Inverídico
- Processo nº 0004891-21.2017.8.19.0210 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Junio de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0102273-54.2020.8.19.0001 (Cível), 09-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0102273-54.2020.8.19.0001 Recorrente: FREDERICK WASSEF Recorrido: JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma...
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Acórdãos nº 0013849-91.2012.8.26.0269 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... a autora sustentando a responsabilidade de SERASA pela manutenção da inscrição mesmo após verificado ser inverídico o débito; na carta que comunicava o apontamento não havia as informações e contatos da empresa que determinou a ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0182359-12.2020.8.19.0001 (Cível), 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO QUE POSTULA A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS ALEGANDO TORTURA PRATICADA PELOS AGENTES DA LEI NO ATO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, BEM COMO POR QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. PRETENDE, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA DE AMBOS OS DELITOS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O ARREFECIMENTO DAS PENAS...
... Sem contar o fato de ter afirmado ... que não consegue comprar entorpecentes em Nova Iguaçu, o que, ... infelizmente, é totalmente inverídico, pois, como muito bem ... constou da sentença, o tráfico ilícito de entorpecentes não poupa ... a cidade de Nova Iguaçu, onde também se tenta ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008947-82.2021.8.19.0202 (Criminal), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008947-82.2021.8.19.0202 Recorrente: LUIZ CORREIA LUCIO - autor Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Origem: 15º Juizado Especial Cível - Regional Madureira - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... III - Ainda que deferida a antecipação de tutela a ré vem aos autos afirmar o cumprimento o que se revelou ser ... inverídico demonstrando, assim, procedimento absolutamente censurável e de má fé ao falsear com a verdade ... IV - Autor que permaneceu privado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802228-75.2022.8.19.0021 (Fazendária), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802228-75.2022.8.19.0021 Recorrente: RAFAEL CELESTINO DE SOUZA Recorrido: COLCHOES PREMIER. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... IV - A ré ignora solenemente os reclamos do consumidor e ainda vem ao processo relatando fato inverídico, qual ... seja, de que não teria chegado a ser informada do problema o que a desmente a troca de mensagens apresentada ... com a inicial ... V - O ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023033-80.2020.8.19.0206 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023033-80.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ABREU MACHADO Recorridos (réu): BANCO ITAUCARD S/A e VIA VAREJO S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Santa Cruz - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... realizou compras e pagamentos com sua utilização ... IV - Fato constitutivo do direito da autora que se revelou inverídico justificando, assim a improcedencia de seu ... pedido por sentença que se mantém ... V - Ônus sucumbenciais no voto ... Presidente: RAQUEL DE ... -
Decisão Monocrática Nº 4012038-69.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-04-2019
... 8.24.0023, que indeferiu o pedido de tutela de urgência para que fosse o agravado compelido a excluir postagem que alega ter conteúdo inverídico e potencialmente nocivo a sua imagem na rede social (fls. 35-36) ... Requer a concessão de tutela de urgência, no sentido de ...
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Acórdão nº 2001.38.00.026444-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Febrero de 2007
... Não se aponta qualquer objetivo escuso com o lançamento, no requerimento, de endereço inverídico, esclarecendo o impetrante que se tratou de simples erro, com o lançamento do endereço de seu procurador em vez do próprio endereço ... A ...
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Acórdão nº 2001.38.00.026444-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Febrero de 2007
... Não se aponta qualquer objetivo escuso com o lançamento, no requerimento, de endereço inverídico, esclarecendo o impetrante que se tratou de simples erro, com o lançamento do endereço de seu procurador em vez do próprio endereço ... A ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0801584-31.2021.8.19.0066 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0801584-31.2021.8.19.0066 Embargante: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Embargada: TALITA ALIAIA FERREIRA CARVALHO Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Volta Redonda - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0141033-38.2021.8.19.0001 (Cível), 14-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0141033-38.2021.8.19.0001 Recorrente (autora): FÁTIMA CASSIA SICILIANO Recorrido (réu): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BEVILAQUA Origem: 8º Juizado Especial Cível - Capital - Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800526-31.2021.8.19.0021 (Fazendária), 30-06-2022
PROCESSO: 0800526-31.2021.8.19.0021 RECORRENTE/ RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A RECORRIDO/ AUTOR: SEVERINO MIGUEL DA SILVA Magistrado: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior VOTO Adoto o relatório da sentença: "alega a parte autora, em síntese que: a) em 18/09/2021 o fornecimento de energia elétrica na residência dele foi interrompido; b) entrou em contato com o réu, e apesar da promessa de...
- Acórdão nº 80042119820188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
- Acórdãos nº 4002265-55.2019.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0052439-53.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-09-2019
PROCESSO Nº 0052439-53.2018.8.19.0001 RECORRENTE: JOSE LUIZ FRANÇA JUNIOR e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: RECURSO INOMINADO. PROVIMENTO POR VOTO RECURSO DO AUTOR. DESPROVIMENTO RECURSO DO RÉU. PROVA DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE NÃO EFETIVADA PELA MUNICIPALIDADE. DESCUMPRIMENTO DO ENUNCIADO 312 DO STJ. Tratam-se de RECURSOS INOMINADOS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008075-22.2020.8.19.0002 (Cível), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 008075-22.2020.8.19.0002 Recorrente (ré): ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Recorrido (autora): RAQUEL MATOS DE ALMEIDA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
- Acórdãos nº 0001534-24.2016.8.04.4401 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007881-49.2021.8.19.0014 (Cível), 02-08-2022
Voto Recurso Inominado em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pela parte autora. Trata-se de demanda em que a parte autora alega que efetuou, no dia 16/10/2020 a compra de um aparelho celular da 2ª ré (Apple) no estabelecimento da 1ª ré (VIA VAREJO S/A). Ela sustenta que no ato da compra ao retirar o produto no setor responsável da loja, a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019017-54.2020.8.19.0054 (Cível), 03-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019017-54.2020.8.19.0054 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido: JOSE HERMINIO DA SILVA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Vilar dos Telles - S.J.Meriti - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o recurso...
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Acórdão nº 81327 de Primeira Turma, 5 de Abril de 2002
Recurso ordinário. Habeas corpus. Falso testemunho (art. 342 do CP). Alegação de atipicidade da conduta, consistente em depoimento falso sem potencialidade lesiva. Aferição que depende do cotejo entre o teor do depoimento e os fundamentos da sentença. Exame de matéria probatória, inviável no âmbito estreito do writ. Co-autoria. Participação. Advogado que instrui testemunha a prestar depoimento...
- Acórdãos nº 0609478-65.2018.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0001564-59.2016.8.04.4401 de Terceira Câmara Cível
- Decisão Monocrática nº 060129065 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2018
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Decisão Monocrática Nº 4015266-52.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 24-05-2019
... , mas em relação a sua mãe, pois decretando a prisão de Jeferson o Estado ultrapassa a pessoa do condenado não só quando presume inverídico o relato da genitora, mas quando a faz conviver com o fato de que o filho foi preso por conta de um pedido de ajuda feito por ela" (fl. 5) ...