insurreição baiana
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Desta feita, é odiosa prática comum no atual quadro da Justiça Baiana o manejo de recursos absolutamente desprovidos de fundamentos, carreados ... No entanto, não procede sua insurreição, pois a sentença é expressa no sentido que a atualização monetária e ...
-
Itabela - Vara cível
... :0029178/BA) Advogado: Luanna Guerra (OAB:0038876/BA) Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira ... No entanto, não procede sua insurreição, pois a sentença é expressa no sentido que a atualização monetária e ...
-
Monte santo - Vara cível
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo realizada a colheita de prova oral. O laudo acostado (id ... : Marcos Vinicius De Andrade Gomes (OAB:0047503/BA) Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Advogado: Gabrielle De Jesus Santos (OAB:BA76427) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... ção de documentos e não, como alegado pela defesa, na insurreição quanto a redução do score crediting ... NO MÉRITO ... Trata-se na ...
-
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... : Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Mila Leite Nascimento (OAB:BA22204) ... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR ...
-
Se��es c�veis reunidas - Se��es c�veis reunidas
... Custos Legis: Votorantim Cimentos N/ne S/a Custos Legis: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Despacho: .diario { font-weight: ... Ora, a insurreição recursal fundou-se precipuamente nos precisos termos do Artº 223, do CPC, ...
-
Acórdão nº 0008271-50.2011.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Noviembre de 2013
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO ORDINÁRIA. REVISÃO DOS PROVENTOS DE POLICIAL MILITAR INTEGRANTE DA RESERVA. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO SEGUNDO O SOLDO DEVIDO AO POSTO DE 1º SARGENTO PM. EXTINÇÃO DO CARGO PARADIGMA. REENQUADRAMENTO PARA GRADUAÇÃO...
... lei nº 7.145/97, que alterou o escalonamento da Polícia Militar baiana, teria sido extinto a função de Cabo. Assim, a Administração promoveu ... insurreição estatal não merece prosperar. Nesta senda, extrai-se que o decreto ... -
Capital - 5ª vara cível e comercial
... : Bruno De Magalhaes Oliveira Costa (OAB:0027666/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: .diario { font-weight: normal; ... postagem, no prazo de 10 (dez) dias.", o que culminou com a insurreição da parte autora em petição de pp. 299/303, na qual pugna pela ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De ... Igualmente, não merece amparo a insurreição contra a imposição de multa diária ... Aventa o agravante que o ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Houve, ainda, insurreição ao valor atribuído à causa ... O art. 292, inciso V, do Código de ... : Gabriel Silva Almeida Barros (OAB:BA38969) Requerente: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ...
-
Santana - Vara cível
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, ... do falecido por força de vínculo de emprego com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A – EBDA, devidamente corrigida pelos ...
-
Candeias - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... ) Advogado: Jose Borges Dos Santos (OAB:BA50474) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... No entanto, o merece acolhimento a insurreição da parte recorrente acerca da condenação por dano moral, uma vez que ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Simplicio Goncalves Da Cunha (OAB:BA55125) Executado: Instituicao Baiana De Ensino Superior Ltda Advogado: Wadih Habib Bomfim (OAB:BA12368) Ato ... Houve, também, insurreição quanto à cobrança da taxa de administração, sob a alegação de que ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Exequente: Valdira Bezerra Nascimento Reis Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez ... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR ...
-
Riachão das neves - Vara cível
... Nesse sentido, é o entendimento da Corte Baiana: ... APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE ... SALÁRIOS NÃO PAGOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INSURREIÇÃO VOLUNTÁRIA. SÚPLICA PELA TOTAL REFORMA DO JULGADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... : Maria Eugenia Chaves West (OAB:BA25946-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Mila Leite Nascimento ... CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO VERIFICADAS. INSURREIÇÃO EM RELAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR. REEXAME DO MÉRITO E ALTERAÇÃO DO ...
-
Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. Ademais, o Ministério ... ) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:0027006/BA) Réu: Empresa Baiana ...
-
Riach�o do jacu�pe - Vara c�vel
... Sobre esta situação corriqueira, a magistrada baiana Fabiana Andrea Pelegrino escreveu o seguinte in “Tutela Jurídica do ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de mais prova oral. O feito enseja, ...
-
Feira de santana - 4ª vara cível
... 0080 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - AUTOR: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa Embasa - RÉU: Santa Casa de Misericórdia - ... XX à XIV do contrato original, não havendo validade na insurreição contra o conteúdo do contrato, mais notadamente porque os encargos foram ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : Dartaian Chaves Menezes (OAB:0038849/BA) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Cesar Braga Rodriguez ... AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. INSURREIÇÃO DA PARTE AUTORA. ADUZINDO A FALTA DE CIÊNCIA DA CESSÃO DE CRÉDITO. A ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , de per si, aptos a lastrear o processamento de sua insurreição, tem-se que, como já reiterado, manifestamente incabível a utilização ... Coletivo Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Associacao Baiana Dos Auditores Fiscais Municipais Advogado: Victor Costa Campelo ...