insurreição baiana
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Advogado: Anderlea Lemos Silva (OAB:BA27723) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... No entanto, assiste razão a Acionada em sua insurreição quanto o valor da indenização ... Conforme se depreende da leitura da ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo realizada a colheita de prova oral. O laudo médico acostado (id ... : Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:0025035/BA) Requerido: Empresa Baiana ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Fabio Leandro Bispo Dos Santos (OAB:4471000A/BA) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De ... 300 do CPC, a legitimar que se albergue a insurreição recursal ... De fato, como dito, a especial relevância da questão ...
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João dourado - Vara cível
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral de testemunhas. O feito ... Silva Advogado: Glauber Dourado Moitinho (OAB:BA31072) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição ... Conforme depreende-se dos laudos acostados aos autos, ID nº ...
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Irecê - 2ª vara cível
... impugnado, bem como contra o laudo a presentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral de testemunhas. O feito ... : Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro (OAB:BA12994) Reu: Associacao Baiana Dos Caminhoneiros - Abac Reu: Associacao Baiana Dos Transportadores - Abat ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... De Magalhaes Oliveira Costa (OAB:2766600A/BA) Agravado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Decisão: .diario { font-weight: ... a utilização dos Embargos Aclaratórios para manifestar a insurreição da Embargante quanto ao entendimento adotado pelo juízo, a rejeição do ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... quanto à este documento, tampouco na contestação houve insurreição quanto ao tema ... Assim, reconhece-se o direito à restituição da ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Houve, ainda, a insurreição das Associações Acionadas, pugnando pela extinção do feito, face a ... Santos Advogado: Jonas Lima De Oliveira (OAB:BA32646) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-63900/1998-0551-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. A decisão a ser corrigida via embargos de declaração é a que necessita sanar omissão existente, corrigir-lhe alguma contradição e aclarar obscuridade reconhecida. 2. A omissão apontada, no presente caso, mais se assemelha a um inconformismo quanto ao resultado do julgamento, o que não viabiliza embargos de declaração. 3. Embargos...
... -ED-ED-AIRR-63900-61.1998.5.05.0551, em que é Embargante EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA e é Embargado ADEMAR PEREIRA DA SILVA ... não se observa no presente caso, mais se assemelhando a insurreição a um inconformismo quanto ao resultado do julgamento ... Nesse passo, ... -
Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... ) Advogado: Edson Dos Anjos Ribeiro (OAB:BA23999) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... Com efeito, sem justificativa a insurreição do Banco Recorrente quanto ao seu dever de reparar os danos causados ao ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... : Carla Tais Dourado Silva Vasconcelos (OAB:BA52984) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral de testemunhas. O feito ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ERRO GROSSEIRO. INSURREIÇÃO INADMISSÍVEL. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO ... 1. Não se revela ... ) Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816-A) Agravado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Decisão: .diario { font-weight: ...
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Entre rios - Vara cível
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição. O feito enseja, portanto, julgamento antecipado ... Feitas estas ... : Harlei Ribeiro De Menezes Junior (OAB:BA36587) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Romulo Ramos Donato (OAB:BA19216) ...
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Candeias - Vara cível
... Advogado: Joalisson Da Cunha Costa (OAB:BA42858) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Sentença: .diario { font-weight: normal; ... No entanto, o merece acolhimento a insurreição ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: .diario { font-weight: normal; ... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR. Ocorre ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ) Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: .diario { font-weight: normal; ... Houve, ainda, insurreição dos Excipiente tendo em vista o cômputo de honorários advocatícios ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... utilizada, entre estas, deixou-se de permitir a insurreição dos litigantes a toda e qualquer decisão interlocutória, limitando-a a ... ) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Elisangela De Queiroz ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 388/393): [ ... ] Também houve insurreição quanto a contagem de juros remuneratórios. Tem-se que a questão foi ... Advogado: Paloma Ferraz De Jesus (OAB:BA52920) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ção (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Analyz Pessoa Braz De ... ôs o recurso inominado de ID – 4609975, sem qualquer insurreição quanto aos honorários advocatícios, cujo restou improvido, ID – ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ção e certidão da CDL indicando a dívida, objeto de sua insurreição, a qual nega tenha sido contraída com a instituição financeira ré e ... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... SER OBSERVADOS QUANTO À LEI ESTADUAL INSTITUIDORA DO TRIBUTO (LEI BAIANA N.º 14.415, DE 30/12/2021), E NÃO COM RELAÇÃO À NORMA QUE VEICULA ... CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO VERIFICADAS. INSURREIÇÃO EM RELAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR. REEXAME DO MÉRITO E ALTERAÇÃO DO ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... : Elias Freitas Dos Santos (OAB:0030547/BA) Réu: Abep - Academia Baiana De Ensino Pesquisa E Extensao Ltda Advogado: Rafael De Abreu Bodas ... Também consigno, nesse ponto, que não há qualquer insurreição da parte autora quanto aos índices de correção, juros aplicados e ...