jornais de alagoas
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 308. A venda do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos é imune à luz do art. 150, VI, d, da CR/88 ... 309 ... o do vendedor ambulante de fumo que comprava sua matéria-prima em Alagoas e a revendia na cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte. Atingido por uma ...
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A pena e a forja: jornais de trabalhadores no Amazonas no século XIX
O jornalismo produzido por trabalhadores marcou sua presença no cenário amazonense. Alimentou-o diretamente as importantes mudanças ocorridas no cenário regional, marcadamente a rápida expansão econômica, que atraiu e marginalizou amplos contingentes de trabalhadores urbanos. O presente artigo analisa o surgimento dos primeiros jornais operários no Amazonas que teve início no final do século XIX...
... Alagoas, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Como já mencionado, estes contatos eram mantidos, muitas vezes, através da permuta dos periódicos oficiais ... -
Direito Tributário
... – TJ/AL – 2019 – FCC) A Constituição do Estado de Alagoas estabelece que os Municípios têm competência para instituir o imposto ... (B) É vedado instituir imposto sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, mesmo quando a ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... , CDs, DVDs, livros, periódicos, revistas especializadas, jornais, boletins e folhetos 119 ... 115 RAMOS, Op. Cit. , pg. 944 ... 116 ... PAIVA; HEEMANN, Op. Cit. , pg. 102 ... Alagoas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-641-80.2010.5.19.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FGTS. CONTRATO NULO. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Súmula 363 e com a OJ nº 362 da SDI-1, ambas desta c. Corte, e da ausência de violação do dispositivo da Constituição Federal invocado, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... O inconformismo do Estado de Alagoas é com a sua condenação no FGTS, quando sustenta ser indevida qualquer ... o seu término teria ocorrido em setembro de 2009, alegando que os jornais de circulação em Alagoas informam que todos os empregados do recorrente, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0050597-80.2014.8.19.0000 (Cível), 01-04-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO POR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTROLE DE LEI ESTADUAL OU MUNICIPAL FACE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. Embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO de acórdão que deu pela improcedência de representação por...
... 2329/AL, que tratou de lei do Estado de Alagoas, que introduzia, ... na grade escolar estadual, programa de leitura de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... os fins desta Seção, aquelas que têm a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e periódicos, ou a distribuição de noticiário, ... 7.873/89. 19 a Região: Estado de Alagoas; • Criada pela Lei n. 8.219/91. 20 a Região: Estado de Sergipe; • ...
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Acórdão Nº 0001368-40.2012.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DAS TESES FORMADAS PELO STJ NO TEMAS REPETITIVOS NOS 566 A 571. ART. 40 DA LEF. TRANSCURSO DO PRAZO DE UM ANO DE SUSPENSÃO AUTOMÁTICA APÓS CIENTIFICAÇÃO DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOS DEVEDORES. SENTENÇA PROFERIDA QUATRO ANOS DEPOIS DO INÍCIO DO PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRAZO PRESCRICIONAL NÃO CONSOLIDADO.APELAÇ
... : Marcia La Selva Kindermann ... : Laselva Comercio de Livros e Artigos de Conveniencia Ltda ... : Guanabara Jornais e Revitsas Ltda ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO ... INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DAS TESES ... -
Ana Luiza Marcolino diz que teve medo de ser morta
... A irmã, Ana Luiza Marcolino, conta que saiu de Alagoas por ter medo de ser assassinada. Jornalista, ela trabalhava em TV e ... companheiro me contou que estava escrevendo sobre a Suzana para os jornais de fora de Alagoas. Disse que, se escrevesse para cá, seria demitido ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... Maurício Quintella, ministro dos Transportes, é suspeito de superfaturamento e desvio na compra de merenda escolar em Alagoas. O caso de Quintella tem sete anos. As informações são do jornal O Globo ... Caixa-dois de Dilma ... A operação “custo Brasil”, ...