Investimento
- Lei nº 14.501 de 23/12/2022. Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, crédito especial no valor de R$ 26.500.000,00, para o fim que especifica.
- Lei nº 14.500 de 23/12/2022. Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais, crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00, para o fim que especifica.
- Lei nº 13.936 de 13/12/2019. Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V., crédito especial no valor de R$ 5.418.248.000,00 para os fins que especifica.
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DECRETO LEI Nº 2318, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre Fontes de Custeio da Previdencia Social e Sobre a Admissão de Menores Nas Empresas.
... a alíquota da contribuição previdenciária, calculada sobre a folha de salários, devidos pelos bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12571, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento de Investimento para 2011, em Favor de Empresas Estatais, Credito Especial No Valor Total de R$ 38.645.735,00, para os Fins que Especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1995.
...III - o Orçamento de Investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. Art. 2º A Receita Total é estimada no ...
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Em vigor
Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
...I - de crédito rural de custeio, investimento ou comercialização, excetuados os empréstimos do Governo Federal com opção de venda (EGF/COV);. II - realizadas ao amparo da Lei nº 7.827, de ...
- Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
- DECRETO Nº 6201, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Concessão de Rebate No Valor das Parcelas Com Vencimento em 2007 de Financiamento de Investimento Rural.
- Visão do Parceiro - CVM Crowdfunding de Investimento: Soluções Regulatórias para Aumentar a Competitividade do Mercado de Capitais
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Entre picos e abismos, bitcoin é investimento para você?
Em abril, foram movimentados R$ 4,4 bilhões em BTC (a sigla para Bitcoin), segundo dados do Cointrader Monitor, somente nas exchanges " as plataformas digitais de negociação direta de criptomoedas diversas, semelhantes a um home broker " em atividade...
- Subvenções para investimento: reflexos do entendimento do STJ e as alterações da Lei Complementar nº 160/2017
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Investimento chinês no país cai 78%, mas tem recorde de projetos
Os investimentos chineses no Brasil tombaram 78% em 2022, na comparação com 2021, mas o número de projetos cresceu 14%, atingindo o recorde de 32, mostra levantamento do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), que será divulgado hoje. Em valor, o t...
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Do Brazilian mutual stock fund managers have sufficient skill?/Ha bons gestores de fundos de investimento em acoes no Brasil?
Codigos JEL: G11, G17, G23. 1. Introducao O primeiro modelo de aprecamento de ativos possivelmente data do seculo XVI, com a estrutura de um processo estocastico segundo um passeio aleatorio proposto por Cardano (1565). No entanto, esta literatur...
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Determinants of foreign portfolio investment in the Brazilian stock market/Determinantes do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro.
1. Introducao Desenvolvimento economico, tema central para discussoes academicas e governamentais, encontra atualmente prioridade tambem nos meios corporativo e leigo; o interesse se explica segundo a nocao de que o crescimento do pais exige invest...
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Indústria ociosa freia investimento
Difícil retomada Rio e São Paulo Mais uma pedra no caminho da recuperação do investimento: a ociosidade da indústria. O uso da capacidade instalada é o menor em 20 anos, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com cerca de 66% de uso em m...
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Regras fiscais afetam investimento
BRASÍLIA Num momento em que tenta reequilibrar as contas públicas, o governo se cercou de regras fiscais que acabam por prejudicar o investimento público. O Brasil tem hoje de cumprir normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), al...
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Investimento em queda livre
CONTAS QUE NÃO FECHAM BRASÍLIA O investimento público federal é hoje o retrato da deterioração fiscal brasileira. Com arrecadação fraca e um Orçamento engessado, o governo foi obrigado a jogar o investimento " principal alvo dos cortes de gastos " no...
- Do Estado de Bem-Estar Social ao Estado de Investimento Social
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Domestic markets and foreign investiment regulation: a functional analysis of CFIUS/ Regulacao do mercado interno e do investimento estrangeiro: analise funcional do CFIUS.
Introduction The Committee on Foreign Investment in the United States--CFIUS is an inter-ministerial Committee which is directly subject to the US Presidency. Its main duty is to supervise the implications of foreign investments in the United State...
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Qual a melhor modalidade de investimento em startups?
Rubens Leite: Modalidades de investimento em startups?
Cada dia mais, fundos e investidores em geral buscam bons negócios para aportar capital com o foco de garantir remuneração futura ou até garantir que haja a possibilidade de conversão do investimento em participação societária.- Investimento em startups: o que a CVM pode fazer?
Investimento em startups: o que a CVM pode fazer?
Nos debates sobre o novo Marco Legal das Startups, a Lei Complementar nº 182/2021 (LCP 182/2021), de 1º/6/2021, sinto que um problema relevante não tem sido tratado com a devida atenção nesses debates: "O acesso a financiamento para startups v...- Direito das startups: investimento-anjo e outras alternativas jurídicas
Dias Neto: Startups: investimento-anjo e outras alternativas
Com a expansão da internet nos anos 1990, tendo como exemplos as gigantes Google e Amazon, houve o surgimento de um novo tipo de gestão de negócio, que hoje é denominado como startup. Seguindo essa tendência, elas chegar...- Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180%
Adelmo Nunes: Investimento em inovação pode reduzir impostos
Praticar ou incentivar atividades voltadas à inovação tecnológica no Brasil traz ganhos do ponto de vista fiscal. E a redução passa longe de ser desprezível: a baixa dos gastos com tributos pode chegar a 1...- O investimento estrangeiro como fator de desenvolvimento da infraestrutura
Opinião: O investimento estrangeiro como propulsor da infraestrutura
A longa crise político-econômica que vem assolando nosso país nos últimos anos tem prejudicado a modernização e a expansão de n... - Investimento em startups: o que a CVM pode fazer?