parte curatelanda possui impedimento de ... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) ...
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Nova soure - Vara c�vel
... ) Advogado: Jose Valmir De Souza Junior (OAB:BA51375) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida ... Com efeito, sem justificativa a insurreição do Recorrente quanto a sua obrigação de indenizar, bem como declarar a ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... ) Advogado: Jurandi Ribeiro Ferreira (OAB:0019320/BA) Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Carlos Henrique Martins Junior ... desacompanhadas de provas ou indicativos que corroborem a insurreição é inidônea para suplantar a presunção legal ... Acerca do assunto, ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Já o artigo 10, I, da Lei Estadual baiana nº 12.373/2011 estabeleceu que: "São isentos do pagamento de taxas: I o ... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Água - AUTOR: Jose Mascarenhas da Silva - RÉU: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A - Embasa - Recebi estes autos conclusos para ... INSURREIÇÃO DE AMBAS AS PARTES. I - RECURSO DO AUTOR (BANCO SAFRA S/A) 1 ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Magda Esmeralda De Barros Teixeira De ... Houve, também, insurreição contra a comissão de permanência ... A comissão de permanência ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Advogado: Joaquim Valter Santos Junior (OAB:BA15309) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... IOF Por sua vez, também não há que se falar em insurreição sobre o pagamento do IOF. Como sabido, a Segunda Seção, ao conhecer e ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Fabricio Novais Silva ... Em análise prefacial, entendo que a insurreição" da agravante não merece guarida ... Primeiro , e m se tratando de mat\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... utilizada, entre estas, deixou-se de permitir a insurreição dos litigantes a toda e qualquer decisão interlocutória, limitando-a a ... Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Jefferson Messias ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Relata, em apertada síntese, que a Corte Baiana realizou Concurso Público de Provas e Títulos - Edital de Abertura nº ... ção e uso difusos”, para os males de toda e qualquer insurreição ... Nesta diretiva, resplandece dos autos que o ente público ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... inesperadas) para o controle do risco biológico à população baiana em geral.” ( sic ) ... De outro ângulo de análise, sublinha o ... ção e uso difusos”, para os males de toda e qualquer insurreição ... Nesta senda intelectiva, bem é de ver que, na espécie nodal, o ...
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Mata de são joão - Vara cível
... geral, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral além do interrogatório ... :BA17105) Advogado: Denilsa Silva Torres (OAB:BA50453) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
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Santana - Vara cível
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, ... Tabela I – Dos Processos Judiciais em Geral, por força da Lei baiana nº 12.373/2011, reajustado pelo Decreto nº 826/2019 ... Intime-se ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : Joao Batista Alexandrino (OAB:BA39018-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Livia Moura Marques De ... de 30 (trinta) dias úteis para a interposição da presente insurreição, somado, ademais, a suspensão dos prazos processuais nos dias 1, 2 e 21 ...
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Santana - Vara cível
... Tabela I – Dos Processos Judiciais em Geral, por força da Lei baiana nº 12.373/2011, reajustado pelo Decreto nº 918/2020 ... Empós o ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, ...
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João dourado - Vara cível
... ) Advogado: Jose Antonio Dos Santos Neto (OAB:BA40714) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral de testemunhas. O feito ...