insurreição baiana
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Santos Advogado: Jair De Jesus Almeida (OAB:BA52544) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida ... Não houve efetivamente insurreição por parte da ré, que sequer indicou qual seria o valor dito adequado para ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Escola Baiana De Direito E Gestao Ltda Advogado: Antonio Adonias Aguiar Bastos ... impedir, também sob esta perspectiva, o conhecimento desta insurreição ... Assim sendo, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento, com fulcro no ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... 4 - Saliente-se que não houve pelas partes nenhuma insurreição quanto à referida decisão. Saliente-se, ainda, que diferentemente do ... Advogado: Adonias Alves Da Conceicao (OAB:BA53174) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ção e uso difusos”, para os males de toda e qualquer insurreição ... A propósito do tema decidendo, envolvendo os pressupostos naturais ... A Magistrada baiana atuou entre 1962 e 1995 e é considerada a primeira juíza negra do Estado ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... Advogado: Brendon Lopes De Assis (OAB:0058101/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, ...
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Santana - Vara cível
... /BA) Advogado: Iana Flores Silva (OAB:0034373/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, ...
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Itabela - Vara cível
... Advogado: Leonardo Oliveira Varges (OAB:0029178/BA) Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: .diario { font-weight: normal; ... No entanto, não procede sua insurreição, pois a sentença é expressa no sentido que a atualização monetária e ...
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Acórdão nº 0508120-06.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Marzo de 2015
... Em sua insurreição de fls. 59/65, o Agravante alegou, em ... síntese, afirmou que o IPVA é ... tributo devido e a multa, procedimento previsto na lei baiana 6.348/91, pelo que ... o lançamento se efetivou dentro do prazo ...
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Acórdão nº 0511980-15.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Marzo de 2015
... Em sua insurreição de fls. 51/62, o Agravante alegou, em síntese, ... afirmou que o IPVA é ... tributo devido e a multa, procedimento previsto na lei baiana 6.348/91, pelo que o ... lançamento se efetivou dentro do prazo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112500-47.2009.5.05.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A jurisprudência uniforme desta Corte superior vem-se posicionando no sentido de que o simples desvio funcional não enseja direito ao reenquadramento, mas tão somente às diferenças salariais dele resultantes. Hipótese de incidência da Orientação Jurisprudencial n.º 125 da SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de...
... n° TST-AIRR-112500-47.2009.5.05.0028, em que é Agravante EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA e Agravado REGINALDO OTÁVIO DA MATA ... , quer horizontal quer por promoção, sendo impossível a insurreição" pelo obreiro quanto a uma possível modificação, em obediência ao princ\xC3" ... -
Acórdão nº 0518725-11.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Marzo de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Em sua insurreição de fls. 59/66, o Agravante alegou, em síntese, ... afirmou que o IPVA é ... tributo devido e a multa, procedimento previsto na lei baiana 6.348/91, pelo que o ... lançamento se efetivou dentro do prazo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... vista, observa-se que o entendimento jurisprudencial desta Corte Baiana, acerca do tema, quando não se discute a legalidade dos juros ... utilizada, entre estas, deixou-se de permitir a insurreição dos litigantes a toda e qualquer decisão interlocutória, limitando-a a ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... ) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira ... Com efeito, sem justificativa a insurreição da parte quanto ao dever de indenizar. Ressalte-se, por derradeiro, que ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Hilton De Abreu Celestino Filho (OAB:0050765/BA) Embargado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Fabricio Novais Silva ... legais pertinentes, inviável que se outorgue trânsito à insurreição recursal de que se cuida ... Assim também vem decidindo o nosso ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Elisangela De Queiroz ... utilizada, entre estas, deixou-se de permitir a insurreição ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... , não de trata de preliminar processual, mas apenas simples insurreição da parte demandada, com tal pretensão da demandante. Nada há o que se ... Gomes Da Silveira (OAB:BA37240) Interessado: Abes - Sociedade Baiana De Ensino Superior Ltda Advogado: Jarleno Antonio Da Silva Oliveira Junior ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ério de aplicação e uso difusos”, para os males de sua insurreição ... A propósito do tema decidendo, envolvendo os pressupostos naturais ... , aumentando sobremaneira a desertificação funcional da Justiça Baiana, que já se apresenta em situação caótica, conforme números divulgados ...
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Riach�o do jacu�pe - Vara c�vel
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de mais prova oral. O feito enseja, ... Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Sergio Santos Silva (OAB:BA9993) Reu: ...
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Nova soure - Vara c�vel
... Com efeito, sem justificativa a insurreição do Recorrente quanto a sua obrigação de indenizar, bem como declarar a ... Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida ...
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Entre rios - Vara cível
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, ... Dos Santos Advogado: Danilo Dos Santos (OAB:BA63965) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral de testemunhas. O feito ... Rocha Montenegro Teixeira Franca (OAB:BA46863) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Entre rios - Vara cível
... ) Advogado: Jussiara Soares Da Conceicao (OAB:BA64522) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição. O feito enseja, portanto, julgamento antecipado ... Feitas estas ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Advogado: Anderlea Lemos Silva (OAB:BA27723) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... No entanto, assiste razão a Acionada em sua insurreição quanto o valor da indenização ... Conforme se depreende da leitura da ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo realizada a colheita de prova oral. O laudo médico acostado (id ... : Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:0025035/BA) Requerido: Empresa Baiana ...