insurreição baiana
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... de suspensão de tutela de urgência , formulado pel a E MPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA , em face do decisum , exarado ... ério de aplicação e uso difusos”, para os males de sua insurreição ... A propósito do tema decidendo, envolvendo os pressupostos naturais ...
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Coribe - Vara cível
... 1.796 do CC, e do art. 13, inciso I, da Lei Estadual Baiana n° 4.826/89, INDEFIRO O PEDIDO DE ISENÇÃO DAS COMINAÇÕES LEGAIS ... A simples insurreição, face ao valor, sem fundamento probatório, afasta tal probabilidade ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... Santos Advogado: Cynthia Bonfim Santos (OAB:BA59271) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira ... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR ... Advogado: Danilo Pessoa De Souza Tavares (OAB:BA43767) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... -A) Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De ... ERRO GROSSEIRO. INSURREIÇÃO INADMISSÍVEL. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO ... 1. Não se revela ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... : Thiago Max Oliveira Cabore (OAB:BA65546) Reu: Abep - Academia Baiana De Ensino Pesquisa E Extensao Ltda Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca ... Houve, ainda, insurreição quanto ao valor atribuído à causa ... O art. 292, inciso II, do ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... De Tutela Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Embasa- Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:2057000A/BA) ... ério de aplicação e uso difusos” para os males de sua insurreição ... A propósito, malgrado se reconheça a gravidade do teor de tais ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... INSURREIÇÃO DA PESSOA QUE ATUALMENTE “RESPONDE” INFORMALMENTE PELA AGRAVADA. NÃO ... Advogado: Elder Costa Santos (OAB:5721200A/BA) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Maria Quintas Radel ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:0026816/BA) Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida ... Também consigno, nesse ponto, que não há qualquer insurreição da parte autora quanto aos índices de correção, juros aplicados e ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Razão assiste à parte Agravante na sua insurreição contra a aceitação, pelo juízo singular, de juntada aos autos de ... Advogado: Livia Freitas Costa (OAB:0021304/BA) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Cristhiano Paulo Teixeira De ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ERRO GROSSEIRO. INSURREIÇÃO INADMISSÍVEL. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO ... 1. Não se revela ... Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Elisangela De Queiroz ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... Energia Ltda Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) ... a utilização dos Embargos Aclaratórios para manifestar a insurreição da Embargante quanto ao entendimento adotado pelo Juízo, a rejeição do ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... 11. Com efeito, sem justificativa a insurreição do Recorrente quanto a sua obrigação de indenizar pelos danos suportados ... H Advogado: Kennedy Bezerra De Carvalho (OAB:BA69161) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... Advogado: Brendon Lopes De Assis (OAB:0058101/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ção e uso difusos”, para os males de toda e qualquer insurreição ... A propósito do tema decidendo, envolvendo os pressupostos naturais ... A Magistrada baiana atuou entre 1962 e 1995 e é considerada a primeira juíza negra do Estado ...
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Itabela - Vara cível
... Advogado: Leonardo Oliveira Varges (OAB:0029178/BA) Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: .diario { font-weight: normal; ... No entanto, não procede sua insurreição, pois a sentença é expressa no sentido que a atualização monetária e ...
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Santana - Vara cível
... /BA) Advogado: Iana Flores Silva (OAB:0034373/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... 4 - Saliente-se que não houve pelas partes nenhuma insurreição quanto à referida decisão. Saliente-se, ainda, que diferentemente do ... Advogado: Adonias Alves Da Conceicao (OAB:BA53174) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão nº 0511980-15.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Marzo de 2015
Assunto : Prescrição AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. DIREITO TRIBUTÁRIO. COBRANÇA DE IPVA. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. DATA DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO A PARTIR DO LANÇAMENTO EM 1º DE JANEIRO DE CADA ANO. PRESCRIÇÃO DIRETA DECRETADA DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE....
... Em sua insurreição de fls. 51/62, o Agravante alegou, em síntese, ... afirmou que o IPVA é ... tributo devido e a multa, procedimento previsto na lei baiana 6.348/91, pelo que o ... lançamento se efetivou dentro do prazo ... -
Acórdão nº 0518725-11.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Marzo de 2015
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. DIREITO TRIBUTÁRIO. COBRANÇA DE IPVA. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. DATA DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO A PARTIR DO LANÇAMENTO EM 1º DE JANEIRO DE CADA ANO. PRESCRIÇÃO DIRETA DECRETADA DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Em sua insurreição de fls. 59/66, o Agravante alegou, em síntese, ... afirmou que o IPVA é ... tributo devido e a multa, procedimento previsto na lei baiana 6.348/91, pelo que o ... lançamento se efetivou dentro do prazo ... -
Acórdão nº 0508120-06.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Marzo de 2015
Assunto : Prescrição AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. DIREITO TRIBUTÁRIO. COBRANÇA DE IPVA. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. DATA DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO A PARTIR DO LANÇAMENTO EM 1º DE JANEIRO DE CADA ANO. PRESCRIÇÃO DIRETA DECRETADA DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE....
... Em sua insurreição de fls. 59/65, o Agravante alegou, em ... síntese, afirmou que o IPVA é ... tributo devido e a multa, procedimento previsto na lei baiana 6.348/91, pelo que ... o lançamento se efetivou dentro do prazo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112500-47.2009.5.05.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A jurisprudência uniforme desta Corte superior vem-se posicionando no sentido de que o simples desvio funcional não enseja direito ao reenquadramento, mas tão somente às diferenças salariais dele resultantes. Hipótese de incidência da Orientação Jurisprudencial n.º 125 da SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de...
... n° TST-AIRR-112500-47.2009.5.05.0028, em que é Agravante EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA e Agravado REGINALDO OTÁVIO DA MATA ... , quer horizontal quer por promoção, sendo impossível a insurreição" pelo obreiro quanto a uma possível modificação, em obediência ao princ\xC3" ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ério de aplicação e uso difusos”, para os males de sua insurreição ... A propósito do tema decidendo, envolvendo os pressupostos naturais ... , aumentando sobremaneira a desertificação funcional da Justiça Baiana, que já se apresenta em situação caótica, conforme números divulgados ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Escola Baiana De Direito E Gestao Ltda Advogado: Antonio Adonias Aguiar Bastos ... impedir, também sob esta perspectiva, o conhecimento desta insurreição ... Assim sendo, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento, com fulcro no ...