Investimento
- LEI ORDINÁRIA Nº 11837, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em Favor de Empresas do Grupo Petrobras, Credito Suplementar No Total R$ 7.623.071.959,00 e Reduz o Orçamento de Investimento de Empresas do Mesmo Grupo No Valor Global de R$ 7.647.597.428,00, para os Fins que Especifica.
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 10.672, de 2003 ... II - apresentar plano de resgate e plano de investimento; ... #Incluído pela Lei nº 10.672, de 2003 ... III - garantir a independência de seus conselhos de fiscalização e administração, ...
- Lei nº 13.936 de 13/12/2019. Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V., crédito especial no valor de R$ 5.418.248.000,00 para os fins que especifica.
- Lei nº 14.091 de 17/11/2020. Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Espírito Santo, da Companhia das Docas do Estado da Bahia, da Companhia Docas do Pará, da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito suplementar no valor de R$ 502.572.920,00, para os fins que especifica.
- Lei nº 14.501 de 23/12/2022. Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, crédito especial no valor de R$ 26.500.000,00, para o fim que especifica.
- Lei nº 14.267 de 23/12/2021. Abre ao Orçamento de Investimento, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., da Petrobras Transporte S.A., da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil e da Companhia Docas do Ceará, crédito suplementar no valor de R$ 59.580.226,00, para os fins que especifica.
- Lei nº 14.500 de 23/12/2022. Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais, crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00, para o fim que especifica.
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DECRETO Nº 7788, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Regulamenta o Fundo Nacional de Assistencia Social, Instituido pela Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, e da Outras Providencias.
... dos serviços de caráter continuado e de programas e projetos de assistência social, destinado ao custeio de ações e ao investimento em equipamentos públicos da rede socioassistencial dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ... II - cofinanciamento da estruturação da ...
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Em vigor
Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
... I - de crdito rural de custeio, investimento ou comercializao, excetuados os emprstimos do Governo Federal com opo de venda (EGF/COV); ... II - realizadas ao amparo da Lei n 7.827, de 27 de ...
- DECRETO Nº 6201, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Concessão de Rebate No Valor das Parcelas Com Vencimento em 2007 de Financiamento de Investimento Rural.
- Subvenções para investimento: reflexos do entendimento do STJ e as alterações da Lei Complementar nº 160/2017
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Investimento chinês no país cai 78%, mas tem recorde de projetos
Os investimentos chineses no Brasil tombaram 78% em 2022, na comparação com 2021, mas o número de projetos cresceu 14%, atingindo o recorde de 32, mostra levantamento do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), que será divulgado hoje. Em valor, o t...
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Do Brazilian mutual stock fund managers have sufficient skill?/Ha bons gestores de fundos de investimento em acoes no Brasil?
Codigos JEL: G11, G17, G23. 1. Introducao O primeiro modelo de aprecamento de ativos possivelmente data do seculo XVI, com a estrutura de um processo estocastico segundo um passeio aleatorio proposto por Cardano (1565). No entanto, esta literatur...
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Determinants of foreign portfolio investment in the Brazilian stock market/Determinantes do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro.
1. Introducao Desenvolvimento economico, tema central para discussoes academicas e governamentais, encontra atualmente prioridade tambem nos meios corporativo e leigo; o interesse se explica segundo a nocao de que o crescimento do pais exige invest...
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Indústria ociosa freia investimento
Difícil retomada Rio e São Paulo Mais uma pedra no caminho da recuperação do investimento: a ociosidade da indústria. O uso da capacidade instalada é o menor em 20 anos, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com cerca de 66% de uso em m...
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Regras fiscais afetam investimento
BRASÍLIA Num momento em que tenta reequilibrar as contas públicas, o governo se cercou de regras fiscais que acabam por prejudicar o investimento público. O Brasil tem hoje de cumprir normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), al...
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Investimento em queda livre
CONTAS QUE NÃO FECHAM BRASÍLIA O investimento público federal é hoje o retrato da deterioração fiscal brasileira. Com arrecadação fraca e um Orçamento engessado, o governo foi obrigado a jogar o investimento " principal alvo dos cortes de gastos " no...
- Do Estado de Bem-Estar Social ao Estado de Investimento Social
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Domestic markets and foreign investiment regulation: a functional analysis of CFIUS/ Regulacao do mercado interno e do investimento estrangeiro: analise funcional do CFIUS.
Introduction The Committee on Foreign Investment in the United States--CFIUS is an inter-ministerial Committee which is directly subject to the US Presidency. Its main duty is to supervise the implications of foreign investments in the United State...
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Acórdão nº 2014/0102974-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VERBA REMUNERATÓRIA E DE VALOR DEPOSITADO EM CONTA POUPANÇA. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE. 1. Ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença, de que foi extraído o presente recurso especial, interposto em 14/
... investimento, ainda que de ... baixo risco e retorno, a lei definiu, taxativamente, o teto sujeito à garantia ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12087, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais, e Sobre a Participação de União em Fundos Garantidores de Risco de Credito para Micro, Pequenas e Medias Empresas e para Produtores Rurais e Suas Cooperativas; e Altera as Leis 11.491, de 20 de Junho de 2007, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 8001, de 13 de Março de 1990.
... b) aquisição de cotas de outros fundos garantidores ou de fundos de investimento em direitos creditórios, desde que direcionados às entidades de que trata o inciso I deste artigo ... § 1o A integralização de cotas pela ...
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Qual a melhor modalidade de investimento em startups?
Rubens Leite: Modalidades de investimento em startups?
Cada dia mais, fundos e investidores em geral buscam bons negócios para aportar capital com o foco de garantir remuneração futura ou até garantir que haja a possibilidade de conversão do investimento em participação societária.- Investimento em startups: o que a CVM pode fazer?
Investimento em startups: o que a CVM pode fazer?
Nos debates sobre o novo Marco Legal das Startups, a Lei Complementar nº 182/2021 (LCP 182/2021), de 1º/6/2021, sinto que um problema relevante não tem sido tratado com a devida atenção nesses debates: "O acesso a financiamento para startups v...- Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Contribuições Empresariais para o PAIT ... X - as contribuições empresariais ao Plano de Poupança e Investimento - PAIT (Decreto-Lei n 2.292, de 21 de novembro de 1986, art. 12, inciso III, e Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso X); ... Contribuições ...- Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180%
Adelmo Nunes: Investimento em inovação pode reduzir impostos
Praticar ou incentivar atividades voltadas à inovação tecnológica no Brasil traz ganhos do ponto de vista fiscal. E a redução passa longe de ser desprezível: a baixa dos gastos com tributos pode chegar a 1... - Investimento em startups: o que a CVM pode fazer?