insurreição baiana
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1019/1997-000-05.04 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Junio de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. Por imprestáveis à modificação da substância do julgado, os Embargos de Declaração não toleram a mera insurreição da parte quanto ao que restou decidido. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
... do julgado, os Embargos de Declaração não toleram a mera insurreição da parte quanto ao que restou decidido. Embargos de Declaração ...TST-ED-AIRR-681.932/00.0, em que é Embargante EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS. S.A. - EBAL e Embargado Ac. 2ª T - ( GENIVAL MOTA MACHADO ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:0022214/BA) Agravante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Fabricio Novais Silva .... Contudo, a insurreição da agravante não encontra amparo, ao menos em análise prefacial. . ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... de pagamentos, sem qualquer margem de atuação ou insurreição pelo usuário. . Ora, se assim fosse, estar-se-ia diante de condição ...: CREUZA DE JESUS SILVA - EXECDO.: Moda Intima Eireli - ME (Gigi Baiana) - Tendo em vista a apresentação do laudo pericial de págs. 140/168. ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
...: Bruno De Magalhaes Oliveira Costa (OAB:0027666/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: .diario { font-weight: normal; ... a utilização dos Embargos Aclaratórios para manifestar a insurreição da Embargante quanto ao entendimento adotado pelo juízo, a rejeição do ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
...[..]. 2 INTERPOSTA PELA AUTORA/CORRENTISTA. INSURREIÇÃO CONTRA O RECONHECIMENTO DEDECADÊNCIAQUANTO AOS LANÇAMENTOS DE DÉBITOS ... SILVA REIS - RÉU: ADEILSON MACHADO DOS SANTOS - Embasa- Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA - Vistos, etc. EMBASA SA, através de seu ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
...: Lucas Miguel Alves Nogueira (OAB:BA52525) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes ... interditando, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, bem como a análise dos documentos acostados aos autos virtuais ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... De Matos Advogado: Jaiane De Jesus Melo (OAB:BA56429) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; ... . . 4 - Saliente-se que não houve pelas partes nenhuma insurreição quanto à referida decisão. Saliente-se, ainda, que diferentemente do ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
...) Advogado: Anderson Luciano Dos Santos (OAB:BA62745) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Maria Quintas Radel (OAB:BA30260) .... No caso dos autos, observa-se que não houve qualquer insurreição quanto ao defeito do produto adquirido pela acionante, subsistindo ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Almeida Advogado: Cynthia Bonfim Santos (OAB:BA59271) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ...Também existe insurreição contra a cobrança da comissão del credere. Porém, tal parcela não é ...
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São desidério - Vara cível
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição ante a clareza do laudo pericial. . O perito esclareceu que o ...: Kennedy Emmanuel Macedo Barbosa (OAB:0032678/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
...) Advogado: Anderson Moutinho Dos Santos (OAB:BA22217) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida .... Houve, ainda, insurreição quanto ao valor atribuído à causa. . O art. 292, inciso II, do Código ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
...: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito .... Assim, não há que se falar na abusividade. . Houve insurreição, também, quanto à capitalização dos juros. . Como é por demais ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
...: Ana Paula Dalbosco, Julgado em: 19-11-2015) Houve, também, insurreição com relação ao valor atribuído à causa. O art. 292, inciso II, do ...ório de Sentença - EXEQTE.: Consorcio Top Mrm - EXECDO.: Empresa Baiana" de Aguas e Saneamento Sa Embasa - Vistos, etc. Razão assiste, em parte, \xC3"...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
...-se de decisão oriunda de julgamento regular pela Corte de Contas Baiana , em que se respeitou o devido processo legal, assegurando a mais ampla ...ção e uso difusos”, para os males de toda e qualquer insurreição. . A propósito do tema decidendo, envolvendo os pressupostos naturais da ...
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Monte santo - Vara cível
... Alberto Pereira Dos Santos Junior (OAB:0034161/BA) Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... sendo, defiro a denunciação à lide da Forçacar-Associação Baiana de Beneficiários Mútuos, requerida, pela parte ré. . No mais, haja ...Com efeito, sem justificativa a insurreição da Recorrente quanto ao dever de indenizar. Nesse passo, adota-se toda a ...
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Acórdão Nº 0000841-27.2018.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-08-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIAS DE FATO EM ÂMBITO FAMILIAR (ART. 21 DO DECRETO LEI Nº 3.688/41 NA FORMA DA LEI Nº 11.340/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA RECURSO DA DEFESA. INCONFORMISMO COM A PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. 1) PLEITO ABSOLUTÓRIO COM FUNDAMENTO EM LEGÍTIMA DEFESA. REJEITADO. SUPOSTA AGRESSÃO ANTERIOR POR PARTE DA VÍTIMA QUE NÃO RESTOU MINIMAMENTE DEMONSTRADA
...É exatamente a apelação o recurso para transmitir a insurreição, em consonância com. cabível. o que preceitua o artigo 593, inciso I, do ... acontecido coisa pior, porque eu fiquei muito nervosa na hora e sou baiana,. não sei se vocês sabem, baiano é muito sangue quente, depois que ... -
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
...: Euclides Pereira De Barros Filho (OAB:BA13039-A) Apelado: Empresa Baiana De Água E Saneamento Sa Embasa Advogado: Fabricio Novais Silva ... de segurança não pode ser utilizado como sucedâneo de insurreição contra literalidade de dispositivo legal, a teor do que preceitua a ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
...ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Sheila Araujo De Jesus ...ça de origem não pode ser utilizado como sucedâneo de insurreição contra literalidade de dispositivo legal (percentual previsto em lei, que ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo realizados o interrogatório do interditando e o depoimento da ... Advogado: Maeli Dos Santos Cardoso (OAB:0052466/BA) Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Licio Bastos Silva Neto ... merece conhecimento apenas em parte em razão de que a insurreição...
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Santo amaro - Vara cível
....8.05.0228 Desapropriação Jurisdição: Santo Amaro Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira ... impugnado, bem como contra os laudos apresentados não houve insurreição...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... de suspensão de tutela de urgência , formulado pel a E MPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA , em face do decisum , exarado ...ério de aplicação e uso difusos”, para os males de sua insurreição. . A propósito do tema decidendo, envolvendo os pressupostos naturais da ...
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Coribe - Vara cível
...1.796 do CC, e do art. 13, inciso I, da Lei Estadual Baiana n° 4.826/89, INDEFIRO O PEDIDO DE ISENÇÃO DAS COMINAÇÕES LEGAIS ...A simples insurreição, face ao valor, sem fundamento probatório, afasta tal probabilidade. . ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... Santos Advogado: Cynthia Bonfim Santos (OAB:BA59271) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira ... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR. . ...